Negócios
Coronavírus: 117 mil empresas do Estado serão contempladas com medidas anunciadas pelo Governo
O governador João Azevêdo anunciou, na quinta-feira (2), 17 medidas econômicas, sendo que nove delas de natureza tributária como forma de aliviar os impactos nas empresas e preservar os empregos dos paraibanos diante do isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus. As medidas vão beneficiar 117 mil empresas do Estado (93% do total das empresas com inscrição estadual).
Nas medidas econômicas, referentes à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, destacou, por exemplo, na área tributária, a postergação do pagamento do ICMS dos meses de abril, maio e junho das empresas optantes do Simples Nacional por seis meses, gerando um impacto de R$ 75 milhões nos cofres do Estado.
Outra medida de forte impacto nos cofres públicos citado por Marialvo Laureano, no valor de R$ 25 milhões, será o diferimento do pagamento do diferencial de ICMS na aquisição de equipamentos e máquinas para a rede hospitalar, relacionados ao combate do coronavírus, do ativo imobilizado dos hospitais.
Abrangendo e beneficiando micro, pequena, média e grandes empresas do Estado haverá a suspensão por 90 dias para o pagamento dos parcelamentos de débitos tributários do Refis e também dos parcelamentos administrativos de débitos tributários estaduais a vencer, que terão impacto de R$ 12,3 milhões nos cofres públicos.
Serão ainda prorrogadas também por 90 dias pela Sefaz: a certidão negativa de todas as empresas; a suspensão de remessa para inscrição em dívida ativa, pelas repartições fiscais, de processos administrativos aptos a serem inscritos; a suspensão, no mesmo período, da cobrança de ICMS-bloqueio nos postos fiscais de fronteira; e a suspensão dos atos de comunicação e notificação em fiscalizações tributárias nas empresas efetivamente fechadas em razão da pandemia.
Em virtude da disseminação global da Infecção Humana pelo coronavírus (COVID-19) e da necessidade de entrega de mercadorias em domicílio, a Sefaz liberou também por 90 dias o uso de equipamento de POS (Point of Sale) como, por exemplo, as maquinetas de cartões de crédito e de débito usadas para pagamentos de alguns segmentos essenciais como supermercados, mercados, mercadinhos, farmácias, restaurantes e padarias, que estão prestando serviço de delivery.
Preservação de empresas e de empregos
Segundo o secretário Marialvo Laureano, o governador João Azevêdo, junto com a equipe econômica, há 15 dias analisa toda a situação econômica dos empresários, da sociedade paraibana e as próprias contas do governo do Estado que precisam ter suporte às demandas de saúde e de segurança no enfrentamento da crise da pandemia, que trouxeram consequências econômicas.
“Contudo, as medidas anunciadas nesta quinta-feira são um tanto quanto agressivas e vão beneficiar 117 mil empresas de todos os portes, mas com foco maior as micro e pequenas, pois elas têm maior vulnerabilidade nesse momento delicado de crise. O objetivo dessas medidas não é apenas desafogar e aliviar os caixas das empresas com compromissos tributários, mas o governo visa também a preservação dos empregos dos paraibanos”, destacou.
Essas medidas de natureza tributária serão objeto de publicação no Diário Oficial do Estado nesses próximos dias.
Resumo das medidas tributárias do Governo da Paraíba para enfrentar os impactos da Covid
✓ Postergação do pagamento do ICMS dos meses de abril, maio e junho das empresas optantes do Simples Nacional por 6 meses impactando em R$ 75 milhões os cofres do Estado;
✓ Diferimento do pagamento da alíquota interestadual do ICMS para aquisição de equipamentos e máquinas, relacionados ao combate da pandemia, para o ativo imobilizado dos hospitais, que terão impacto de R$ 25 milhões nos cofres do Estado;
✓ Prorrogação da validade das certidões por 90 dias;
✓ Autorização do uso de equipamento “Point of Sale – POS” para recebimento de pagamento na modalidade de crédito ou débito pelos supermercados, mercados, mercadinhos, farmácias, restaurantes e padarias, por 90 dias;
✓ Carência de 90 (noventa) dias para pagamento dos parcelamentos administrativos vincendos de débitos tributários estaduais impactando em R$ 5,1 milhões os cofres do estado;
✓ Carência de 90 (noventa) dias para pagamento dos parcelamentos de débitos tributários do REFIS trazendo um impacto de R$ 7,2 milhões aos cofres do estado;
✓ Suspensão, por 90 (noventa) dias, de remessa para inscrição em dívida ativa, pelas repartições fiscais, de processos administrativos aptos a serem inscritos;
✓ Suspensão, por 90 (noventa) dias, da cobrança de ICMS-bloqueio nos postos fiscais de fronteira;
✓ Suspensão, por 90 (noventa dias), dos atos de comunicação e notificação em fiscalizações tributárias nas empresas efetivamente fechadas em razão da pandemia.
Negócios
Restaurante do BA’RA Hotel terá almoço especial com valor único para o Dia das Mães
Afeto e tradição se encontram no segundo domingo do mês de maio, quando celebra-se o Dia das Mães no Brasil. Na data especial, os restaurantes investem em menus e programações especiais para encantar as homenageadas do dia. Em João Pessoa, a trattoria Iocá Casa & Massa, localizada dentro do BA’RA Hotel, preparou uma celebração do amor e da boa gastronomia no dia 12 de maio.
Além de um menu saboroso pensado para a data, as mães presentes também receberão uma lembrança especial do momento. O almoço acontece das 12h às 16h, com valor único de R$ 98,90. “Nosso intuito é desenvolver uma atmosfera acolhedora em que as pessoas possam se sentir em casa e um dos diferenciais na nossa celebração é um brinde pensado especialmente para que elas possam levar um pedacinho do BA’RA com elas”, adiantou o chef Gustavo Acuio.
Ao chegar na trattoria, o público terá à disposição um buffet livre de saladas, antepastos e sobremesas para se servirem à vontade. Em seguida, poderão escolher entre quatro opções de pratos principais para diferentes paladares, incluindo uma opção vegetariana.
Para aqueles que preferem pratos com proteína animal, a casa oferece as seguintes sugestões: Filé Mignon com purê de amêndoas e roti de frutas vermelhas; Lombo de atum marinado, camarão e polvo em arroz negro cremoso de moqueca; ou Sobrecoxa de galinha confitada, cremoso de milho verde e molho pardo. Já a opção vegetariana inclui Pupunha grelhada na manteiga da terra, tartar de manga com crocantes de arroz e creme de parmesão.
Para finalizar o almoço especial, o público também pode se deliciar com as sobremesas originais do Iocá Casa & Massa. Estarão disponíveis à vontade as sobremesas Entremet de laranja com goiabada, Tarte de chocolate, maracujá e manjericão, e Choux com morango e especiarias.
Aberto ao público em geral, o estacionamento e Kids Club será cortesia da casa. As reservas podem ser feitas pelo telefone (83) 98234-8933.
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Grupo que comprou a Cimento Elizabeth na PB poderá ser o novo líder do mercado de cimento no Brasil
A CSN Cimentos Brasil, empresa do grupo controlado pelo empresário Benjamin Stinbruch que, em 2021 comprou a empresa Cimento Elizabeth, localizada no município de Alhandra, na Paraíba, poderá assumir a liderança do mercado de cimento brasileiro.
De acordo com as informações divulgada pelo Estadão, a CSN deu um grande passou na quarta-feira (01/05) para a compra da InterCement, ao firmar um acordo com direito de exclusividade na negociação. A InterCement é a cimenteira da Mover Participações (ex-Camargo Corrêa), holding dos negócios dos herdeiros do empresário Sebastião Camargo (falecido em 1994). As negociações exclusivas têm prazo até 12 de julho (72 dias).
O negócio terá de passar, no entanto, pelo crivo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que poderá exigir da CSN alguns remédios para evitar concentração de mercado. Por exemplo, a venda de algumas fábricas, principalmente nos Estados do Rio e de Minas Gerais, onde passaria a ter maioria de unidades fabris.
Com a aquisição, a cimenteira de Steinbruch poderá atingir, no mínimo, 35% do mercado brasileiro, fatia semelhante à da Votorantim Cimentos, atual líder de mercado, se não sofrer restrições do Cade. Em 2023, a CSN Cimentos alcançou 21% (com 13 milhões de toneladas vendidas), enquanto a InterCement Brasil, em terceiro lugar, obteve 14% do mercado (vendas de 8,6 milhões de toneladas).
Ao assumir a InterCement – operação dada como fato praticamente consumado com o acordo de ontem, segundo pessoas próximas das negociações -, a CSN passa a ser a número 1 no mercado de cimento da Argentina. O negócio no país vizinho é operado pela quase centenária Loma Negra, uma marca emblemática local que o então grupo Camargo Corrêa adquiriu em 2005. A empresa detém cerca de 48% das vendas de cimento: 6,42 milhões de toneladas no ano passado.
Negócios
Diogo Nogueira apresenta releituras da carreira no Teatro Pedra do Reino próximo domingo
O cantor e compositor Diogo Nogueira fará um show em João Pessoa no dia 12 de maio, a partir das 19h30, no Teatro Pedra do Reino. O artista traz o samba da Bahia junto com releituras de hits de sua carreira como “Pé na Areia”, “Alma Boêmia” e “Clareou”.
Além dos clássicos, Diogo Nogueira também apresenta canções de seu mais recente álbum, intitulado de “Sagrado”, que resgata as raízes do samba do cantor.
Diogo também traz de volta a dança, um fator presente em seus shows. Para a Tour 2024, a dança será celebrada com as coreografias do ballet da companhia de dança Leandro Azevedo – ator, dançarino, coreógrafo e professor.
Ingressos;
Os ingressos para o show de Diogo Nogueira custam de R$ 90 a R$ 320, podendo ser comprados na loja Mioche do Mag Shopping ou pelo site Bilheteria Digital.