Paraíba
CMJP participa de encontro no TCE-PB para discutir Estatuto da Cidade
Na manhã desta quinta-feira (19), o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador João Corujinha (DC), participou de um encontro no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) para debater a implementação de políticas públicas de desenvolvimento urbano que estejam em harmonia com os patrimônios histórico e natural dos municípios. As ações devem estar voltadas para o desenvolvimento social e econômico das cidades, assim como para o bem estar de suas populações.
A discussão faz parte do ‘Programa Decide’, do TCE-PB, que visa à observância das exigências e diretrizes do Estatuto da Cidade, previsto na Lei Federal 10.257/2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana.
O presidente do TCE-PB, Arnóbio Viana, reforçou que o objetivo da reunião era explicar o ‘Projeto Decide’, um programa de defesa do Estatuto da Cidade, que preconiza medidas voltadas à proteção do meio ambiente e à defesa do patrimônio histórico, do planejamento e do urbanismo. “Iniciativas importantes para transformar uma cidade em mais aprazível, que traga mais conforto para a população. A partir de agora, o Tribunal vai orientar e cobrar a criação do Plano Diretor dos municípios”, afirmou.
João Corujinha destacou a relevância do encontro, dada a importância de tornar as cidades mais ordenadas. “Nós já temos projetos avançados, como acessibilidade nas calçadas e tantas outras iniciativas, a partir das quais vamos trabalhar em conjunto com os elaboradores dos orçamentos municipais. A população vai ficar sabendo dos cuidados que temos com ela, e da organização necessária para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos”, completou o presidente da CMJP.
Participaram do encontro cidades do Litoral Norte Paraibano, como Baia da Traição, Bayeux, Cabedelo, Capim, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itapororoca, João Pessoa, Lucena, Mamanguape, Marcação e Rio Tinto. Todas foram representadas pelos presidentes de suas Câmaras Municipais. Segundo presidente do TCE-PB, o encontro já ocorreu com as cidades do Brejo paraibano e o próximo evento será com as cidades do Sertão.
Paraíba
Hospital Geral de Mamanguape receberá um novo tomógrafo que já está em processo de instalação
O Hospital Geral da cidade de Mamanguape receberá, nos próximos dias, a instalação de um novo tomógrafo de última geração com 64 canais para atender toda população do município e da região do Vale do Mamanguape.
O equipamento foi adquirido após o deputado estadual, Eduardo Brito (Solidariedade), protocolar requerimento na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) solicitando a aquisição.
Durante reunião com o secretário de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra (PSB), nesta terça-feira (06/05), foi revelado que o tomógrafo já se encontra no almoxarifado da pasta aguardando apenas as adequações estruturais na unidade hospitalar para que seja instalado e inaugurado.
“Um passo significativo para melhorar o acesso à saúde em nossa região de Mamanguape e todo o Vale do Mamanguape!”, celebrou Eduardo em publicação nas redes sociais.
Confira:
Ver essa foto no Instagram
Uma publicação compartilhada por Eduardo Brito | Deputado Estadual – PB (@eduardobritopb)
Paraíba
Durante entrega de praça em Coxixola, deputado destina emendas para o desenvolvimento da cidade
O deputado estadual, Sargento Neto (PL), participou nesta terça-feira (06/05) da entrega da Praça Sérgio Gonçalves Bezerra, inaugurada em Coxixola, cidade localizada no interior da Paraíba.
Na oportunidade, o parlamentar reafirmou o compromisso com o desenvolvimento local e destinou emendas para melhorias na infraestrutura e serviços de saneamento básico à população. O valor dos recursos não foi revelado.
“Além de reafirmar nosso compromisso com a destinação de recursos com o objetivo de melhorias na infraestrutura de perfuração de e instalação de poços para a cidade. Dinheiro que é do povo e que volta para o povo!”, destacou em publicação nas redes sociais.
Veja mais:
Paraíba
Ministério da Saúde libera verbas para construção de novas UBSs em cinco municípios da Paraíba
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma Portaria que destina investimentos dentro do Novo PAC Saúde. Com aporte de R$ 708,8 milhões, serão construídas 293 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo Brasil.
Na Paraíba, pelo menos cinco municípios (Areial, Casserengue, Itatuba, Nova Olinda e São José de Princesa) receberão R$ 1.816.494,00 (hum milhão, oitocentos e dezesseis mil, quatrocentos e noventa e quatro reais) cada, para a construção das UBSs.
Foram contempladas propostas nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
A meta da pasta é aprovar e habilitar todas as 1.800 propostas de UBS selecionadas pelo Novo PAC Saúde em todo o país até a última semana de maio. No fim de abril, outra portaria publicada destinou investimento de R$ 1,1 bilhão para a construção de outras 500 UBS no Brasil.
“Essas portarias do Novo PAC Saúde são mais um importante momento na retomada da saúde da família. Representam mais postinhos de saúde com mais equipes de Saúde da Família, que é onde o acolhimento do SUS mais acontece em todo o país. Também representam esse grande investimento que está sendo feito pelo Governo Federal para viabilizar mais acessos à população, com atendimentos qualificados e UBS estruturadas para o cuidado das pessoas e para um bom trabalho dos profissionais de saúde”, destacou a ministra Nísia Trindade.
ETAPA DE FORMALIZAÇÃO – Estados e municípios selecionados para receber obras ou equipamentos do Novo PAC, eixo Saúde, estão em meio ao cumprimento de nova etapa obrigatória: o preenchimento da proposta de formalização. Informações adicionais e documentos complementares devem ser apresentados online, no site do InvestSUS, até o dia 10 de maio. Todos os selecionados devem participar, independentemente da modalidade para a qual foi contemplado, incluindo as propostas contempladas por emendas parlamentares.
Durante a fase de inscrições, que ocorreu entre os meses de outubro e novembro de 2023, os entes federados puderam optar por apresentar alguns documentos posteriormente, desde que assinassem declaração com este compromisso. Na etapa atual, é chegado o momento da apresentação, por exemplo, de fotos dos terrenos e – para alguns tipos de obra – da aprovação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Sistema Único de Saúde (SUS). A cada proposta formalizada, as equipes técnicas verificam os documentos, habilitam e encaminham para publicação em portaria.
A expectativa da pasta é que o empenho dos recursos do Novo PAC Saúde para todas as 2.125 obras e os 937 equipamentos, de todas as dez modalidades previstas, esteja pronto até 30 de junho, e que os primeiros repasses sejam feitos ainda em 2024.