Paraíba
João recebe diretorias da Anape/Aspas e trata de pleitos de interesse dos procuradores do Estado
O fortalecimento do diálogo e o estreitamento de laços entre o Poder Executivo e uma carreira essencial para o bom andamento da gestão, geração de políticas públicas e êxito na administração. Este foi o principal saldo da audiência mantida pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, e as diretorias da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape) e da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas), no final da tarde desta segunda-feira (23), na Grana Santana, em João Pessoa. O encontro contou com a presença do procurador-Geral do Estado, Fábio Andrade.
Esta foi a segunda vez que João Azevêdo recebeu os representantes da Aspas e o primeiro encontro com os membros da Anape. Na oportunidade, foram debatidos temas de interesses da categoria. O presidente da Anape, Telmo Lemos Filho, apresentou ao chefe do Executivo Estadual a situação da categoria no âmbito local e nacional.
Telmo Lemos relatou os principais pleitos dos procuradores de Estado no cenário nacional, destacando a atuação legislativa da Anape na garantia dos direitos daqueles que defendem o erário. “Tivemos a oportunidade de expor ao governador toda a nossa atuação nas demandas de interesses dos estados. O papel dos Procuradores de Estado é de fundamental importância para garantir o desenvolvimento da boa gestão pública”, explicou o presidente da Anape.
O presidente da Aspas, Flávio Lacerda, destacou a satisfação da categoria ao enxergar em João Azevêdo a disposição para dialogar com a carreira, mostrando transparência no que diz respeito aos números do Estado. Segundo ele, a reunião foi importante para o aprofundamento das relações entre o chefe do Executivo e os procuradores.
“O governador foi bastante sensível às nossas demandas e comprometeu-se a determinar a realização de estudos para avaliar os principais pleitos da nossa categoria, e atender às reivindicações apresentadas dentro dos limites do Estado, a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal”, destacou.
O governador da Paraíba, João Azevêdo, recebeu as demandas e afirmou que buscará a melhor solução. João Azevedo ressaltou o papel da Procuradoria Geral e a importância fundamental dos procuradores no suporte à gestão, implantação de políticas públicas e condução dos destinos da administração estadual.
Na avaliação de Sanny Japiassu, presidente do Conselho Deliberativo da Anape, foi uma reunião proveitosa, que propiciou um espaço para estabelecer uma conversa franca e aberta, na qual foi possível esclarecer as questões relativas aos Procuradores do Estado. “A participação do presidente da Anape, que conduziu muito bem o diálogo e trouxe o panorama da carreira a nível nacional, foi fundamental”, ponderou.
CONCURSO PÚBLICO
Ainda durante a audiência, A Aspas reiterou a importância da realização de concurso público para ingresso de novos procuradores do Estado na PGE-PB. De acordo com Flávio Lacerda, a Associação reiterou o compromisso de atuar como parceira nas ações preparatórias para o certame. “João Azevêdo ainda na campanha eleitoral firmou o compromisso com a carreira para a realização do concurso público, hoje tão necessário devido ao déficit de profissionais de carreira em atuação na Procuradoria. Ele se mostra sensível a este importante pleito”, comentou.
Também estiveram presentes na reunião: Renovato Ferreira, vice-presidente da ASPAS; Felipe Souto, Diretor de Relações Institucionais da ASPAS; Felipe Silvino, procurador do Estado; e Deoclécio Moura, procurador do Estado aposentado.
Paraíba
Diário Oficial convoca 85 aprovados no concurso da Saúde; Cícero anuncia mais 62 na administrativa
A edição nº 0529 (suplemento) do Diário Oficial do Município desta terça-feira (14) publicou a convocação de 85 novos profissionais para atuarem na área da Saúde de João Pessoa, aprovados no concurso público realizado pela atual gestão em 2021. Além disso, nesta quarta-feira (15), novos 49 profissionais do concurso para assistente administrativo, 10 engenheiros e 3 arquitetos devem ser convocados também para assumirem na administração pública da Capital paraibana. Com estas convocações, a gestão iniciada em janeiro de 2021 chega à marca de 1.584 servidores ingressando no serviço público por meio de concurso. Outros dois concursos, com 300 vagas, para a Guarda Civil Metropolitana e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) estão em andamento.
A publicação traz a lista completa com os nomes dos convocados para tomarem posse em diversas áreas da Saúde. O concurso, realizado em 2021, ofereceu 281 vagas, mas com este novo chamamento, totaliza 722 novas vagas criadas, ou seja, 441 profissionais foram chamados além das vagas previstas em edital nos níveis médio, técnico e superior. Na convocação desta terça-feira, estão profissionais médicos de especialidades como cardiologia, cirurgia (geral, plástica, torácica, vascular), radiologia, colonoscopia e colposcopia. Também foram convocados profissionais de áreas como psicologia, nutrição, técnicos em enfermagem, radiologia, laboratório de análises clínicas, condutor de ambulância, entre outros. As convocações podem ser encontradas clicando neste link https://www.joaopessoa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/2024_Diario_SUPLEMENTO_529_14___.pdf
Também em 2021, a gestão realizou o concurso para assistente administrativo, engenheiro e arquiteto. Deste concurso, que ofereceu 320 vagas, foram convocados 540 profissionais. Com a convocação que deve ocorrer nesta quarta-feira (15), este concurso totalizará 602 profissionais, 282 a mais que as vagas oferecidas.
