“Ao acompanhar e ver o voto do juiz federal Sérgio Murilo no caso da Aije do Empreender, me fez lembrar de imediato o juiz Sérgio Moro combatendo a corrupção em nosso país”. A declaração foi dada pelo deputado estadual Cabo PM Gilberto Silva (PSL), ao comentar o voto do magistrado no julgamento da Aije do Empreender, sobre uso da máquina pública na campanha eleitoral na Paraíba.
“Foi um voto com riqueza de detalhes , argumentos e fundamentos jurídicos. A explanação foi pedagógica e com vasta jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. Um dos juízes chegou a admitir a possibilidade de mudar seu voto e isso pode mudar completamente o resultado do julgamento na terça-feira”, comentou o parlamentar.
O juiz Sérgio Murilo representa a Justiça Federal na Corte Eleitoral da Paraíba e anunciou voto na última quinta-feira, em sessão no Tribunal Regional Eleitoral. no julgamento do caso da Aije do Empreender. O magistrado, em seu voto, reconheceu as práticas ilícitas de conduta vedada e abuso de poder político nas eleições de 2014, e julgou pela aplicação de multa e de sanção de inelegibilidade ao ex-governador Ricardo Coutinho.
Em seu voto o juiz federal Sérgio Murilo também julgou pela aplicação de multa e sanção de inelegibilidade aos ex-secretários Waldson de Souza, Márcia Lucena, Tácio Pessoa e Antônio Eduardo, responsáveis pelas pastas de Educação, Saúde, Orçamento e Empreender.
O julgamento da Aije do Empreender será concluído na próxima terça-feira, dia 30, com o anúncio do voto do desembargador Carlos Beltrão, presidente do Tribunal Regional Eleitoral.
Até o momento dois juízes votaram pela improcedência total da Aije, Antônio Carneiro de Paiva e Paulo Câmara, votaram pela absolvição total dos investigados.
Dois julgadores, o relator desembargador José Ricardo Porto, e a juíza Mihcelini Jatobá, votaram pela condenação por conduta vedada e aplicação de multa aos investigados Ricardo Vieira Coutinho e ex-secretários.
E dois juízes, Sérgio Murilo e Arthur Fialho, votaram pela condenação de conduta vedada e abuso de poder, com aplicação de multa e sanção de inelegibilidade por 8 anos aos investigados Ricardo Vieira Coutinho e ex-secretários envolvidos.
