Paraíba
Assembleia concede Medalha Epitácio Pessoa ao engenheiro George Cunha
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta sexta-feira (14), Medalha Epitácio Pessoa ao presidente da Academia Paraibana de Engenharia (APE), George Cunha. A mais alta comenda do Poder Legislativo foi proposta pelo deputado licenciado João Gonçalves, atual secretário de Estado da Articulação Política. A sessão foi presidida pelo presidente da ALPB, Adriano Galdino (PSB), e aconteceu no Plenário Deputado José Mariz.
Adriano Galdino ressaltou o prestígio e a história que possui o engenheiro George Cunha, justificadas pelas importantes obras realizadas nas mais variadas regiões da Paraíba. “O doutor George Cunha conhece profundamente cada município paraibano, atuando como principal responsável de todos os grandes projetos de repercussão estrutural do Estado”, declarou Galdino. Para o presidente, a Assembleia, através do deputado João Gonçalves, realiza uma homenagem justa ao engenheiro. “Várias gerações se espelham ainda em sua luta, na sua inteligência e no seu trabalho, porque ele é um homem que, além de determinado, criou variáveis e vetores para que seus projetos atendessem à realidade de cada município”, pontuou.
O engenheiro George Cunha, de acordo com o deputado licenciado João Gonçalves, contribuiu com a elaboração e implantação de inúmeros projetos de infraestrutura, que melhoraram a qualidade de vida dos paraibanos. O parlamentar destacou que o engenheiro conta em seu currículo com mais de 120 projetos de esgotamento sanitário e de Planos Diretores em todo o estado. “George Cunha é um homem que tem a responsabilidade pelos grandes e macros projetos de drenagem, de esgotamento sanitário. Ele é responsável por tudo isso que acontece na engenharia da macro-drenagem e é um pioneiro neste ramo na Paraíba”, ressaltou João Gonçalves.
De acordo com o deputado Ricardo Barbosa, a concessão da comenda ao engenheiro George Cunha é motivo de felicidade plena para a Casa de Epitácio Pessoa, pois o homenageado é visto como um dos mais qualificados técnicos, não apenas da Paraíba, mas do País. “Esta Casa se sente honrada. Eu tenho a maior satisfação em poder participar dessa sessão, pelo apreço, pelo respeito, o carinho e a admiração que tenho por George Cunha. Eu considero inspiradíssima a propositura do deputado João Gonçalves, em justo momento oportunizar essa grande homenagem a esse paraibano valoroso”, afirmou.
O engenheiro George Cunha afirmou que receber a Medalha Epitácio Pessoa é uma homenagem que, além de trazer alegria, é motivo de grande responsabilidade, pois Epitácio Pessoa foi um homem de extrema relevância na história da Paraíba. “É com uma satisfação muito grande que recebo essa homenagem. Epitácio Pessoa foi um dos maiores homens da Paraíba, sendo o único brasileiro com atuação nos três Poderes. Receber uma homenagem que tem como base os princípios de Epitácio Pessoa é excepcional”, comemorou o engenheiro.
As obras de esgotamento sanitário planejadas, desenvolvidas e implantadas por George Cunha na Paraíba foram fundamentais, segundo ele, para o desenvolvimento do estado e para o bem-estar da população. O engenheiro é autor de aproximadamente 80 projetos de cidades referentes a obras complementares da transposição do São Francisco, o que corresponde a 36% de todo o território paraibano. Em relação às adutoras implantadas no estado, George Cunha revelou que projetou mais de 1000 km, no entanto, o projeto que define como sendo o maior de sua vida trata da universalização do esgotamento sanitário da Região Metropolitana de João Pessoa. “João Pessoa já é a melhor Capital do Nordeste no que diz respeito a esgotamento sanitário. Nós atendemos hoje cerca de 76% de todas as habitações da cidade e o projeto que estamos elaborando vai complementar em 100% da área metropolitana”, garantiu George Cunha.
Currículo
Formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), George Cunha possui mais de 30 participações em cursos, congressos e seminários no Brasil e no exterior. Atuou como chefe de divisão na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), foi diretor de Expansão e diretor presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Também foi vice-presidente da Associação Brasileira das Empresas de Saneamento (AESBE).
Além de familiares e amigos do engenheiro George Cunha, prestigiaram a solenidade a deputada Camila Toscano; o chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Guarani Marques Viana; o presidente da Academia Pernambucana de Engenharia, Mário de Oliveira Antonino; o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, Francisco de Assis Benevides Gadelha; o vice-presidente da Academia paraibana de Engenharia, José Francisco Nóbrega; os ex-deputados Carlos Mangueira e Domiciano Cabral; e o presidente do Sistema Correio de Comunicação, Roberto Cavalcanti.
