Paraíba
MPPB denuncia Ricardo, Gilberto, Estela, Cida, Márcia e outros 30 investigados na Operação Calvário
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) protocolou no Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira (13/01), a sexta denúncia com base nas investigações da “Operação Calvário”. Na peça jurídica, o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e a Improbidade Administrativa (Ccrimp) acusam 35 gentes públicos, empresários e operadores financeiros de formarem uma organização criminosa (Orcrim) para a prática de delitos, como corrupção e lavagem de ativos, através de atividades de organizações sociais (OSs) na saúde e da adoção de inexigibilidades (fraudadas) na educação.
De acordo com a denúncia 0000015-77-22-020.815.0000, a organização criminosa atuava em três núcleos: político, administrativo e financeiro operacional. Integravam o núcleo político, o ex-governador Ricardo Vieira Coutinho; a deputada estadual Estelizabel Bezerra de Souza; a ex-secretária de Estado, Maria Aparecida Ramos de Meneses (Cida Ramos) e a prefeita do Conde, Márcia de Figueiredo Lucena Lira. Faziam parte do núcleo administrativo: Waldson Dias de Souza, Gilberto Carneiro da Gama, Coriolano Coutinho, José Edvaldo Rosas, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Aracilba Alves da Rocha, Livânia Maria da Silva Farias (colaboradora) e Ivan Burity de Almeida (colaborador).
Ainda estão denunciados como integrantes do núcleo financeiro operacional da Orcrim: Francisco das Chagas Ferreira, Ney Robinson Suassuna, Geo Luiz de Souza Fontes, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Jair Éder Araújo Pessoa Júnior, Raquel Vieira Coutinho, Benny Pereira de Lima, Breno Dornelles Pahim Filho, Breno Dornelles Pahim Neto, Denise Krummenauer Pahim, Saulo Pereira Fernandes, Keydison Samuel de Sousa Santiago, Maurício Rocha Neves, Leandro Nunes Azevedo (colaborador), Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro (colaboradora), Daniel Gomes da Silva (colaborador), David Clemente Monteiro Correia, José Arthur Viana Teixeira, Vladimir dos Santos Neiva, Valdemar Ábila, Márcio Nogueira Vignoli, Hilário Ananias Queiroz Nogueira, Jardel da Silva Aderico
Segundo a denúncia do MPPB, o grupo mantinha “um modelo de governança regado por corrupção e internalizado nos bastidores dos poderes Executivo e Legislativo do Estado da Paraíba, o qual se destacou, com maior intensidade, a partir da ascensão do denunciado Ricardo Vieira Coutinho ao governo estadual”. Ainda de acordo com o Ministério Público, a identificação desses 35 denunciados não a identificação e o envolvimento de “outros agentes políticos, administrativos e econômicos que contribuíram para a concretização dos desvios de recursos públicos, de modo que a multiplicidade de seus atores, certamente demandará aditamentos ou novas denúncias”.
A Operação Calvário
A Operação Calvário foi desencadeada no dia 14 de dezembro de 2018 para investigar núcleos de uma organização criminosa, gerida por Daniel Gomes da Silva, que se valeu da Cruz Vermelha Brasil – filial do Rio Grande do Sul (CVB/RS) e do Ipcep como instrumentos para a operacionalização de um esquema de propina no Estado da Paraíba. A organização seria responsável por desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, através de contratos firmados junto a unidades de saúde do Estado, que chegaram a R$ 1,1 bilhão.
Paraíba
Sanfoneiro Ivan Martins anima o Sabadinho Bom com ritmo do São João
O Sabadinho Bom deste final de semana vai ter clima junino. É o que promete o sanfoneiro Ivan Martins que, junto com um time de músicos, vai levar muita animação para a Praça Rio Branco. O evento, realizado pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), acontece a partir das 12h30 e é gratuito.
“O nosso Sabadinho Bom é uma ação socioantropológica porque não é só um evento da Funjope. É um ambiente de encontro e troca de experiências e vivências de diversas gerações. Ao mesmo tempo, é um espaço que fomenta uma microeconomia local, favorecendo donos de bares, restaurantes e comércio ambulante do Centro Histórico”, afirma o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
Para ele, o evento é a porta de entrada do entretenimento e da festa naquele território aos sábados. “O final de semana em João Pessoa, no Centro Histórico, começa exatamente no Sabadinho Bom. Isso é muito importante porque valoriza nossos músicos, nosso público e o nosso ambiente urbano e arquitetônico”, destaca.
Ivan Martins conta que vai fazer uma mistura de ritmos, com ênfase no chorinho, mas também focando no forró, que é a cara dessa época do ano. Músicas de compositores como Flávio José, Dominguinhos e Luiz Gonzaga fazem parte do repertório. Vai ter também samba e até maxixe para animar o público.
“Espero que esse sábado seja um dia maravilhoso com a minha apresentação junto com meus músicos. Vamos ter chorinhos e, já que estamos na época junina, vou mesclar um pouco de forró. Irei fazer um forrozinho gostoso, nosso forró autêntico”, promete.
No forró, também vai ter composições da cantora Elba Ramalho e ainda de Antônio Barros e Cecéu. Já entre os chorinhos que o artista vai tocar estão Carinhoso; Pedacinho do Céu; Saxofone, por que choras?; Brasileirinho; Tico tico no fubá, entre outros. “Também podemos tocar alguns sambas”, acrescenta.
Os músicos que acompanham o sanfoneiro Ivan Martins são Pelé na percussão, Luciano no contrabaixo, Preto na zabumba, Paulo Baeta no violino e a voz será da cantora Ivoneide Batista. “Acredito que o povo vai gostar”, conclui.
Paraíba
Paraíba ganha Política Estadual para migrantes e refugiados
A Paraíba ganhou uma Política Estadual especificamente voltada para a população de migrantes, refugiados, apátridas e retornados. Com propositura do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado estadual Adriano Galdino, a Lei 13.257/2024 foi sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (17).
As ações da política estadual terão como finalidade garantir a essas populações o acesso igualitário a direitos fundamentais; impedir violações dos direitos; assegurar o direito à reunião familiar e promover a convivência familiar e comunitária, promovendo a integração social, cultural, política e econômica; e fortalecer a prevenção e o enfrentamento da xenofobia, do racismo, do preconceito e de quaisquer outras formas de discriminação.
Entre as iniciativas a serem implementadas, destacam-se a acolhida emergencial, com ações humanitárias e práticas de convivência, o reconhecimento oficial dos documentos originais, a simplificação e celeridade na emissão de documentos e na revalidação de diplomas de graduação e pós-graduação na universidade estadual, divulgação de informações sobre os serviços e equipamentos públicos estaduais, com distribuição de materiais informativos acessíveis e acesso da criança e do adolescente à educação na rede pública de ensino, independentemente de sua situação documental.
A Política Estadual prevê ainda, a inclusão ao mercado formal de trabalho e fomento ao empreendedorismo individual e cooperativo, à economia solidária e à economia criativa, além do acesso aos serviços de assistência social e saúde, observadas as necessidades relacionadas ao processo de deslocamento e às diversidades culturais, a programas e benefícios sociais, serviços bancários e assistência jurídica e a programas habitacionais, promovendo o direito à moradia digna, seja provisória ou definitiva.
De acordo com a lei, haverá capacitação de servidores e sensibilização da comunidade escolar no âmbito das redes estadual e municipal de ensino para o atendimento de crianças, adolescentes, jovens e adultos migrantes, refugiados, apátridas e retornados, de acordo com suas identidades étnico-culturais e linguísticas. Também serão realizados treinamentos para mediadores culturais com atuação nos equipamentos públicos com maior afluxo dessas populações.
Saiba mais
Para fins da lei, considera-se, independentemente do seu status migratório e documental:
I – migrante: a pessoa que se desloca de seu lugar habitual, de sua residência comum ou de seu local de nascimento para outro lugar, região ou país;
II – refugiada:
a) a pessoa que, devido a perseguição por motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política, encontra-se fora de seu país de nacionalidade e não pode ou não quer manter-se sob a proteção desse país;
b) a pessoa que, não tendo nacionalidade e estando fora do país onde antes teve sua residência habitual, não pode ou não quer regressar a ele em função dos motivos de perseguição a que se refere a alínea “a”;
c) a pessoa que, devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigada a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país;
III – apátrida: a pessoa que não é considerada como nacional por nenhum país;
IV – retornada: a pessoa que, após ter vivido no exterior, retorna ao seu país de origem de forma voluntária ou forçada.
Paraíba
Cabo Gilberto aponta Cagepa como responsável pela poluição da orla de João Pessoa
Durante entrevista concedida à Jovem Pan João Pessoa, nesta sexta-feira (17/05), o deputado federal Cabo Gilberto (PL) apontou a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) como a principal responsável pela poluição na orla da Capital.
“A Cagepa é a maior responsável pela situação dos esgotos na orla. Fechar os estabelecimentos em uma canetada só é fácil. É preciso cobrar, primeiramente, da Cagepa e dos órgãos da Prefeitura de João Pessoa, que têm responsabilidade”, disparou o parlamentar.
Desde o início da Operação Praia Limpa, deflagrada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) em parceria com a Cagepa na última sexta-feira (10/05), cerca de nove estabelecimentos foram flagrados com despejo irregular da rede de esgotos nas praias do Cabo Branco e Seixas.