Paraíba
Workshop esclarece mitos sobre o processo eletrônico de votação
Com o apoio da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) promoveu, na sexta-feira (9), um workshop sobre a segurança do processo eletrônico de votação. O evento foi realizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB) e teve como objetivo difundir informações sobre os sistemas de controle e transparência do processo eleitoral que tornam o voto eletrônico seguro.
“Estamos aqui para levar o conhecimento do trabalho de segurança realizado pela Justiça Eleitoral para a população”, afirmou o presidente do TRE-PB, Carlos Martins Beltrão Filho. O juiz membro e diretor da EJE-PB, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, destacou a importância da disseminação das informações fornecidas no workshop. “Falar de processo eleitoral é falar de segurança, especialmente das urnas. É importante que cada um dos participantes desse evento seja multiplicador dessas informações”, enfatizou.
O secretário de tecnologia de informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Dutra Janino, destacou que o Brasil tem a maior eleição informatizada do planeta, com mais de 147 milhões de eleitores, uma média de 500 mil candidatos por eleição, 500 mil urnas e uma base de dados de mais de 100 milhões de eleitores cadastrados por biometria. Ele evidenciou a segurança por trás do processo eleitoral eletrônico.
“Temos a maior eleição informatizada, extremamente segura, evidenciada por 23 anos de utilização da urna eletrônica, onde sequer existe um caso de fraude identificado. A urna dispõe de vários dispositivos de segurança, como a criptografia, as assinaturas digitais, a identificação biométrica do eleitor. O processo eleitoral é baseado em dois pilares: a segurança e a transparência. Isso faz com que nosso sistema eleitoral seja mais confiável”, enfatizou.
Mitos e verdades sobre o voto eletrônico
O projeto da urna eletrônica é de empresas privadas. MITO. O projeto de desenvolvimento da urna eletrônica é totalmente brasileiro, desenvolvido por técnicos e engenheiros do TSE. “As empresas envolvidas na realização dos projetos, as que ganham as licitações, não conseguem nem ligar a urna sem uma chave de acesso colocada por nós”, garantiu Giuseppe Dutra Janino.
Ele explicou ainda que a Justiça Eleitoral precisa chegar onde o cidadão está: “o Brasil tem cerca de 1.500 pontos de difícil acesso, por isso a urna eletrônica é preparada para resistir a diferenças de temperaturas, impacto, poeira, etc”.
É possível haquear a urna eletrônica. MITO. A urna eletrônica não está ligada a nenhum dispositivo de rede. “Ela não pode ser invadida por nenhum meio de comunicação. Ela é um dispositivo stand-alone [autossuficiente], que para ter acesso é preciso abrí-lo”, explicou.
É possível alterar os dados no momento da transmissão. MITO. No final da apuração, a urna imprime o resultado da votação naquela seção. A partir desse momento, o resultado é de conhecimento público e já pode ser verificado, pois é gerado um código bidimencional, QR code, para que o cidadão possa captar a informação de cada seção eleitoral. Quando o flash card [a memória] da urna chega no TRE com todas as informações, só o órgão tem a chave para criptografar a informação e depois divulgá-la. Assim, o cidadão pode conferir os dados da seção com os divulgados pelo TRE. “Até agora, ninguém conseguiu quebrar os dispositivos de segurança da transmissão dos dados da urna. São computados 25 mil votos por segundo. Não é possível alterar os dados no momento da transmissão”, alertou.
É possível auditar a urna eletrônica? VERDADE. Há possibilidade de verificação dos códigos e softwares. Os programas utilizados são abertos durante seis meses para a população e partidos políticos. Depois disso, ele passa por um processo de lacração, no qual é calculado o dígito verificador e vários órgãos assinam digitalmente esse programa. Toda vez que a urna é ligada, ela verifica esses códigos. “O software da urna é acessível e auditável”, garantiu.
Uma pessoa pode votar por outra? MITO. Não é possível, a partir da premissa de que não existem duas pessoas com as mesmas digitais no mundo. O sistema de biometria tem o objetivo de identificar o eleitor na seção eleitoral. O banco de dados da biometria tem mais de 100 milhões de cidadãos cadastrados. Ele que recebe a informação, mapeia as digitais, faz reconhecimento facial e verifica se existem coincidências. “Até hoje, mais de 27 mil duplicidades ou pluralidades foram identificadas. Isso mostra o quanto o sistema traz benefícios para a Justiça Eleitoral e para o país, eliminando a prática de falsidade ideológica”, avaliou.
TSE realiza teste público de segurança. VERDADE. Desde 2009, o TSE abre os sistemas utilizados no processo eleitoral para que hackers tentem quebrar por meio de planos de ataques, com o objetivo de aprimorar os dispositivos de segurança. “É uma evidência de maturidade do processo eleitoral de votação e incentivo à participação popular no processo de transparência”, destacou.
