Paraíba
Promotor cobra cumprimento de recomendação para desobstrução de calçadas e passeios público de JP
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Social da Capital realizou, nesta quinta-feira (30), uma reunião com representantes da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar para cobrar dos órgãos que todas as providências para cumprir a recomendação ministerial sobre a desobstrução das calçadas e passeios públicos da Capital sejam adotadas de forma pacífica, sem excessos ou qualquer violência, de qualquer uma das partes.
“A segurança jurídica e o cumprimento da lei não podem ser confundidas com desobediência civil, uma vez que não há nada mais social do que a garantia da dignidade de todos os cidadãos, indistintamente”, afirmou o 43° promotor de Justiça da Capital, João Geraldo Barbosa.
A recomendação do Ministério Público da Paraíba foi expedida no início deste ano, ao Município de João Pessoa, para cobrar a observância, obediência e execução do Código de Posturas do Município e de outras leis que versam sobre o direito à mobilidade urbana e humana dos pessoenses. Nela, a promotoria cobrava medidas em relação aos comerciantes, lojistas e ambulantes que se utilizam ilegalmente do passeio público e de ruas principais para expor mercadorias e objetos de publicidade, impossibilitando a locomoção dos pedestres.
De acordo com o promotor João Geraldo Barbosa, durante a reunião, o secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb), Zennedy Bezerra, informou que encaminhou às autoridades competentes representações para que sejam apurados os eventuais abusos e violências praticados, inclusive contra o patrimônio público, durante a manifestação realizada nessa quarta-feira (29), por ambulantes no Paço Municipal.
O promotor ressaltou que as medidas necessárias ao efetivo cumprimento da recomendação e à garantia da ordem pública, do interesse público e da segurança social e jurídica também deverão ser adotadas pelos órgãos. “As pessoas não podem continuar a trafegar pelas pistas de rolamento e terem sua saúde, integridade física ou a própria vida em risco em face à continuidade de omissões por quem quer que seja”, argumentou.
Também participaram da reunião o secretário adjunto de Desenvolvimento Urbano, Assis Freire; o comandante do 1° Batalhão da Polícia Militar e da Polícia da Região Metropolitana (CPRM), Cristovão Lucas e Lívio Delgado, respectivamente; e os representantes da Guarda Civil Municipal, Diana Costa e Jesiel Ferreira, dentre outros. “Quero destacar o trabalho isento e harmonioso das autoridades competentes em prol da garantia do interesse publico, em especial a atuação da Polícia Militar do Estado da Paraíba e da Guarda Municipal de João Pessoa”, disse João Geraldo.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
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Paraíba
Comitiva de vereadores da Capital acompanha liberação de R$ 5,6 milhões em Emendas Cidadãs
Uma comitiva de vereadores acompanhou a liberação de R$ 5,6 milhões em Emendas Cidadãs feita pelo prefeito Cícero Lucena (PP), na manhã desta sexta-feira (17). Ao todo foram 13 entidades beneficiadas com recursos destinados pelos parlamentares, entre hospitais, associações e instituições filantrópicas.
O presidente da CMJP, vereador Dinho (Avante), revelou que os vereadores Damásio Franca (PP), Marcilio do HBE (Republicanos) e Milanez Neto (MDB) disponibilizaram R$ 220 mil reais para a Comunidade Católica em Adoração.
“Esta Comunidade tem um trabalho religioso e social excepcional. É uma entidade respeitosa, que sabe lidar com o dinheiro público. É bastante importante que a Câmara faça parte disso com essas Emendas Impositivas, ajudando no orçamento financeiro de instituições filantrópicas. O prefeito Cícero Lucena cumpre seu papel liberando esses valores. Hoje, já fomos no Instituto Cândida Vargas, no Hospital Padre Zé, Hospital Santa Isabel, em várias entidades que fazem o bem pra a população de João Pessoa”, asseverou.
Instituições beneficiadas com as Emendas Cidadãs liberadas nesta sexta-feira (17): Instituto Cândida Vargas (IVC); Fundação Sistêmica e Escola Viva Olho do Tempo; Academia Paraibana de Letras (APL); Casa da Criança com Câncer; Hospital Padre Zé; Associação Atlética das Pessoas com Deficiência da Paraíba (AAPD); Fundação Padre Pio de Pietrelcina; Comunidade Católica em Adoração; Casa da Paz Maria de Nazaré; Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano (INADH); Hospital Infantil Municipal do Valentina; Associação Paraibana de Educação e Cultura Boulevard (APECB); e Comunidade Doce Mãe de Deus.
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