Paraíba
Assembleia recebe apoio da OAB-PB à PEC de Adriano que permite projetos de iniciativa popular
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), formalizou apoio, na manhã desta terça-feira (28), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do presidente da Assembleia Legislativa (ALPB), Adriano Galdino (PSB, que trata da coleta digital de assinaturas para projetos de iniciativa popular.
Na manhã de hoje, o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, a diretora da Escola Superior da da Advocacia (ESA), Jullyana Viegas, e o advogado Miguel Câmara (escritor e pesquisador da área de democracia), foram recebidos pelo presidente Adriano Galdino, em seu gabinete, oportunidade em que entregaram ao parlamentar uma cópia do livro “PEC Popular – Reflexões Sobre a Democracia Participativa no Brasil”, de autoria de Miguel Câmara.
Durante o encontro, Adriano Galdino disse que vai reapresentar a proposta que remonta do seu primeiro mandato, em 2015, e pediu apoio da OAB-PB à PEC. De acordo com a proposta, o processo legislativo ganha mais agilidade, na medida em que os projetos de iniciativa popular poderão ser apresentados com coleta digital de assinaturas, ao invés do procedimento atual de colher assinaturas e número de documentos.
Feliz com o apoio recebido da OAB-PB, Adriano Galdino explicou a que sua proposta de emenda constitucional permite ao cidadão comum “o direito de interagir com a Assembleia Legislativa, até mesmo na criação de leis”. “Assim, poderemos melhorar esse relacionamento entre o povo e o parlamento. Entre a população e o estado democrático de direito. O apoio da OAB é o reconhecimento da instituição à proposta, que significará um avanço no campo das relações entre a população e as instituições”, completou.
Para o presidente da OAB-PB, a proposta do presidente da ALPB, sob todos os vieses, é de grande relevância e importância para a sociedade. “A PEC, do deputado Adriano Galdino guarda, pelo ângulo da democracia participativa, o fortalecimento da vida em sociedade, possibilitando que o cidadão se aproxime do processo legislativo, que, numa via reflexa o regerá. E regerá as relações dele com os parlamentares, com o estado de direito e com os órgãos públicos”, afirmou.
Paulo Maia também destaca o avanço civilizatório da proposta, “em criar um princípio de um direito constitucional de vedação de retrocesso social”. Ele explicou que a aprovação da PEC criará uma dificuldade maior para que ela seja retirada da ordem jurídica, ou seja, do texto constitucional do estado da Paraíba.
“Com esse mecanismo, que parece singelo e sem importância dentro de um cenário tão maior de tantas outras coisas importantes, dará ao cidadão a possibilidade de apresentar nesta Casa um projeto de lei. E a novidade, e que fará a Paraíba avançar, é que a iniciativa seja feita pelo meio eletrônico. Isto é o fortalecimento da democracia representativa assegurado pela Constituição Estadual. A OAB está aqui para demonstrar para o cidadão e, sobretudo para os deputados, a importância desse projeto de emenda constitucional, e dizer que é de total interesse da nossa instituição, porque também é de total interesse da sociedade”, observou.
“O evento de hoje marca um momento de incentivo e de fortalecimento da democracia participativa no Brasil”, afirmou o advogado e escritor Miguel Câmara. Para ele, a proposta do deputado Adriano Galdino “é um passo importante em direção à efetivação da participação da população no processo legislativo”.
Isso garante, segundo ele, “uma sensação de empoderamento popular e de atração do povo para dentro da casa legislativa”. “Com isso, a Assembleia Legislativa consegue avançar, fortalecendo as instituições, fortalecendo o sistema representativo, e fortalecendo o próprio estado democrático de direito”, finalizou.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: