Paraíba
Radialistas da Alto Piranhas de Cajazeiras são inocentados pela Segunda Câmara Cível
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou a sentença do Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras que condenou os radialistas Arnaldo José de Lima e Ivanildo Dunga Gonçalves, como também a Rádio Alto Piranhas, a pagarem uma indenização de R$ 9 mil, a título de danos morais, em favor de Messias Galdino da Silva. O caso tem a ver com os comentários feitos pelos radialistas no programa levado ao ar dia 8 de agosto de 2005 acerca de uma ação trabalhista movida contra o Atlético de Cajazeiras.
O autor da ação alegou que os radialistas teriam utilizado expressões grosseiras, a exemplo de ‘apóstolos do diabo’, ‘pernas de pau’, ‘vá trabalhar, ele não vale nada’. Inconformado com o valor da indenização fixado na sentença, ele recorreu, pleiteando a sua majoração. Já a parte contrária interpôs apelação pedindo a reforma da sentença para julgar improcedente o pedido, ou, eventualmente, reduzir o valor arbitrado, informa publicação do TJPB.
O relator das Apelações Cíveis nº 0002368-08.2008.815.0131 foi o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Ele disse que nos comentários feitos pelos radialistas não há menção alguma ao autor da ação. “Da crítica veiculada no programa de rádio, ainda que não prime pela melhor ética, não se afere ofensa efetivamente dirigida ao autor, de forma que a menção geral e genérica a um grupo de jogadores não configura agravo capaz de ensejar indenização por dano moral”, ressaltou.
O desembargador entendeu que a sentença merece reforma, por não se observar dano moral nos autos. Com o provimento da apelação interposta pelos réus, o relator considerou prejudicado o pedido da parte autora para majorar o valor da indenização. “Tenho, contudo, que a análise da presente irresignação encontra prejudicada, tendo em vista o provimento da apelação interposta pelos réus e a conclusão de que não houve ofensa passível de indenização por danos morais”, enfatizou.
Da decisão cabe recurso.
Imagem ilustrativa
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: