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Paraíba

Deputado vai propor CPI para investigar gastos da reforma da Assembleia na gestão de Gervásio Maia

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Estarrecido com o alto gasto e a baixa eficiência, o deputado estadual Wallber Virgolino (Patriotas) irá apresentar, no próximo semestre, pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os gastos da gestão Gervásio Maia na reforma do prédio da Assembleia Legislativa da Paraíba.

“É inconcebível a última gestão ter gasto em torno de R$ 6 milhões no prédio da Assembleia, que em menos de 01 ano encontra-se caindo, literalmente, na cabeça dos deputados, servidores e do próprio povo”, disse Wallber.

Em entrevista à imprensa, Wallber Virgolino desafiou o ex-presidente da Casa, Gervásio Maia, a vir à público, convocar um coletiva e detalhar os gastos da reforma da Assembleia. “Gostaria que o ex-presidente da Casa, deputado Gervásio Maia, viesse a público e apresentasse a nota de compra não apenas dos polêmicos lustres, mas de toda a reforma da Casa”, provocou. “A suspeita, é de que empresas ligadas à reforma da Assembleia Legislativa tenham ligações com figuras investigadas pela Operação Calvário”, revelou.

Obra da reforma da Assembleia Legislativa custou três vezes mais cara que o divulgado

Anunciada por R$ 1.992.893,58 (um milhão, novecentos e noventa e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e cinqüenta e oito centavos), a obra de reforma do plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba consumiu, segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF, mais de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).

Utilizando-se de uma prática questionada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o ex-presidente e hoje deputado federal Gervásio Maia (PSB) fracionou a obra em diversas licitações.

A licitação inicial foi vencida pela empresa Ecolatina Empreendimentos Participação, com uma proposta de R$ 1.992.893,58 (um milhão, novecentos e noventa e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e cinqüenta e oito centavos), porém foi pago a esta empresa o total de R$ 2.335.941,33 (dois milhões e trezentos e trinta e cinco mil e novecentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos).

Inúmeras outras licitações foram feitas para complementar a obra, como a compra de equipamentos de ar condicionado, que consumiram R$ 600 mil, outros R$ 600 mil de câmeras para a TV Assembleia, outros R$ 200 mil com projetos arquitetônicos.

Além dos vistosos lustres que chamam a atenção do novo plenário da Casa de Epitácio Pessoa, a obra da reforma foi ainda fracionada na compra de divisórias, que totalizaram R$ 516.321,10 pagos a empresa APEL Aplicações Eletrônicas Indústria e Comércio LTDA.

Foi, ainda, pago aproximadamente R$ 300 mil para a restauração da fachada da Assembleia, um patrimônio histórico tombado pelos órgãos de proteção, que teve suas portas principais trocas sem a autorização de tais órgãos.

Chama atenção o gasto com móveis. A empresa Marelli Móveis para Escritório LTDA recebeu da gestão Gervásio Maia o total de R$ 1.830.612,30 (um milhão e oitocentos e trinta mil e seiscentos e doze reais e trinta centavos).

Vale lembrar que há poucos anos o ex-presidente Ricardo Marcelo trocou toda a mobília da Casa.

Depois de tamanha divulgação, ressaltando a suposta economia, ao se iniciar os trabalhos legislativos da atual Legislatura, a deputada Cida Ramos (PSB) fez duras críticas às instalações de acessibilidade do recém inaugurado plenário, sendo necessária a paralisação das suas atividades por 15 dias para adequação.

Quem convive no dia a dia da Assembleia sabe que tal obra se mostrou um verdadeiro calvário. Instalações inadequadas, queda freqüente de energia e do sistema de ar-condicionado são recorrentes.

Diz-se que o projeto executado nem de longe se parece com o anunciado com pompas, desenhado por renomado arquiteto da cidade.

Cabe, agora, ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público a análise.

Confira os documentos:

DOCUMENTO 01

DOCUMENTO 02

DOCUMENTO 03

DOCUMENTO 04

DOCUMENTO 05

DOCUMENTO 06

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Paraíba

Governo lança calendário 2024 das audiências do Orçamento Democrático Estadual na próxima segunda

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão, lançará na próxima segunda-feira (29) o calendário das Audiências Públicas Regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE) – Ciclo 2024. O evento acontecerá na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, às 10h.

No programa semanal “Conversa com o Governador”, o governador João Azevêdo adiantou que as audiências serão iniciadas no dia 3 de maio e todas as demais datas e municípios, que sediarão as plenárias do ODE, serão divulgados nesta segunda-feira.

“Nós faremos, mais uma vez, uma grande festa da democracia participativa, ouvindo o povo, dando respostas rápidas às demandas. O Orçamento Democrático vem, ao longo dos anos, aumentando o número de participantes por conta da sua credibilidade porque o governo apresenta um nível de resolutividade muito alto”, frisou o gestor.

A solenidade de lançamento do Ciclo 2024 será aberta ao público e abrirá o calendário de 16 grandes plenárias que devem acontecer nas 14 regiões geoadministrativas do Estado, envolvendo a população dos 223 municípios paraibanos.

Saiba mais – O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.

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Paraíba

Trade Turístico da Paraíba se reunirá com Daniella Ribeiro para discutir nova proposta do Perse

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Redação do Portal da Capital

O Trade Turístico da Paraíba realizará um encontro com a senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD) em João Pessoa para tratar sobre o Perse, projeto relatado pela paraibana no Senado.

O Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) enfrenta nova proposta que reformula incentivos ao setor de Turismo e Eventos, definindo um teto de R$ 15 bilhões para o programa.

O encontro acontecerá na segunda-feira (29/04), às 08h30, nas dependências do Hotel Manaíra, localizado na Avenida General Edson Ramalho, 1131, Manaíra.

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Paraíba

Gervásio Maia reforça alianças em Casserengue e participa de entrega de ações e investimentos

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Redação do Portal da Capital

A cidade de Casserengue, localizada no interior do Estado, recebeu importantes investimentos através de emendas parlamentares do deputado federal Gervásio Maia na noite dessa sexta-feira (26/04).

Os recursos destinados visam melhorias significativas na qualidade de vida dos moradores da cidade em obras e custeio da administração.

Ao lado do prefeito Vandegalega, do vice-prefeito Leandro Neixa, além dos vereadores Wellington, Francinaldo e Millian, secretários, líderes comunitários e os cidadãos locais, o deputado detalhou as ações e agradeceu as parcerias no município.

“É uma alegria muito grande pode contribuir por meio das nossas emendas parlamentares para melhorar a qualidade de vida do povo de Casserenge.
Vamos juntos, minha gente”, ressaltou.

Confira:

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