De acordo com o secretário de Administração (Sead), Valdo Alves, o prefeito Cícero Lucena busca qualificar os quadros técnicos da administração pública de João Pessoa e tem aproveitado dos concursos públicos para trazer para a Prefeitura novos servidores capacitados e testados através dos concursos, ampliando o número de vagas previstas nos editais.
Orientação – A partir da publicação da convocação, os novos nomeados têm 30 dias para se dirigirem à Divisão de Posse (Dipoc) da Secretaria de Administração para assumirem suas respectivas funções na administração pública municipal. Antes disso, no entanto, eles devem se apresentar na Junta Médica para a realização do exame pré-admissional, realizando agendamento prévio, das 8h às 12h, através do telefone (83) 3222-6627.
A Junta Médica fica localizada na Rua Francisca Moura, 695, no Centro. Lá, o nomeado deve apresentar os resultados dos exames relacionados no Edital de Convocação, tais como hemograma, glicemia, avaliação cardiológica, entre outros. Em seguida, de posse do exame médico pré-admissional fornecido pela Junta Médica, ele deve comparecer à Sead, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, no horário das 8h às 14h, devendo apresentar também cópia dos documentos listados no Edital de Convocação, como RG, CPF, Título de Eleitor com comprovante da última eleição, entre outros.
Paraíba
Empresários paraibanos criam Comissão para fortalecer ajuda ao Rio Grande do Sul
Uma reunião liderada pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP-PB), Cassiano Pascoal Pereira Neto, confirmou a criação de uma Comissão para fortalecer o movimento de ajuda aos moradores do Rio Grande do Sul.
O encontro, realizado na segunda-feira, (13/05), contou com a participação de representantes de transportadoras, do Judiciário, da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande, da Câmara de Dirigentes Lojistas, do Rotary Club Sul e do setor industrial.
Na ocasião foi sugerida e criada uma Comissão para discutir a melhor logística de envio dos donativos arrecadados para o Rio Grande do Sul.
“Formamos uma comissão que vai tratar da destinação dos donativos doados aqui na Paraíba, como será a logística de envio para o Rio Grande do Sul, e isso foi acordado de forma conjunta com representantes de transportadoras, do Judiciário, da Associação Comercial e Empresarial, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande, e do SESI e SENAI.” ressaltou Cassiano Pereira.
A Comissão coordenada pelo presidente da FIEPB, Cassiano Pascoal Pereira Neto, será composta ainda pela superintendente do SESI PB, Marinalda Adjuto, a diretora Regional do SENAI PB, Daniela Almeida, a diretora do Fórum Afonso Campos, a juíza Ana Cristina Soares Penazzi, o diretor financeiro da Campinense Transporte, Rawlisson Andrade, o representante do Rotary Club Campina Grande Sul, Agnes Silva, o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Nordeste, Arlan Rodrigues, e pelos presidentes da Associação Comercial e Empresarial de CG, Sidney Toledo e da Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade, Eliézio Bezerra.
Durante o encontro, foi sugerida ainda pela juíza, Ana Cristina Soares Penazzi, o lançamento de uma campanha posterior para arrecadar PIX para ajudar a população das cidades afetadas pelas enchentes.
Paraíba
TCE-PB aprova contas do Ipsem, Câmara Municipal e contrato de banco pela Prefeitura de João Pessoa
A Câmara de Vereadores de Riacho de Santo Antonio e o Instituto de Previdência dos Servidores de Campina Grande (Ipsem) tiveram as contas de 2022 aprovadas com ressalvas, na manhã desta terça-feira (14), pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba.
O órgão fracionário do TCE também entendeu pela regularidade do contrato do BRB Banco de Brasília, procedido pela Secretaria de Administração de João Pessoa para pagamento salarial, com exclusividade, ao quadro de servidores ativos vinculados às administrações direta e indireta e, ainda, aos inativos e pensionistas do município. (Processo 06668/23). Por decisão do relator Marcus Vinícius Carvalho Farias, acompanhada à unanimidade, cópias da decisão desta terça-feira serão anexadas às contas de 2023 da Pasta e, também, ao Processo de Acompanhamento da Gestão de 2024 da Prefeitura Municipal. Decorrente de dispensa de licitação, esse contrato tem vigência de 60 meses. Questões atinentes a obrigações contratuais e à manutenção das agências bancárias terão o acompanhamento do TCE.
O conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator do processo de Inspeção Especial 03907/23, votou pela regularidade de parte das despesas executadas pela Cagepa, em razão de contrato da ordem de R$ 15 milhões. Ele também decidiu pela devolução do processo à Auditoria para análise concomitante do restante desses gastos. “Temos, finalmente, um Tribunal que acompanha, em tempo real, os atos de gestão pública na Paraíba”, comentou. Seu voto teve o acompanhamento unânime de seus pares.
Compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinícius Carvalho Farias (substituto). O quorum desta terça-feira foi completado com a participação excepcional do conselheiro Fernando Catão. O Ministério Público de Contas está representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio dos Santos Neto. A TV TCE-PB, Canal no Youtube, exibe os julgamentos.