Brasil é referência mundial no processo eleitoral eletrônico? VERDADE. Atualmente, 25 países no mundo usam as urnas eletrônicas. Nos Estados Unidos, 12 estados utilizam a urna e não há a impressão do voto. “Uma pesquisa desenvolvida pela Universidade de Havard, nos Estados Unidos, e de Sidney, na Austrália, mostrou que as eleições no Brasil possuem alto nível de integridade”, ressaltou.
Assista ao workshop na íntegra clicando aqui.
Paraíba
Empreender Paraíba abre inscrições para 28 municípios a partir desta quinta-feira
O Governo da Paraíba, através do programa Empreender PB, abre, a partir desta quinta-feira (2), 840 vagas para inscrições em municípios da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 13ª região. As vagas disponibilizadas abrangem as linhas Empreender Pessoa Física, Empreender Profissional Liberal, Empreender Juventudes e Empreender Profissional Liberal Juventudes.
Ao todo, serão contemplados 28 municípios, com 30 vagas cada um. O valor total de investimentos ultrapassa os R$ 6 milhões. Para verificar a lista dos municípios das Regiões citadas, acesse www.empreender.pb.gov.br clicando em “Consultar Região”, ou pelas redes sociais do Empreender PB. As inscrições serão abertas a partir das 8h.
Os cadastros devem ser realizados até 7 de maio, ou até enquanto existirem vagas disponíveis, e poderão ser efetivados através do site www.empreender.pb.gov.br, a partir da data e horário informados.
Empreender PB – É um programa do Governo do Estado destinado a apoiar os empreendedores da Paraíba, disponibilizando financiamento de crédito (empréstimos) com taxas reduzidas de juros para pessoas físicas e jurídicas que desejam iniciar um negócio próprio ou ampliar um já existente. Seu objetivo é incentivar o empreendedorismo, gerar empregos e renda para os paraibanos, além de desenvolver o potencial econômico de cada região do estado.
O Programa Empreender Paraíba tem o objetivo de fomentar a atividade de empreendedorismo nos 223 municípios, apoiando e fortalecendo a economia solidária, o microempreendedor individual, o microempresário, negócios de pequeno porte e as cooperativas de produção da Paraíba.
Paraíba
Prorrogadas inscrições para o Programa Brasil Alfabetizado em Campina Grande
Foram prorrogadas, até o dia 12 de maio, as inscrições para o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) do Governo Federal, no município de Campina Grande. A equipe da Secretaria de Educação está fazendo busca ativa pelos bairros da cidade para garantir que o maior número possível de pessoas se inscrevam no programa.
Podem participar do Brasil Alfabetizado pessoas com 15 anos ou mais que não tem habilidade de ler nem escrever. As pessoas que consideram possuir pouca habilidade de leitura ou escrita também podem se inscrever. As aulas iniciam ainda no mês de maio e vão acontecer de segunda a quinta-feira, nas escolas municipais ou prédios comunitários, podendo ser diurno ou noturno, com turmas de no mínimo 14 estudantes para zona urbana e sete para zona rural.
As inscrições podem ser feitas nas escolas municipais ou por meio do link: https://bit.ly/brasilalfabetizadopba
“As aulas são para pessoas que estão sem estudar. Inclusive aquelas que já cursaram o ensino fundamental 1 ou 2, não sabem ler nem escrever, possuem 15 anos ou mais também podem garantir a sua vaga no programa”, frisou Ádria Maciel, coordenadora da Educação de Jovens e Adultos do município.
“O Programa visa apoiar ações que combatam o analfabetismo e promovam a educação de jovens e adultos”, destacou Fabíola Gaudêncio, gerente de projetos da Secretaria de Educação.
Paraíba
Região central de João Pessoa passará a ser monitorada por 85 câmeras de segurança; confira
A região central de João Pessoa vai ganhar ao menos 85 (oitenta e cinco) câmeras de monitoramento e a instalação de batalhões e delegacias, a exemplo da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Infância, a Delegacia de Combate a Crimes Homofóbicos, a Delegacia da Mulher da Zona Norte e o Batalhão de Trânsito.
Também como forma de valorização cultural e arquitetônica do Centro Histórico, a sede Grupo de Operações Especiais (GOE), localizada na Avenida Almirante Barroso, vai ser reformada.
O Centro Histórico também vai abrigar delegacias e serviços fornecidos pela Polícia Civil da Paraíba (PC-PB). A mudança de algumas seções da Cidade da Polícia, hoje localizada no Geisel, para a área central de João Pessoa foi anunciada pelo Governo do Estado da Paraíba em janeiro deste ano. O equipamento vai ser instalado no prédio da antiga Codata, localizado na Rua Barão do Triunfo, Centro da cidade.