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Paraíba

Deputado Cabo Gilberto parabeniza Ricardo Vital e Otávio Paulo Neto pela prisão de Ricardo Coutinho

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Em entrevista à imprensa nesta sexta-feira (20), o deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL) comemorou a prisão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), acusado de comandar organização criminosa responsável pelo desvio de bilhões dos cofres públicos estaduais. O parlamentar aproveitou para parabenizar o desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça, e o promotor Otávio Paulo Neto, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado da Paraíba.

“Quero parabenizar o Sério Moro da Paraíba, excelentíssimo senhor desembargador Ricardo Vital, pela competência, coragem e ética nas decisões tomadas esse ano de 2019, parabenizar a coragem em especial do desembargador magistrado que conheço há algum tempo”, disse. “Também quero parabenizar Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado da Paraíba, na pessoa do promotor Otávio Paulo Neto, pela coragem, determinação em buscar os criminosos, investigar e colocar atrás das grades quem rouba dinheiro da saúde, educação, segurança, e tantas outras pastas como estamos observando nos últimos anos aqui na Paraíba”, completou.

Remetendo ao sentimento de justiça, o parlamentar não escondeu a felicidade em ver a prisão do ex-governador Ricardo Coutinho. “Estou muito feliz em ver as instituições funcionando”, comemorou. “Desejo a todos um excelente 2020, em 2019 o combate à corrupção foi ferrenha na Paraíba, por isso defendemos novas eleições”, concluiu.

Ricardo preso

O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) teve a prisão preventiva mantida em audiência de custódia realizada na manhã desta sexta-feira (20) na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa. O juiz Adilson Fabrício decidiu que Ricardo deve ser transferido para a Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, no bairro de Mangabeira, na capital paraibana, onde também estão os demais presos na sétima fase da Operação Calvário com prerrogativa de prisão especial.

O presidiário Ricardo Coutinho foi preso no fim da noite da quinta-feira (19) após desembarcar no aeroporto do estado do Rio Grande do Norte, ao retornar de viagem à Europa, e trazido em seguida para o estado da Paraíba. O político é apontado nas investigações da Operação Calvário de comandar organização criminosas que desviou bilhões na saúde e educação da Paraíba.

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Paraíba

“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões”, diz Tárcio ao defender ‘Vaquinha Virtual’

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O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Tárcio Teixeira (PSOL), saiu em defesa da “Vaqunha Virtual”, campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, observadas a vedação a pedido de voto e as regras relativas à propaganda eleitoral na internet (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 3º; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 3º, § 4º).

Segundo Tárcio, o primeiro a lançar a campanha de arrecadação virtual em João Pessoa com vistas às Eleições 2024, esse recurso é um que ajuda a proporcionar mais equilíbrio entre os que têm poucos e os que têm mais recursos.

Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões“, afirmou Teixeira.

Leia também: Liberadas realizações de ‘Vaquinhas virtuais’ para financiamento coletivo de campanha eleitoral

Os comentários de Tárcio Teixeira foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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Paraíba

Governado da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do Estado

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O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na Lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do Estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.

Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.

Na ADI, o governador pede uma decisão liminar (urgente e provisória) para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos. A urgência é justificada pelo risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.

Clique aqui e confira o documento.

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Paraíba

“Ele será muito bem-vindo”, diz Chico Mendes sobre possibilidade de Romero no grupo aliado em CG

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Redação do Portal da Capital

O líder da bancada do Governo, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Chico Mendes (PSB), confirmou que trabalha para alcançar a unidade do grupo também em Campina Grande.

Ao ser questionado sobre a possibilidade da chegada do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) ao grupo, Chico “rasgou” elogios ao campinense.

Acho Romero Rodrigues um quadro excepcional […] ele será muito bem-vindo“, frisou Chico Mendes.

A fala do parlamentar foi registrada pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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