Paraíba
Operação Pés de Barro: Polícia Federal prende prefeito, assessores e afasta deputado Wilson Santigo
O deputado federal Wilson Santiago (PTB) se tornou alvo, neste sábado (21), de mandado de busca e apreensão na operação “Pés de Barro”, desencadeada pela Polícia Federal. O parlamentar também foi afastado do cargo por decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. O prefeito de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes (PSDB), foi preso durante a ação, assim como Evani Ramalho e Israel Nunes de Lima, ambos assessores de Santiago, e Severino Batista do Nascimento Neto, motorista de Bosco.
A operação tem como base o acordo de colaboração premiada firmado por um executivo da Construtora Coenco. A empresa foi responsável pela construção da Adutora Capivara. Ele disse à Polícia Federal que teria sido pressionado a pagar propinas de 10% ao deputado e 5% ao prefeito. Este último teria passado a receber os recursos a partir de 2017. As vantagens ilícitas, de acordo com a Polícia Federal, viriam de suposto superfaturamento das obras. O sistema adutor deve se estender do município de São José do Rio do Peixe-PB ao município de Uiraúna-PB, no Sertão da Paraíba, informa publicação do Blog do Suetoni.
As obras contratadas, inicialmente, pelo montante de R$ 24,8milhões já teriam permitido, de acordo com as investigações, a distribuição de propinas no valor R$ 1,2 milhão.
As ordens de busca e apreensão, prisão preventiva e suspensão do exercício de funções públicas foram expedidas pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal – STF, tendo em vista a previsão constitucional de foro por prerrogativa de função de um dos investigados, o qual ocupa o cargo de Deputado Federal.
A Câmara dos Deputados deve ser chamada extraordinariamente para deliberar sobre a manutenção ou não do afastamento de Wilson Santiago. Os investigados deverão responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e formação de organização criminosa, cujas penas, somadas, ultrapassam 20 anos de reclusão. A operação conta com a participação de 80 Policiais Federais
ENTENDA O CASO
As investigações apuram pagamentos de vantagens ilícitas (“propina”) decorrentes do superfaturamento das obras de construção da “Adutora Capivara”, a qual se trata de um sistema adutor que deve se estender do município de São José do Rio do Peixe-PB ao município de Uiraúna-PB, no Sertão da Paraíba.
O inquérito policial federal teve por base uma proposta de colaboração premiada, apresentada pela Polícia Federal e acolhida pelo ministro Relator no STF. Foi ainda determinado pelo Poder Judiciário a indisponibilidade de bens imóveis em nome dos investigados. Tal medida tem por objetivo ressarcir os cofres públicos dos desvios apurados.
Resposta de Wilson Santiago:
Na manhã de hoje fomos surpreendidos por Operação da Polícia Federal. A operação em questão foi baseada na delação do empresário George Ramalho, o qual foi preso em abril de 2019 na Operação Feudo. Segundo as informações preliminares, o delator iniciou no segundo semestre de 2019 a construção de um roteiro, que servisse como base para acordo que lhe favorecesse na operação que foi alvo de prisão. O delator busca a todo momento, construir relações que possam nos implicar de forma pessoal e criminalizar o trabalho parlamentar.
Fica evidente, que o delator usa um princípio jurídico que veio para ser um instrumento de promoção de justiça, como artifício para favorecimento pessoal e evitar condenação na Operação Feudo. Temos certeza que esse tipo de ação criminosa será coibida. Não podemos aceitar que a ação política fique refém dessas práticas. Dessa forma, tomaremos as medidas cabíveis para que a verdade venha à tona, com o esclarecimento das questões objeto da investigação e nossos direitos sejam restabelecidos. Estamos à disposição da Justiça para colaborar em todo o processo.
Resposta do prefeito de Uiraúna:
O prefeito constitucional de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes, foi surpreendido na manhã desse sábado (21) com a ação da Polícia Federal em sua residência e na residência de pessoas ligadas ao deputado federal Wilson Santiago, contudo não se absteve em nenhum momento de colaborar com as investigações e cooperar com o Trabalho do Ministério Público Federal.
O Processo tramita em sigilo. O prefeito está nesse momento sendo conduzido à capital João Pessoa, acompanhado de seus advogados, para prestar os devidos esclarecimentos que forem necessários à Polícia Federal. Os advogados de defesa do prefeito no entanto não tiveram ainda acesso ao conteúdo dos autos na íntegra, por tanto maiores esclarecimentos só serão passados após análise total dos fatos.
O prefeito João Bosco Nonato Fernandes e seus advogados estão confiantes de que a inocência do mesmo acerca das acusações será provada e a verdade reestabelecida tão breve seja possível.
Nota de George Ramalho
Os advogados do Sr. George Ramalho Barbosa esclarecem que o ato de colaborar com a Justiça emana de profunda reflexão pessoal e familiar cujo objetivo se adstringe a corrigir condutas avaliadas como ilícitas e, pois, prejudiciais ao contexto da República.
Tal ato, considerando-se os personagens envolvidos (alvos da Operação “Pés de Barro”) e as práticas comezinhas que nenhum valor conferem à vida humana, redundou em adoção de cautelas a fim de salvaguardar a sua integridade física, assim como de seus familiares.
Afinal, diante do contexto de cleptocracia reinante, integrado também por parlamentares e políticos destituídos de compromissos para com a sociedade desvalida e sofrida, almeja-se que outras vítimas (empresários) também colaborem com as autoridades investigativas e com a Justiça.
O povo paraibano e, pois, brasileiro agradece!
Paraíba
Sanfoneiro Ivan Martins anima o Sabadinho Bom com ritmo do São João
O Sabadinho Bom deste final de semana vai ter clima junino. É o que promete o sanfoneiro Ivan Martins que, junto com um time de músicos, vai levar muita animação para a Praça Rio Branco. O evento, realizado pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), acontece a partir das 12h30 e é gratuito.
“O nosso Sabadinho Bom é uma ação socioantropológica porque não é só um evento da Funjope. É um ambiente de encontro e troca de experiências e vivências de diversas gerações. Ao mesmo tempo, é um espaço que fomenta uma microeconomia local, favorecendo donos de bares, restaurantes e comércio ambulante do Centro Histórico”, afirma o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
Para ele, o evento é a porta de entrada do entretenimento e da festa naquele território aos sábados. “O final de semana em João Pessoa, no Centro Histórico, começa exatamente no Sabadinho Bom. Isso é muito importante porque valoriza nossos músicos, nosso público e o nosso ambiente urbano e arquitetônico”, destaca.
Ivan Martins conta que vai fazer uma mistura de ritmos, com ênfase no chorinho, mas também focando no forró, que é a cara dessa época do ano. Músicas de compositores como Flávio José, Dominguinhos e Luiz Gonzaga fazem parte do repertório. Vai ter também samba e até maxixe para animar o público.
“Espero que esse sábado seja um dia maravilhoso com a minha apresentação junto com meus músicos. Vamos ter chorinhos e, já que estamos na época junina, vou mesclar um pouco de forró. Irei fazer um forrozinho gostoso, nosso forró autêntico”, promete.
No forró, também vai ter composições da cantora Elba Ramalho e ainda de Antônio Barros e Cecéu. Já entre os chorinhos que o artista vai tocar estão Carinhoso; Pedacinho do Céu; Saxofone, por que choras?; Brasileirinho; Tico tico no fubá, entre outros. “Também podemos tocar alguns sambas”, acrescenta.
Os músicos que acompanham o sanfoneiro Ivan Martins são Pelé na percussão, Luciano no contrabaixo, Preto na zabumba, Paulo Baeta no violino e a voz será da cantora Ivoneide Batista. “Acredito que o povo vai gostar”, conclui.
Paraíba
Paraíba ganha Política Estadual para migrantes e refugiados
A Paraíba ganhou uma Política Estadual especificamente voltada para a população de migrantes, refugiados, apátridas e retornados. Com propositura do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado estadual Adriano Galdino, a Lei 13.257/2024 foi sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (17).
As ações da política estadual terão como finalidade garantir a essas populações o acesso igualitário a direitos fundamentais; impedir violações dos direitos; assegurar o direito à reunião familiar e promover a convivência familiar e comunitária, promovendo a integração social, cultural, política e econômica; e fortalecer a prevenção e o enfrentamento da xenofobia, do racismo, do preconceito e de quaisquer outras formas de discriminação.
Entre as iniciativas a serem implementadas, destacam-se a acolhida emergencial, com ações humanitárias e práticas de convivência, o reconhecimento oficial dos documentos originais, a simplificação e celeridade na emissão de documentos e na revalidação de diplomas de graduação e pós-graduação na universidade estadual, divulgação de informações sobre os serviços e equipamentos públicos estaduais, com distribuição de materiais informativos acessíveis e acesso da criança e do adolescente à educação na rede pública de ensino, independentemente de sua situação documental.
A Política Estadual prevê ainda, a inclusão ao mercado formal de trabalho e fomento ao empreendedorismo individual e cooperativo, à economia solidária e à economia criativa, além do acesso aos serviços de assistência social e saúde, observadas as necessidades relacionadas ao processo de deslocamento e às diversidades culturais, a programas e benefícios sociais, serviços bancários e assistência jurídica e a programas habitacionais, promovendo o direito à moradia digna, seja provisória ou definitiva.
De acordo com a lei, haverá capacitação de servidores e sensibilização da comunidade escolar no âmbito das redes estadual e municipal de ensino para o atendimento de crianças, adolescentes, jovens e adultos migrantes, refugiados, apátridas e retornados, de acordo com suas identidades étnico-culturais e linguísticas. Também serão realizados treinamentos para mediadores culturais com atuação nos equipamentos públicos com maior afluxo dessas populações.
Saiba mais
Para fins da lei, considera-se, independentemente do seu status migratório e documental:
I – migrante: a pessoa que se desloca de seu lugar habitual, de sua residência comum ou de seu local de nascimento para outro lugar, região ou país;
II – refugiada:
a) a pessoa que, devido a perseguição por motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política, encontra-se fora de seu país de nacionalidade e não pode ou não quer manter-se sob a proteção desse país;
b) a pessoa que, não tendo nacionalidade e estando fora do país onde antes teve sua residência habitual, não pode ou não quer regressar a ele em função dos motivos de perseguição a que se refere a alínea “a”;
c) a pessoa que, devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigada a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país;
III – apátrida: a pessoa que não é considerada como nacional por nenhum país;
IV – retornada: a pessoa que, após ter vivido no exterior, retorna ao seu país de origem de forma voluntária ou forçada.
Paraíba
Cabo Gilberto aponta Cagepa como responsável pela poluição da orla de João Pessoa
Durante entrevista concedida à Jovem Pan João Pessoa, nesta sexta-feira (17/05), o deputado federal Cabo Gilberto (PL) apontou a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) como a principal responsável pela poluição na orla da Capital.
“A Cagepa é a maior responsável pela situação dos esgotos na orla. Fechar os estabelecimentos em uma canetada só é fácil. É preciso cobrar, primeiramente, da Cagepa e dos órgãos da Prefeitura de João Pessoa, que têm responsabilidade”, disparou o parlamentar.
Desde o início da Operação Praia Limpa, deflagrada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) em parceria com a Cagepa na última sexta-feira (10/05), cerca de nove estabelecimentos foram flagrados com despejo irregular da rede de esgotos nas praias do Cabo Branco e Seixas.