Paraíba
João Azevêdo assegura inclusão do estaleiro de Lucena em portfólio de projetos de interesse do país
O governador João Azevêdo assegurou, nesta quarta-feira (28), em Brasília, a inclusão do estaleiro para reparos navais, no município de Lucena, no portfólio de projetos de interesse do país, após reuniões com os ministros Marcos César Pontes (Ciência e Tecnologia) e Paulo Guedes (Economia) e com o embaixador Norberto Moretti (secretário de Política Comercial e Econômica do Itamaraty). A instalação do estaleiro deve injetar, inicialmente, R$ 3,5 bilhões na economia do Estado e gerar cerca de seis mil empregos.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual fez uma avaliação positiva dos encontros realizados na Capital Federal. “Foram três audiências extremamente produtivas e tivemos a oportunidade de, juntamente com as empresas IMC YY e McQuilling, apresentar um projeto redentor para toda a região e importante para o Brasil. A partir de agora, nós estamos sinalizando para os investidores e para o mundo que essa é uma ação que ultrapassa os limites da Paraíba e tem o interesse do Governo Federal no sentido de fazer com que esse empreendimento saia, definitivamente, do papel e possa surtir os efeitos esperados na economia do Estado, do Nordeste e do país”, pontuou.
O gestor também destacou que as obras para a implantação do estaleiro já devem ser iniciadas no próximo ano. “O projeto já possui licença ambiental e a próxima etapa a ser feita é o detalhamento da parte de engenharia e esperamos que, 24 meses após o início das obras, já tenhamos o primeiro navio a ser reparado em Lucena”, frisou.
Ainda de acordo com o governador, o empreendimento irá viabilizar a implantação de um Distrito Industrial na região. “Um estaleiro como esse faz a recuperação da estrutura macro de um navio, entretanto, nós estamos planejando, em parceria com a prefeitura de Lucena, a instalação de um Distrito Industrial para atrair as empresas que farão o serviço complementar ao trabalho do estaleiro, o que irá gerar muitos empregos”, explicou.
A vice-governadora Lígia Feliciano, o senador Veneziano Vital do Rêgo, os deputados federais Efraim Filho, Hugo Motta e Wilson Santiago, o deputado estadual Trocolli Júnior e o prefeito de Lucena, Marcelo Monteiro, acompanharam o governador nas agendas em Brasília.
Também estiveram presentes David Saginaw (Diretor Comercial da McQuilling); Chen Yong (presidente da IMC YY), Hailing Wang (diretora da IMC YY), Fernando Faria (vice-presidente da KPMG Brasil); Roberto Braga e Gustavo Braga (representantes da McQuilling na Paraíba)
Ainda participaram dos encontros Marialvo Laureano (secretário da Fazenda); Gilmar Martins (secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão); Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente); Maria Suely Santiago (secretária de Representação Institucional); Adauto Fernandes (secretário executivo da Representação Institucional); Fábio Andrade (procurador-geral do Estado) e Gilmara Temóteo (presidente da Docas).
Paraíba
Ministério Público fará audiência sobre direitos das pessoas com autismo na próxima segunda-feira
O Ministério Público da Paraíba vai promover, na próxima segunda-feira (20/05), às 9h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no centro da capital, uma audiência pública para discutir temas relacionados com os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A audiência faz parte da Notícia de Fato nº 002.2024.018626, que trata do atendimento às pessoas com TEA, e será realizada de forma conjunta com os promotores da Saúde, Educação e Consumidor da Capital.
Durante a audiência, será ministrada uma palestra sobre o “Transtorno do Espectro Autista: o verdadeiro diagnóstico”, com a médica psiquiatra e diretora técnica do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Camila de Almeida França Falcão.
Serão convidados para participar da audiência pública representantes das Secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) e do setor educacional.
De acordo com o Ministério da Saúde, o TEA é caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, que pode interferir na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. O diagnóstico precoce permite o desenvolvimento de estímulos para desenvolver independência e qualidade de vida.
Paraíba
Diretório provisório do Novo PTB fará coleta de assinaturas na PB para registro partidário no TSE
A Comissão Provisória do novo Partido Trabalhista Brasileiro na Paraíba (PTB-PB) realizará uma campanha estadual para coletar assinaturas necessárias para efetuar o registro partidário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O PTB é uma das legendas que fez história na política nacional brasileira e teve como grandes expoentes os filiados e ex-presidentes Getúlio Vargas e João Goulart, além do ex-governador Leonel Brizola.
A legenda precisa coletar, pelo menos, 591.148 (quinhentas e noventa e uma mil, cento e quarenta e oito) assinaturas, em dois anos, para que o retorno oficial da sigla ao cenário político no Brasil possa ser oficializado. O número corresponde a 0.5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
Na Paraíba, o ex-deputado estadual Chico Lopes comandará o evento que contará com participação de lideranças políticas e de diversos representantes de movimentos sociais.
A coleta de assinaturas acontecerá no dia 28 de maio, a partir das 10h, nas dependências do Sindicato dos Engenheiros da Paraíba (Senge), em João Pessoa.
Paraíba
Paraíba é escolhida para teste de projeto que visa garantir eficiência em gestão pública na Saúde
No próximo mês, uma nova fase se inicia para o Sistema Único de Saúde (SUS), marcada pelo lançamento do piloto do Projeto de Monitoramento das Recomendações Elegíveis de Auditoria, liderado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS). Com o objetivo de fortalecer os serviços de saúde por meio de recomendações pactuadas com os auditados, a iniciativa será testada primeiramente na Paraíba, bem como nos estados do Paraná, Minas Gerais e Rondônia.
O marco inicial será dado com a fase in loco, cujo propósito é garantir a implementação das medidas corretivas e melhorias sugeridas pela auditoria. Essa abordagem visa manter o processo como uma continuidade integrada, evitando que seja percebido como algo separado ou independente.
Recomendações elegíveis
As recomendações elegíveis dentro do contexto da auditoria referem-se àquelas que são consideradas fundamentais ou estruturantes para as políticas ou programas do SUS. Elas têm o potencial de impactar positivamente a execução das melhores práticas nos estabelecimentos de saúde e nas condições de vida da população, bem como nas linhas de atenção à saúde, investimento na saúde, gestão de saúde e na educação em saúde.
Essas recomendações são identificadas durante o processo de auditoria, que visa avaliar a conformidade, a eficiência dos serviços de saúde. São consideradas elegíveis aquelas que, se implementadas, podem contribuir para melhorar a qualidade dos serviços de saúde, bem como aprimorar a gestão e governança no âmbito do SUS.
De acordo com o diretor do DenaSUS, Alexandre Rodrigues, essas recomendações podem incluir desde a implementação de novos protocolos de atendimento para reduzir tempos de espera até alocação de recursos em hospitais regionais. “Tais recomendações são priorizadas pela sua capacidade de gerar impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população”, elucida.
Monitoramento e relatório de auditoria
A Coordenação-Geral de Auditoria (CGAUD), vinculada ao DenaSUS, assumirá o papel de conduzir o monitoramento após a conclusão das auditorias. “O ciclo de auditoria é delineado como um processo contínuo, abrangendo diversas etapas, desde o planejamento até o monitoramento. Essa abordagem estruturada visa garantir a integridade nos processos de auditoria, contribuindo para aprimorar a gestão pública e combater irregularidades”, explicou o coordenador-geral de Auditoria, Jomilton Costa.
O relatório de auditoria é uma peça fundamental nesse processo. Nele são apresentados resultados, conclusões e recomendações que contribuem para a melhoria da gestão do SUS e o fortalecimento da governança e controle interno.