A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, realizou, nesta quinta-feira (26), audiência pública para debater a atual situação dos guardas municipais do estado. Para o deputado Delegado Wallber Virgolino (Patriota), autor da propositura, a intenção da audiência foi mobilizar as prefeituras para reformular leis, dando mais independência às guardas municipais na atuação em prol da segurança pública.
“Podemos ajudar na prevenção do crime na Paraíba tratando o guarda municipal como membro da segurança pública. Então, estamos aqui para dialogar e, inclusive, para criar novas guardas municipais em municípios que não as tenham, mas, acima de tudo, para valorizar e demonstrar ao guarda municipal que ele é membro da segurança pública e ele tem que se portar e ser tratado como tal”, afirmou o deputado.
O presidente do Movimento Nacional da União da Nação Azul Marinho (UNA), Elivânio Maciel de Lima, ressaltou a necessidade de armar as guardas municipais. “Ter vindo de Salvador, a convite do deputado, falar de guarda municipal e seu papel na segurança pública não só na redução de crime, mas também na ajuda nas comunidades, é uma satisfação enorme. Nós temos a Lei Federal 13.022/2014, um Estatuto Geral das Guardas, que no seu artigo 1º diz ‘as guardas municipais são uniformizadas e armadas’. Hoje, os meliantes utilizam vários tipos de instrumentos para ter êxito no seu roubo. Então, as guardas não só podem como devem ser armadas”, enfatizou.
Já o presidente do Sindicato Estadual das Guardas Municipais da Paraíba, José Luiz, destacou outros pontos que precisam de atenção para a categoria. “Eu, como representante estadual, já visitei várias prefeituras no estado e nós temos uma precariedade muito grande com as guardas, desde salários muito irrisórios a ausência de qualificação, de gratificação e de equipamentos adequados. Nós estamos aqui, realmente, pedindo às autoridades que olhem com bons olhos as guardas municipais da Paraíba, porque a gente vem fazendo o nosso papel”, concluiu.
Também participaram da audiência pública o deputado Cabo Gilberto Silva; o prefeito e o vereador de Soledade, Geraldo Moura Ramos e Júlio César, respectivamente; o advogado Michel Pereira da Paixão Barreiro; o coordenador estadual da UNA, José Severino Figueiredo; o comandante da Guarda Municipal de Rio Tinto, Adelson Marinho da Silva; o comandante da Guarda Municipal de Soledade, Hilário Borborema; e o presidente da Associação dos Servidores Públicos Municipais da Área de Segurança Pública da Paraíba (Aserpas-PB), Tiago Meando.
