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Procon-JP inicia fiscalização para verificar o cumprimento da lei do Livro de Reclamações
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor inicia esta semana a fiscalização às lojas do comércio de João Pessoa para verificar se os estabelecimentos estão cumprindo a lei municipal 13.375/2017 (Livro de Reclamações) que obriga o fornecedor a receber denúncias em um livro disponibilizado para esse fim.
O Livro de Reclamações foi lançado no dia 13 de outubro, com o fornecedor tendo 30 dias para se adequar à lei municipal. Entretanto, o secretário Helton Renê explica que até dezembro deste ano o livro terá cunho educativo para os dois lados da relação. “Vamos acompanhar a execução dessa nova alternativa disponível ao consumidor nestes últimos dois meses de 2019 e, se necessário, fazer algumas adaptações para que a lei venha a funcionar a contento para todos”.
E complementa: “Desde o último dia 13 de outubro que o Livro está disponível no site proconjp.pb.gov.br, que traz também todas as informações de como aplicar a lei, além de um exemplar virtual do Livro, restando ao empresário fazer a cópia impressa. Nossa fiscalização vai acompanhar o processo de adaptação, tanto do consumidor quanto do fornecedor”.
As reclamações inseridas nesse documento terão a mesma força da queixa efetuada na sede do Procon-JP. “O estabelecimento tem a obrigação de remeter a primeira via da reclamação ao Procon-JP em um prazo de 30 dias para análise da reclamação”, explicou o secretário.
Como funciona – A legislação municipal estabelece que o consumidor deve formular a reclamação em três vias, com a primeira sendo encaminhada ao Procon-JP, a segunda ficando com o consumidor e a terceira anexa ao livro. O Livro de Reclamações é obrigatório para os estabelecimentos que, alternativamente, apresentem receita bruta anual de, no mínimo, R$ 500 mil ou possuam em seu quadro de pessoal mais de quatro empregados devidamente registrados.
Sem exceção – A lei prevê que, caso o consumidor se encontre impossibilitado de registrar a reclamação, seja por analfabetismo, deficiência física ou visual, permanente ou transitória, o fornecedor deverá redigir a reclamação nos termos indicados pelo cliente e somente finalizar o texto após sua anuência, entregando a segunda via ao cidadão que registrou a queixa.
Atendimentos do Procon-JP na Capital
Sede: Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá (de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)
MP-Procon: Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h)
Uninassau: Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau – Av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h)
Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e 0800 083 2015
Instagran: @proconjp
Negócios
FestincineJP: segunda edição recebe mais de 650 inscritos com produções da América Latina e Europa
O segundo Festival Internacional de Cinema de João Pessoa (FestincineJP) recebeu mais de 650 inscrições, entre produções nacionais, da América Latina e da Europa. Este número representa um crescimento de mais de 66% em relação à primeira edição do festival, realizada em 2022.
A produção do FestincineJP calcula mais de 500 filmes de curta-metragem e mais de 100 longas. O evento também recebeu 132 propostas direcionadas às iniciativas de fortalecimento do mercado audiovisual na Paraíba e no Brasil, sendo 104 inscrições para as rodadas de negócios e 28 para o Laboratório de Produção Executiva.
Os filmes e projetos inscritos agora estão sendo avaliados pelas curadorias especializadas, antes do anúncio oficial da programação.
O FestincineJP acontece de 26 de maio a primeiro de junho, com realização da Prefeitura de João Pessoa, por meio da Fundação Cultural de João Pessoa.
As sessões de filmes são gratuitas e vão acontecer em duas salas do Centerplex, no MAG Shopping. Já as atividades direcionadas para o mercado serão realizadas na Usina Energisa.
O FestincineJP oferece, em um só evento, exibições gratuitas de filmes nacionais e internacionais e uma programação voltada para o ambiente de mercado, com a proposta de ampliar o acesso a novas estratégias de financiamento e comercialização e também promover o contato com players do mercado audiovisual.
Mercado Nacional confirmado
Para as ações de ambiente de negócios, nomes estratégicos do mercado de audiovisual de todo o país já confirmaram participação no FestincineJP. Estarão em João Pessoa representantes da Amazon Prime Video, Globoplay, Box Brasil, Canal Curta!, Tamanduá TV, Canal Brasil, Academia de Filmes, Anavilhana, DPE Produções, Condé +, Paris Produtora, Globo Filmes, Olhar Distribuidora, Vitrine/Galeria, Embaúba, DownTown e CONNE.
Os profissionais players vão atuar nas rodadas de negócios, Laboratório de Produção Executiva e Masterclass, que formam a programação que é voltada para possibilitar novas parcerias, acesso a estratégias de financiamento, distribuição e produção.
Em 2022, o FesticineJP promoveu 250 rodadas de negócios que resultaram na participação de produções paraibanas em festivais e mercados nacionais e internacionais.
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Negócios
Lulu Santos traz a turnê ‘Barítono’ para João Pessoa em show no Teatro Pedra do Reino; confira data
Um dos maiores nomes da música brasileira, o cantor e compositor Lulu Santos se apresentará com a nova turnê ‘Barítono’ no dia 10 de agosto, a partir das 21h, no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa.
De volta ao Brasil, depois de estrear nos Estados Unidos, Lulu Santos trará no repertório as canções de maiores sucessos da carreira e lançamentos recentes.
Dono de hits como ‘Tempos Modernos’, ‘O Último Romântico’, ‘Tudo Azul’, ‘Toda Forma de Amor’, ‘Um Certo Alguém’, ‘Assim Caminha a Humanidade’, ‘Aviso aos Navegantes’, ‘Sereia’ e ‘De Repente Califórnia’, Lulu emociona aos fãs nas apresentações.
Ao falar sobre o show, Lulu reconhece ter admitido tardiamente fatos sobre ele, inclusive, a de ser um cantor de tessitura vocal grave, ou seja, um barítono. Daí a origem do nome do show.
“Admiti tardiamente várias coisas importantes sobre mim, entre elas o fato de ser um barítono, cantor de tessitura vocal grave. Desde que ‘assumi’ essa condição, como costuma acontecer com essas coisas, facilitou enormemente minha vida e arte. O primeiro passo foi em 2000 quando gravei e lancei o álbum Acústico, ali, por conforto e sabedoria, baixei um tom de boa parte do repertório e funcionou perfeitamente. Agora, 20 anos depois, percebi que se baixasse mais um tom, algumas canções voltaram a ser cantáveis sem sobressaltos ou esforço. A chave deste entendimento foi ‘Esse brilho em seu olhar’, do álbum ‘O Ritmo do Momento’ que nunca esteve tão confortável e dentro do meu alcance desde que a fiz em 1983. Sou Barítono com paixão, gosto dos graves, gosto de como minha voz soa nesta região. É com essa intenção e propósito que chegamos a este espetáculo no qual oferecemos, como de hábito, nosso melhor. Não vejo a hora de lhes apresentá-lo”, frisou o cantor.
Os ingressos estão disponíveis compra no site da Bilheteria Digital clique aqui e confira.