Paraíba
TCE-PB alerta gestão de João Pessoa e de mais 17municípios por falta de informações sobre obras
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou, nesta sexta-feira, 18 alertas a gestões municipais, baseados em pendências verificadas no Sistema de Acompanhamento de Obras Públicas, o GeoPB. Todos eles em processos de Acompanhamento da Gestão relatados pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes.
De acordo com os “Relatórios de Verificação de Inconsistências de Obra” referentes aos 18 municípios alertados, há diversas obras cadastradas no GeoPB com erros nos dados informados. Serviços de engenharia sem data para conclusão especificada, falta de dados de medição ou acompanhamento, números inválidos de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), possíveis ausências de Georreferenciamento, estão entre os problemas descritos nos relatórios e especificados nos alertas.
As 18 prefeituras alertadas são: João Pessoa, São Mamede, São José do Sabugi, São José de Espinharas, São José de Caiana, São Bentinho, Santana dos Garrotes, Santa Terezinha, Santa Luzia, Pombal, Piancó, Pedra Branca, Olho D´água, Nova Olinda, Malta, Livramento, Itaporanga e Imaculada.
GeoPB – É um sistema desenvolvido pelo TCE-PB para monitoramento de obras realizadas, ou em execução, com recursos públicos, em todos os pontos do Estado. Ele concentra informações detalhadas fornecidas, de forma obrigatória, pelos próprios gestores públicos. É o que diz a Resolução Normativa TC 04/2017, que instituiu procedimentos que as unidades gestoras estaduais e municipais devem seguir para envio destas informações, de forma eletrônica, ao sistema.
Os alertas cumprem papel importante dos processos de Acompanhamento da Gestão: o de demonstrar eventuais falhas e orientar os gestores no sentido de corrigi-las ainda durante o exercício, evitando assim a consolidação de prejuízos para a sociedade.
As informações do GeoPB podem ser acessadas por todos os cidadãos por meio do portal eletrônico do TCE-PB (tce.pb.gov.br) ou do aplicativo Nosso TCE-PB, disponível para as plataformas Android e IOS. Pelos mesmos meios também estão disponíveis para leitura os alertas citados e os relatórios com informações detalhadas sobre os achados de auditoria.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: