Paraíba
Cartaxo anuncia expansão dos programas Ação Asfalto e LED nas Ruas com nova etapa de R$ 4 milhões
Mais ruas e avenidas da Capital paraibana receberão investimentos dos programas Ação Asfalto e LED nas Ruas. O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou, na manhã desta quinta-feira (29) um novo pacote no valor de R$ 4 milhões em investimentos na malha asfáltica de grandes corredores como as avenidas Flávio Ribeiro Coutinho (Retão de Manaíra) e Tancredo Neves e também outras vias de bairros da Zona Norte da Capital. Ao mesmo tempo, diversas ruas também receberão a nova iluminação com a tecnologia em LED, melhorando a eficiência e visibilidade noturna para moradores e pessoas que trafegam por estes trechos.
“Esse é um momento importante de ampliação dos investimentos para novos trechos e de consolidação dos dois programas que estão modificando a qualidade da infraestrutura, a mobilidade urbana e segurança das pessoas. São grandes corredores que terão a malha asfáltica renovada, vias recebendo asfaltamento e também uma iluminação nova, mais eficiente e econômica”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.
Através do Ação Asfalto, os trabalhos coordenados pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) estarão sendo implantados em 17 vias, em um total de 15 quilômetros. O programa leva a recuperação do asfalto ou asfaltamento novo para os grandes corredores e novas vias que ainda não tinham, mas que sejam de grande uso pelos ônibus do transporte público coletivo. Além desta segurança para os motoristas e passageiros, estas novas vias asfaltadas também melhoram a mobilidade urbana, uma vez que oferecem novas rotas de tráfego.
O programa LED nas Ruas chegará a 10 novas vias também beneficiadas pelo Ação Asfalto. Ao todo, serão substituídos 361 pontos de iluminação pelos novos refletores. A nova iluminação já está implantada em 16 grandes corredores enquanto a meta é chegar aos 28 principais da cidade. Ele também está em 100% dos bairros Alto do Mateus, Cidade Verde, Bairro das Indústrias e Distrito Industrial. O prefeito também já anunciou a implantação em todo o Centro Histórico da Capital, envolvendo ruas de nove bairros.
Fotos- Niaranjan do Ó
Paraíba
Ministério Público fará audiência sobre direitos das pessoas com autismo na próxima segunda-feira
O Ministério Público da Paraíba vai promover, na próxima segunda-feira (20/05), às 9h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no centro da capital, uma audiência pública para discutir temas relacionados com os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A audiência faz parte da Notícia de Fato nº 002.2024.018626, que trata do atendimento às pessoas com TEA, e será realizada de forma conjunta com os promotores da Saúde, Educação e Consumidor da Capital.
Durante a audiência, será ministrada uma palestra sobre o “Transtorno do Espectro Autista: o verdadeiro diagnóstico”, com a médica psiquiatra e diretora técnica do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Camila de Almeida França Falcão.
Serão convidados para participar da audiência pública representantes das Secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) e do setor educacional.
De acordo com o Ministério da Saúde, o TEA é caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, que pode interferir na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. O diagnóstico precoce permite o desenvolvimento de estímulos para desenvolver independência e qualidade de vida.
Paraíba
Diretório provisório do Novo PTB fará coleta de assinaturas na PB para registro partidário no TSE
A Comissão Provisória do novo Partido Trabalhista Brasileiro na Paraíba (PTB-PB) realizará uma campanha estadual para coletar assinaturas necessárias para efetuar o registro partidário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O PTB é uma das legendas que fez história na política nacional brasileira e teve como grandes expoentes os filiados e ex-presidentes Getúlio Vargas e João Goulart, além do ex-governador Leonel Brizola.
A legenda precisa coletar, pelo menos, 591.148 (quinhentas e noventa e uma mil, cento e quarenta e oito) assinaturas, em dois anos, para que o retorno oficial da sigla ao cenário político no Brasil possa ser oficializado. O número corresponde a 0.5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
Na Paraíba, o ex-deputado estadual Chico Lopes comandará o evento que contará com participação de lideranças políticas e de diversos representantes de movimentos sociais.
A coleta de assinaturas acontecerá no dia 28 de maio, a partir das 10h, nas dependências do Sindicato dos Engenheiros da Paraíba (Senge), em João Pessoa.
Paraíba
Paraíba é escolhida para teste de projeto que visa garantir eficiência em gestão pública na Saúde
No próximo mês, uma nova fase se inicia para o Sistema Único de Saúde (SUS), marcada pelo lançamento do piloto do Projeto de Monitoramento das Recomendações Elegíveis de Auditoria, liderado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS). Com o objetivo de fortalecer os serviços de saúde por meio de recomendações pactuadas com os auditados, a iniciativa será testada primeiramente na Paraíba, bem como nos estados do Paraná, Minas Gerais e Rondônia.
O marco inicial será dado com a fase in loco, cujo propósito é garantir a implementação das medidas corretivas e melhorias sugeridas pela auditoria. Essa abordagem visa manter o processo como uma continuidade integrada, evitando que seja percebido como algo separado ou independente.
Recomendações elegíveis
As recomendações elegíveis dentro do contexto da auditoria referem-se àquelas que são consideradas fundamentais ou estruturantes para as políticas ou programas do SUS. Elas têm o potencial de impactar positivamente a execução das melhores práticas nos estabelecimentos de saúde e nas condições de vida da população, bem como nas linhas de atenção à saúde, investimento na saúde, gestão de saúde e na educação em saúde.
Essas recomendações são identificadas durante o processo de auditoria, que visa avaliar a conformidade, a eficiência dos serviços de saúde. São consideradas elegíveis aquelas que, se implementadas, podem contribuir para melhorar a qualidade dos serviços de saúde, bem como aprimorar a gestão e governança no âmbito do SUS.
De acordo com o diretor do DenaSUS, Alexandre Rodrigues, essas recomendações podem incluir desde a implementação de novos protocolos de atendimento para reduzir tempos de espera até alocação de recursos em hospitais regionais. “Tais recomendações são priorizadas pela sua capacidade de gerar impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população”, elucida.
Monitoramento e relatório de auditoria
A Coordenação-Geral de Auditoria (CGAUD), vinculada ao DenaSUS, assumirá o papel de conduzir o monitoramento após a conclusão das auditorias. “O ciclo de auditoria é delineado como um processo contínuo, abrangendo diversas etapas, desde o planejamento até o monitoramento. Essa abordagem estruturada visa garantir a integridade nos processos de auditoria, contribuindo para aprimorar a gestão pública e combater irregularidades”, explicou o coordenador-geral de Auditoria, Jomilton Costa.
O relatório de auditoria é uma peça fundamental nesse processo. Nele são apresentados resultados, conclusões e recomendações que contribuem para a melhoria da gestão do SUS e o fortalecimento da governança e controle interno.