Paraíba
TCE-PB acompanha movimentação e gastos de recursos pelo Estado para combate ao Covid-19
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba vai aprimorar o Sistema de Acompanhamento da Gestão e dos Recursos da Sociedade (Sagres), visando ampliar a transparência das receitas e das despesas do Estado, assim como tem sido feito em relação aos municípios. Essa preocupação foi manifestada pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana, presidente da Corte, ao comentar dificuldades que a Auditoria do TCE tem encontrado em relação ao atual sistema, em especial, no tocante à fiscalização dos gastos referentes ao Coronavírus.
O Governo do Estado registra no balanço patrimonial uma disponibilidade de recursos governamentais na ordem de R$ 3,4 bilhões, valores expressivos e que denotam a complexidade que é a análise da gestão. No momento o TCE faz o acompanhando à movimentação dos recursos que estão sendo alocados pelo Governo no combate à pandemia do Coronavírus. É uma iniciativa que também é direcionada aos municípios, em virtude do estado de calamidade que assola o território paraibano.
Recursos disponíveis – Apesar das dificuldades anunciadas, segundo análise do presidente do TCE, e conforme os dados levantados pela Auditoria da Corte há, pelo menos até o momento, recursos disponíveis e suficientes no atendimento às demandas, sem prejuízos para as despesas correntes. “É uma situação que demanda cautela e se faz necessário um acompanhamento mais expressivo e com transparência”, disse ele.
O presidente do TCE lembrou a preocupação do Executivo com a queda nas receitas referentes ao ICMS, devido à redução na atividade econômica do Estado, no tocante ao comércio em geral, isso decorrente do isolamento social imposto à sociedade, no entanto, as providências iniciais, tanto do Estado, como do Governo Federal, têm sido consideradas para minimizar os efeitos na economia estadual.
O levantamento feito pelo TCE, ao analisar os números no sistema oficial do Estado, mostra que a queda do ICMS – que corresponde a 30% da receita estadual deverá ser mais acentuada no fechamento do mês de abril. Por outro lado, o repasse do Fundo de Participação dos Estados deverá sem mantido até o mês de julho pelo Governo Federal, com percentuais referentes ao mesmo mês do ano passado, evitando assim uma queda significativa.
Há também outras fontes de receitas federais liberadas pelo Fundo Nacional de Saúde, recursos que estão sendo destinados ao combate à pandemia, além de outras fontes, a exemplo do Fundo de Pobreza e Fundo do Corpo de Bombeiros. Os dados mostram quem foram empenhados e efetivamente pagos pelo Governo do Estado, até agora, o montante de R$ 1,2 milhões, por meio de recursos vinculados às transferências federais.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: