Paraíba
Lucas ressalta números de moradores de rua em JP e lembra situação de refugiados
A situação dos moradores de rua da Capital paraibana foi tema da pronunciamento do vereador Lucas de Brito (PV) no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta terça-feira (03). Dados trazidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) apontam que pelo menos 700 pessoas estão enfrentando essa realidade, entre homens, mulheres e crianças. O assunto foi destaque na imprensa paraibana.
O vereador citou o 1° Censo e Pesquisa Nacional, realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, sobre a população em situação de rua que identificou 31.922 pessoas, acima de 18 anos, nessas condições. Entre os principais motivos que os levaram a viver na rua estão o alcoolismos/drogas (35,5%), seguido de desemprego (29,8%) e desavenças com pais/mães/irmãos (29,1%). Outro dado, é que 88,5% destes não tinham acesso aos programas governamentais. O levantamento abrangeu 71 municípios com mais de 300 mil habitantes, além de capitais.
“Temos associar isto com o fato de que estamos recebendo refugiados da Venezuela em virtude da grave crise política e humanitária do país. Essas pessoas estão chegando aqui e acrescentando esses números. Então, o desencadeamento de políticas públicas voltadas para os refugiados é também uma das formas que a Prefeitura Municipal de João Pessoa, que o Governo do Estado e também a Câmara Municipal de João Pessoa devem empunhar – a título de bandeira – para enfrentar essa situação”, apontou.
Em João Pessoa, o Poder Executivo disponibiliza locais para atender a esse público: o Centro POP, localizado no Centro da cidade, quatro casas de acolhimento (sendo duas para adultos, uma para idosos e outra para famílias), além de nove casas de acolhimento para crianças em situação de rua e que aguardam decisão judicial. Já a situação dos refugiados ainda está sendo avaliada e as medidas atuais de auxílio são emergenciais.
Lucas de Brito vem dialogando com entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), além de representantes de instituições que lidam com os direitos dos refugiados para ampliar a discussão do assunto no legislativo. “Trago a nossa preocupação com esses 700 moradores de rua e espero voltar a esse tema para que possamos pensar em soluções que foquem na dignidade da pessoa humana”, finalizou o parlamentar.
Paraíba
Empresários paraibanos criam Comissão para fortalecer ajuda ao Rio Grande do Sul
Uma reunião liderada pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP-PB), Cassiano Pascoal Pereira Neto, confirmou a criação de uma Comissão para fortalecer o movimento de ajuda aos moradores do Rio Grande do Sul.
O encontro, realizado na segunda-feira, (13/05), contou com a participação de representantes de transportadoras, do Judiciário, da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande, da Câmara de Dirigentes Lojistas, do Rotary Club Sul e do setor industrial.
Na ocasião foi sugerida e criada uma Comissão para discutir a melhor logística de envio dos donativos arrecadados para o Rio Grande do Sul.
“Formamos uma comissão que vai tratar da destinação dos donativos doados aqui na Paraíba, como será a logística de envio para o Rio Grande do Sul, e isso foi acordado de forma conjunta com representantes de transportadoras, do Judiciário, da Associação Comercial e Empresarial, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande, e do SESI e SENAI.” ressaltou Cassiano Pereira.
A Comissão coordenada pelo presidente da FIEPB, Cassiano Pascoal Pereira Neto, será composta ainda pela superintendente do SESI PB, Marinalda Adjuto, a diretora Regional do SENAI PB, Daniela Almeida, a diretora do Fórum Afonso Campos, a juíza Ana Cristina Soares Penazzi, o diretor financeiro da Campinense Transporte, Rawlisson Andrade, o representante do Rotary Club Campina Grande Sul, Agnes Silva, o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Nordeste, Arlan Rodrigues, e pelos presidentes da Associação Comercial e Empresarial de CG, Sidney Toledo e da Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade, Eliézio Bezerra.
Durante o encontro, foi sugerida ainda pela juíza, Ana Cristina Soares Penazzi, o lançamento de uma campanha posterior para arrecadar PIX para ajudar a população das cidades afetadas pelas enchentes.
Paraíba
TCE-PB aprova contas do Ipsem, Câmara Municipal e contrato de banco pela Prefeitura de João Pessoa
A Câmara de Vereadores de Riacho de Santo Antonio e o Instituto de Previdência dos Servidores de Campina Grande (Ipsem) tiveram as contas de 2022 aprovadas com ressalvas, na manhã desta terça-feira (14), pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba.
O órgão fracionário do TCE também entendeu pela regularidade do contrato do BRB Banco de Brasília, procedido pela Secretaria de Administração de João Pessoa para pagamento salarial, com exclusividade, ao quadro de servidores ativos vinculados às administrações direta e indireta e, ainda, aos inativos e pensionistas do município. (Processo 06668/23). Por decisão do relator Marcus Vinícius Carvalho Farias, acompanhada à unanimidade, cópias da decisão desta terça-feira serão anexadas às contas de 2023 da Pasta e, também, ao Processo de Acompanhamento da Gestão de 2024 da Prefeitura Municipal. Decorrente de dispensa de licitação, esse contrato tem vigência de 60 meses. Questões atinentes a obrigações contratuais e à manutenção das agências bancárias terão o acompanhamento do TCE.
O conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator do processo de Inspeção Especial 03907/23, votou pela regularidade de parte das despesas executadas pela Cagepa, em razão de contrato da ordem de R$ 15 milhões. Ele também decidiu pela devolução do processo à Auditoria para análise concomitante do restante desses gastos. “Temos, finalmente, um Tribunal que acompanha, em tempo real, os atos de gestão pública na Paraíba”, comentou. Seu voto teve o acompanhamento unânime de seus pares.
Compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinícius Carvalho Farias (substituto). O quorum desta terça-feira foi completado com a participação excepcional do conselheiro Fernando Catão. O Ministério Público de Contas está representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio dos Santos Neto. A TV TCE-PB, Canal no Youtube, exibe os julgamentos.
Paraíba
R$ 4 mi: ALPB vende folha de pagamento para acelerar construção da nova sede da Casa Legislativa
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) confirmou ao @portaldacapital que a Casa Legislativa vendeu a folha de pagamento de pessoal para a Caixa Econômica Federal (CEF) como forma de acelerar o processo de compra do terreno para construção da nova sede da Casa de Epitácio Pessoa.
O valor da venda foi, segundo informou, pelo valor de R$ 4 milhões e, segundo Galdino, outros bancos atenderam ao Edital Público com diversas propostas, mas, as melhores condições foram apresentadas pela CEF, inclusive, com ofertas de vantagens para servidores da Casa Legislativa.
Confira o vídeo: