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Paraíba

Sistema de Rádio Digital da Paraíba serve de modelo para Mato Grosso do Sul

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Conhecer o sistema de radiocomunicação digital adquirido pelo Governo do Estado para o uso das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar foi o objetivo da visita de representantes da Segurança Pública do Mato Grosso do Sul à Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds) da Paraíba, nesta quinta-feira (28). O coronel Carlos Alberto, comandante da Divisão de Telecomunicações (Divtel), José Torres, coordenador do CIOP/MS, e Michel Neves, da Gerência de Inteligência daquele estado, foram recebidos pelo secretário Jean Nunes.

“Eu vou levando para o meu estado, Mato Grosso do Sul, o avanço que a Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba conseguiu com o investimento que hoje está resultando em uma condição melhor para a população paraibana e um aumento da capacidade operacional das agências de segurança, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil e Polícia Militar. Mato Grosso do Sul se espelha no exemplo do estado da Paraíba quando pretendemos, a partir do próximo ano, também implantar a rede de rádio digital que proporciona mais segurança e mais confiança na comunicação entre os diversos órgãos de Segurança Pública”, disse o coronel Carlos Alberto.

O encontro contou com as presenças do gerente de Tecnologia da Informação da pasta, Fabiano Vieira, e do coordenador do Centro Integrado de Operações (Ciop), coronel PM Júlio César de Oliveira, que apresentaram as funcionalidades dos equipamentos e como eles estão sendo utilizados tanto pelos órgãos operativos da pasta, como também por outros órgãos parceiros da Sesds, como Secretaria de Estado da Receita, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), de João Pessoa.

“A notícia de que o nosso sistema de rádio digital vai inspirar 100% o do Mato Grosso do Sul representa a confirmação do grande acerto que foi feito pelo governo do Estado quando decidiu investir no sistema, fazendo uma comunicação mais segura para os policiais e  que beneficia a sociedade com os resultados desta tecnologia. A gente já recebeu representantes de vários estados e todos decidiram implantar o sistema e isto é muito importante, porque mostra que a Paraíba está na vanguarda. A eficiência do nosso sistema de rádio digital já foi confirmada inclusive em nível internacional,com testes realizados no exterior”, enfatizou o secretário da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Nunes.

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Paraíba

“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões”, diz Tárcio ao defender ‘Vaquinha Virtual’

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O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Tárcio Teixeira (PSOL), saiu em defesa da “Vaqunha Virtual”, campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, observadas a vedação a pedido de voto e as regras relativas à propaganda eleitoral na internet (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 3º; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 3º, § 4º).

Segundo Tárcio, o primeiro a lançar a campanha de arrecadação virtual em João Pessoa com vistas às Eleições 2024, esse recurso é um que ajuda a proporcionar mais equilíbrio entre os que têm poucos e os que têm mais recursos.

Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões“, afirmou Teixeira.

Leia também: Liberadas realizações de ‘Vaquinhas virtuais’ para financiamento coletivo de campanha eleitoral

Os comentários de Tárcio Teixeira foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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Paraíba

Governado da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do Estado

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O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na Lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do Estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.

Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.

Na ADI, o governador pede uma decisão liminar (urgente e provisória) para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos. A urgência é justificada pelo risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.

Clique aqui e confira o documento.

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Paraíba

“Ele será muito bem-vindo”, diz Chico Mendes sobre possibilidade de Romero no grupo aliado em CG

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Redação do Portal da Capital

O líder da bancada do Governo, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Chico Mendes (PSB), confirmou que trabalha para alcançar a unidade do grupo também em Campina Grande.

Ao ser questionado sobre a possibilidade da chegada do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) ao grupo, Chico “rasgou” elogios ao campinense.

Acho Romero Rodrigues um quadro excepcional […] ele será muito bem-vindo“, frisou Chico Mendes.

A fala do parlamentar foi registrada pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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