Paraíba
João Azevêdo inaugura obras nas áreas de saúde e educação em Campina Grande e Queimadas
O governador Azevêdo inaugura, na manhã desta quarta-feira (4), em Campina Grande, o Centro Integrado Multiusuário de Referência em Saúde da Paraíba, que atuará no processamento de imagens médico-odontológicas e impressão 3D. Já à tarde, na cidade de Queimadas, o governador entrega a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Ernesto do Rego e a reforma de blocos existentes de salas de aula. Na oportunidade, ainda autoriza as licitações para a reforma do ginásio da escola e para pavimentação asfáltica da PB-100, no trecho que liga Queimadas a Fagundes.
A inauguração do Centro Integrado Multiusuário de Referência em Saúde da Paraíba será às 10h, no Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande. A unidade ficará sob a responsabilidade do Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde (Nutes) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e atuará no processamento de imagens e impressão 3D. O Centro Integrado foi aprovado em edital da Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba (Fapesq) para a implantação do Centro Estadual de Infraestrutura Científica e Tecnológica de Caráter Multiusuário (CEICTM).
O Centro Integrado Multiusuário de Referência em Saúde fará o processamento de imagens médico-odontológicas de ultrassonografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética, mamografia e raios-X e a impressão tridimensional de biomodelos para planejamento cirúrgico na área de cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial, ortopedia, cirurgia torácica e neurocirurgia.
Em Queimadas – Já às 15h, o governador João Azevêdo vai entregar a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Ernesto do Rego e a reforma de blocos existentes de salas de aula. A solenidade será realizada na Avenida Severino Bezerra Cabral, em Queimadas. Na obra foram investidos R$ 5,2 milhões.
Na unidade de ensino foram construídas 12 salas de aula, quatro laboratórios (Artes, Ciências Naturais, Matemática/Robótica e Informática), biblioteca, sala de vídeo, espaço recreativo/refeitório, baterias de banheiros, estacionamento, guarita, despensa, higienização de louça/panelão e cocção, área de serviço, setor administrativo: diretoria, secretaria, arquivo, sala dos professores, copa e sala do coordenador pedagógico. Foram reformadas 11 salas de aula e a circulação.
Na ocasião, o governador também assina as Ordens de Licitação para a reforma do ginásio da Escola Francisco Ernesto do Rego e para pavimentação asfáltica da PB-100, no trecho que liga Queimadas a Fagundes, com uma extensão de 16,8 km, contemplando uma população de 400 mil habitantes da região.A obra terá um investimento de mais de R$ 19 milhões, com recursos do Tesouro Estadual.
A pavimentação prevê, entre outros, serviços de terraplenagem em cortes e aterros, pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo – TSD, bueiros, drenagem profunda e superficial, cercas, gramagem, sinalização horizontal e vertical.
Serviço
Entrega do Centro Integrado Multiusuário de Referência em Saúde da Paraíba
Hora: 10h
Local: Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande
Entrega da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Ernesto do Rego e assinatura de ordens de licitação de ginásio e pavimentação asfáltica da PB-100
Hora: 15h
Local: Avenida Severino Bezerra Cabral, em Queimadas
Paraíba
“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões”, diz Tárcio ao defender ‘Vaquinha Virtual’
O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Tárcio Teixeira (PSOL), saiu em defesa da “Vaqunha Virtual”, campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, observadas a vedação a pedido de voto e as regras relativas à propaganda eleitoral na internet (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 3º; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 3º, § 4º).
Segundo Tárcio, o primeiro a lançar a campanha de arrecadação virtual em João Pessoa com vistas às Eleições 2024, esse recurso é um que ajuda a proporcionar mais equilíbrio entre os que têm poucos e os que têm mais recursos.
“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões“, afirmou Teixeira.
Leia também: Liberadas realizações de ‘Vaquinhas virtuais’ para financiamento coletivo de campanha eleitoral
Os comentários de Tárcio Teixeira foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).
Confira o áudio:
Paraíba
Governado da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do Estado
O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na Lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do Estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.
Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.
Na ADI, o governador pede uma decisão liminar (urgente e provisória) para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos. A urgência é justificada pelo risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.
Clique aqui e confira o documento.
Paraíba
“Ele será muito bem-vindo”, diz Chico Mendes sobre possibilidade de Romero no grupo aliado em CG
O líder da bancada do Governo, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Chico Mendes (PSB), confirmou que trabalha para alcançar a unidade do grupo também em Campina Grande.
Ao ser questionado sobre a possibilidade da chegada do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) ao grupo, Chico “rasgou” elogios ao campinense.
“Acho Romero Rodrigues um quadro excepcional […] ele será muito bem-vindo“, frisou Chico Mendes.
A fala do parlamentar foi registrada pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).
Confira o áudio: