Paraíba
Assembleia reafirma iniciativas em benefício das pessoas com autismo
Entre as matérias aprovadas pelos deputados, está a implantação do Censo de Inclusão da Pessoa com Transtorno no Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down na Paraíba. A iniciativa tem como objetivo identificar a quantidade e o perfil socioeconômico das pessoas autistas e com síndrome de down. O Censo também permitirá realizar o mapeamento e o direcionamento de políticas públicas voltadas para esse segmento.
A criação do Censo é uma das iniciativas da ALPB que fortalecem a discussão sobre o assunto. Outra iniciativa da Casa também reforça a preocupação dos deputados em proporcionar uma vida inclusiva para as pessoas com autismo. Um exemplo disso é a lei 10.555, que entrou em vigor em 2015, que proíbe a cobrança de valores adicionais/sobretaxas para matrículas ou mensalidades de estudantes portadores de autismo.
A ALPB também possui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras e Autismo. Em junho do ano passado, a Frente Parlamentar realizou seu primeiro evento, com a finalidade de ouvir os anseios dos familiares e das pessoas destes segmentos.
Em conjunto, a Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência, em parceria com a Rede Unificada Nacional e Internacional em Defesa dos Autistas (REUNIDA), também vem ampliando o espaço ocupado pelos autistas no Estado, promovendo ações e políticas voltadas à inclusão efetiva.
De acordo com o presidente da ALPB, Adriano Galdino, a Assembleia tem se aproximado cada vez mais da população e das questões que envolvem a sociedade, buscando colaborar com temas que ainda são tabus e necessitam de atenção. “A Casa estará sempre aberta para debater o tema e buscar formas de colaborar com a sociedade. Nosso objetivo é sempre colaborar com o esclarecimento e, assim, incentivar pais a buscarem o diagnóstico o mais rapidamente possível, o que pode contribuir no processo de aprendizagem e colaboração no desenvolvimento”, ressaltou o presidente Adriano Galdino.
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi criado pela Organização das Nações Unidas em 18 de dezembro de 2017 para alertar as sociedades e governantes ao redor do mundo sobre o distúrbio, colaborando, assim, com a quebra de tabus e a diminuição do preconceito.
A TV Assembleia produziu dois programas sobre o assunto. Eles podem ser conferidos, na íntegra, no canal do Poder Legislativo Paraibano, no YouTube, ou clicando nos links abaixo:
https://youtu.be/Jx4-s3G1qJo
https://youtu.be/miBOeZtzhm4
https://youtu.be/J0yCWu38XKM
Paraíba
TCE atualiza e capacita gestores paraibanos sobre Programa Nacional de Transparência Pública; veja
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou expediente a várias autoridades do Estado, disponibilizando um vasto material de capacitação, referente ao Programa Nacional de Transparência Pública, ciclo 2024, e que reúne cartilhas, slides de treinamento para os colaboradores, matriz com critérios de avaliação e cronograma, entre outros dados estruturados.
O material foi enviado através de Ofício Circular nº 13/2024, assinado pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho.
O encaminhamento contemplou o Governador do Estado, Chefe da Controladoria Geral do Estado, presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça da Paraíba e controladores internos, Procurador Geral de Justiça e seus controladores, prefeitos e presidentes de câmaras municipais, vereadores e Defensoria Pública do Estado.
A iniciativa tem como base o aprimoramento das metodologias decorrentes, ao mesmo tempo em que fornece informações importantes dentro do Programa Nacional de Transparência Pública, que descendem das lições aprendidas em versões anteriores, das contribuições recebidas de técnicos dos tribunais de contas que participam das avaliações e de incorporações de métodos adotados por outras cortes de contas.
O documento informa ainda que o material tem por objetivo a avaliação dos portais de Transparência – Ciclo 2024, que deverá ser realizada, preferencialmente, pelos controladores internos das unidades gestoras. A aferição do portal de transparência do respectivo órgão será realizada através do preenchimento de questionário em endereço e data a serem informados. O material poderá ser acessado pelo endereço eletrônico: https://drive.google.com/drive/folders/1Jk26KAgDaP9-eST-7svpmHhj93NrLwAu
Paraíba
Governo da PB e Arquidiocese se mobilizam para ajudar vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
O governador do Estado, João Azevêdo (PSB), e a Arquidiocese da Paraíba estão se mobilizando para ajudar as vítimas da enchente que já matou mais de 80 (oitenta) pessoas no Rio Grande do Sul, provocando a maior tragédia natural do Sul do país.
Segundo Azevêdo, a Paraíba está participando de uma ação conjunta com o Consórcio Nordeste e envia homens e equipamentos para ajudar no resgate de pessoas.
Os comentários de Azevêdo foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta segunda-feira (06/05).
Confira o áudio:
Já a Arquidiocese da Paraíba, através do bispo dom Manoel Delson, também confirmou associação à campanha em prol das vítimas da enchente no Rio Grande do Sul e convoca aos fieis para também ajudarem com quaisquer colaborações possíveis para socorrer aos irmãos do Sul do país nesse momento de desespero.
Confira o áudio:
Paraíba
Novidade zero: no Sertão, Gervásio defende Lula e Wellington Roberto defende Bolsonaro; confira
A festa de 30 anos de emancipação política de Aparecida, cidade localizada no Sertão do Estado, celebrada neste domingo (05/05), protagonizou um embate entre os deputados federais, Gervásio Maia (PSB) e Wellington Roberto (PL), representando Lula e Bolsonaro respectivamente.
As divergências no palanque iniciaram-se quando Gervásio fez uso do microfone para destacar as ações do atual presidente da República na Paraíba e no Nordeste, além de disparar contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Acabou-se o tempo em que o Nordeste ficava a mercê de tudo e de todas as políticas públicas, porque as políticas ficavam somente para os Estados ricos da federação, somente das regiões Sul e Sudeste. E hoje, graças a Deus nós temos mais uma vez um presidente da República nordestino que está cuidando do Nordeste, que veio nos primeiros meses do seu mandato no ano passado para inaugurar o primeiro parque híbrido de energia limpa do Nordeste, responsável pela geração de mais de 30% da energia que os paraibanos consomem. Água é riqueza, energia é riqueza e o Nordeste hoje é exemplo para o mundo de energia limpa e renovável. Nós já estamos ajudando aqueles que escantearam a gente em décadas passadas com as energias produzidas aqui no solo paraibano”, afirmou conforme registrado pelo Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM.
Ouça:
A fala não agradou o parlamentar bolsonarista, que rebateu Gervásio afirmando que não vai fazer discurso direcionado ao governo federal.
“Dizer deputado Gervásio, que eu não vou fazer aqui o discurso direcionado para governo central, eu vou fazer um discurso aqui daquilo que eu fiz, e no que eu pretendo fazer. Quando o locutor de uma forma muito habilidosa falava e respeitava todos os números que por aqui passaram, essa nossa confraternização hoje e que disse que tinha errado o número de Gervásio Maia, e foi corrigido pelo próprio deputado, eu acho que meu número é bem diferenciado. O meu número é diferenciado de um governo aonde fizemos e está aí através das postagens desse prefeito, esse prefeito que não me deixa mentir, ele que sabe o que fizemos. Foram diversas ações na área da Saúde, custeio perdi a conta, na Ação Social da mesma forma, na Estrutura não tem nem como calcular, no Turismo, Esporte, enfim…”, disse.
Ouça: