“Pelas conversas que foram apresentadas à professora, nada é comprometedor. Não há nenhum conteúdo que possa envolvê-la em irregularidades nas licitações de Campina Grande”. A afirmação é do advogado Guilherme Moura, que faz parte da defesa da secretária de Educação de Campina Grande, Iolanda Barbosa. Ela se apresentou nesta quinta-feira (25) na sede da Polícia Federal em cumprimento a um mandado de prisão temporária expedido pela 4ª Vara da Justiça Federal na Paraíba.

Investigada na Operação Famintos, que apura fraudes em licitações e desvios de recursos públicos na merenda escolar do município, a secretária é apontada pelo Ministério Público Federal por ter participação direta no suposto esquema. “A defesa encara essa decisão (prisão) com surpresa, já que a professora tem uma conduta ilibada. Nunca se escutou nada que pudesse atingir a honra da professora Iolanda Barbosa. A defesa entende que nossa constituinte é inocente. As conversas que foram apresentadas à professora Iolanda em nenhuma delas é tratada sobre licitação”, observou Guilherme Moura à reportagem do Jornal da Paraíba.

Por determinação da Vara de Execuções Penais de Campina Grande a professora Iolanda Barbosa foi encaminhada ao presídio feminino do Serrotão. Ela poderá ser transferida para João Pessoa, por ter curso superior. A secretária foi afastada do cargo por decisão judicial, assim como o secretário de Administração da prefeitura, Paulo Diniz.

A operação

As investigações foram iniciadas a partir de representação autuada no MPF, que relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande (PB), mediante a contratação de empresas “de fachada”. Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros, constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões.

Além da merenda escolar, as contratações incluíam o fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo (Saúde, Assistência Social e outras áreas). A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.

Prefeitura nega irregularidades

Em nota, a prefeitura de Campina Grande afirmou que a distribuição da merenda escolar no município atende a todos os padrões de excelência. Ainda de acordo com a PMCG, a CGU atestou em 2016 a regularidade da execução do programa na cidade.