Paraíba
Durante visita do ministro da Educação, Doutor Jarques solicita campus do IFPB no Médio Piranhas
O prefeito de São Bento e presidente do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Médio Piranhas, Doutor Jarques Lúcio (PSB), pleiteou ao ministro da Educação, Camilo Santana, durante agenda na Paraíba nesta sexta-feira (03/05), a instalação de um campus do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) na região.
A região do médio piranhas é composta por 16 (dezesseis) municípios: Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Cajazeirinhas, Catolé do Rocha, Jericó, Lagoa, Mato Grosso, Paulista, Pombal, Riacho dos Cavalos, São Bentinho, São Bento, São Domingos e São José do Brejo do Cruz.
Camilo esteve no Estado para o lançamento do programa “Pé-de-Meia”, que garantirão aos estudantes de ensino médio da rede pública de educação um incentivo financeiro de R$ 200 mensais, com a possibilidade de mais R$ 1.000 ao final do ano.
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Paraíba
Fundac e ECIS incentivam leitura aos jovens durante o projeto Abril Literário
Durante todo o mês de abril, a Escola Cidadã Integral Socioeducativa Almirante Saldanha, em parceria com a Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Aline de Almeida” – Fundac, por meio do eixo Educação, realizou a segunda edição do projeto: Abril Literário, nas unidades socioeducativas localizadas em João Pessoa.
O projeto, busca incentivar a leitura de obras poéticas de autores brasileiros, incluindo textos autorais dos próprios adolescentes e jovens que cumprem medidas judiciais na Fundac. Esse ano, o Abril Literário homenageou duas personalidades paraibanas: o poeta Zé Marcolino e a cantadora Cátia de França.
A culminância do projeto aconteceu na última semana de abril em cada unidade escolar, na ocasião, os socioeducandos tiveram a oportunidade de apresentar o resultado dos trabalhos em saraus poético-musicais junto aos professores da ECIS e a banda docente “Castelando”.
As atividades aconteceram no Centro Educacional do Adolescente – CEA (quarta-feira 24), no Centro de Atendimento Socioeducativo Rita Gadelha (quinta-feira 25), no Centro Educacional do Jovem – CEJ (sexta-feira 26), e no Centro Socioeducativo Edson Mota – CSE (terça-feira 30).
Paraíba
Crime ambiental: prefeito de Cajazeirinhas é condenado por manter lixão
O prefeito de Cajazeirinhas, Francisco de Assis Rodrigues de Lima, foi condenado a uma pena de 1 ano e 6 meses de reclusão pela prática de conduta prevista no artigo 54, § 2º, V, da Lei nº 9.605/98. A decisão é do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da ação penal nº 0817528-88.2021.8.15.0000, que teve a relatoria do desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o gestor, durante o mandato eletivo de 2017/2020, determinou e permitiu, de modo consciente e voluntário, o depósito de resíduos sólidos urbanos (rejeitos, recicláveis e orgânicos), coletados na cidade, a céu aberto, em local não autorizado ou licenciado por órgãos ambientais, causando poluição em níveis que pode resultar danos à saúde humana, sem proceder à destinação e disposição adequada de tais resíduos. Discorre que o denunciado, desde o início de sua gestão, vem, reiteradamente, depositando resíduos sólidos de forma inadequada, conforme relatório dos órgão de fiscalização.
Informa que o denunciado, em 27 de novembro de 2019, após confessar as práticas criminosas na seara ambiental, firmou Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), mas não o cumpriu, motivando a rescisão do citado acordo.
Em sua defesa, o gestor aduziu que os fatos não ocorreram como reportado pelo Ministério Público, já que após a assinatura do ANPP, não tornou a destinar resíduos sólidos no local, trazendo, como apto a confirmar a alegação, o contrato de uma empresa para destinação final adequada do lixo.
O relator do processo ressaltou, em seu voto, que o fato da defesa mencionar a documentação trazida aos autos, alusiva ao contrato entre o município de Cajazeirinhas e a empresa EMLURPE, bem como o Plano de Recuperação de Área Degradada do Lixão do município de Cajazeirinhas, não altera o cenário de poluição decorrente pelo descarte inadequado de resíduos sólidos na localidade, havendo informações subscritas por Oficial de Diligências do Ministério Público, datadas de 11 de agosto de 2021, de que permanecia o lixão.
“Destarte, é evidente que a conduta do réu, em permitir, tão logo ter iniciado a gestão municipal em 2017, a continuidade do depósito de tais resíduos sólidos de forma tão precária e em contrariedade à legislação de regência sobre o devido tratamento (Lei nº 12.305/2010), provocou o risco concreto de causar poluição que tem o condão de representar perigo à saúde humana e de animais, tendo, neste caso, agravante de que o perito ministerial foi firme em consignar que há contaminação efetiva do solo local e potencial de águas subterrâneas, não mais se falando de poluição provável, mas, concreta”, pontuou o relator.
Da decisão cabe recurso.