Paraíba
Pedidos de preferência no pagamento de precatórios serão feitos eletronicamente no TJPB
A partir do dia 6 de junho, os pedidos de preferência no pagamento de precatórios pelo Tribunal de Justiça da Paraíba serão realizados eletronicamente. Por conta da nova sistemática, os pedidos, que atualmente são feitos por meio físico, ficarão suspensos por cinco dias, segundo informou o juiz auxiliar da Presidência Gustavo Procópio, responsável pela Pasta de Precatórios no TJPB. Será publicada, no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (29), Resolução da Presidência nº 05/2019, instituindo o Requerimento Eletrônico de Preferências Constitucionais de Precatórios (Reprec).
Ele disse que os benefícios com a utilização do meio eletrônico são inúmeros, principalmente para as partes. “O advogado que está no interior do Estado não precisa mais se deslocar a João Pessoa para fazer o requerimento. O processamento desse pedido, feito de maneira eletrônica, é muito mais rápido do que quando realizado na forma convencional, isto é, através de papel. A ideia é melhorar a prestação desse serviço na questão dos precatórios”, afirmou.
A ferramenta foi bem recebida pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba. “A OAB enxerga com bons olhos essa iniciativa do Tribunal de Justiça, uma vez que facilita o acesso aos advogados e ao jurisdicionado como um todo. Com esse sistema a partir de agora vai se poder fazer o protocolo nos escritórios. É um avanço que segue uma tendência da virtualização dos processos”, afirmou o advogado Danilo de Sousa Mota, que preside a Comissão de Precatórios da OAB-PB, informa publicação do TJPB.
A analista judiciária Iria Guazzi Linden, da Gerência de Precatórios, informou que os cinco dias que o sistema estará fora do ar serão compensados com os trabalhos futuros em razão da nova plataforma. “Os trabalhos serão muito mais ágeis, tendo em vista a padronização dos pedidos e das rotinas de trabalho do setor”. Ela explicou que o novo sistema de recebimento de pedidos terá travas com relação aos números do CPF e do precatório, que evitarão erros no preenchimento, bem como identificará pedidos feitos em duplicidade, diminuindo-se, assim, retrabalhos na análise do mesmo pedido pela Gerência.
“O requerimento eletrônico de pedido de preferência dá continuidade à modernização do setor, que teve início na gestão do desembargador Joás de Brito, com a implementação do Processo Judicial eletrônico – PJe para os precatórios e é um dos pilares da gestão do desembargador Márcio Murilo”, destacou Iria Guazzi.
Precatórios – são formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia por beneficiário, devida pela Fazenda Pública, em face de uma condenação judicial definitiva ou irrecorrível.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: