Paraíba
Aprovada a distribuição de medicamentos em residências e ‘fila zero’ em hospitais durante pandemia
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão remota, nesta quarta-feira (22), e aprovou matérias relevantes no enfrentamento à disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no estado. Além da decretação de estado de calamidade em municípios em razão da pandemia, os deputados aprovaram a implantação do Programa Remédio em Casa e a adoção do procedimento denominado ‘Fila Zero’ em hospitais durante este período.
Ao todo, 270 matérias foram aprovadas na sessão. O presidente da Assembleia, Adriano Galdino, e o deputado Tião Gomes apresentaram o PL 1.597/20 que trata de criação do Programa Remédio em Casa, durante o período de pandemia. O texto aprovado determina que seja feita a distribuição de medicamentos em residências durante a epidemia da Covid-19.
O programa visa atender idosos, pacientes com dificuldade de locomoção, em tratamento de câncer e/ou portadores de doenças crônicas. De acordo com a proposta, através de convênios, Secretaria de Saúde do Estado e dos municípios estariam responsáveis pela operacionalidade do serviço. “É preciso destacar a importância e o alcance social deste projeto de lei em tempos de pandemia. Neste momento em que as pessoas correm risco, diminuir a exposição dos mais vulneráveis é primordial”, afirmou o deputado Felipe Leitão, relator do projeto.
O deputado estadual Wilson Filho apresentou o Projeto de Lei 1.603/20, que estabelece “Fila Zero” nos hospitais públicos e privados da Paraíba, quando houver decretação de estado de calamidade pública em razão de epidemias, pandemias e endemias. O texto aprovados pelos demais deputados, proíbe que as unidade de saúde, conveniadas ou não ao Sistema Único de Saúde (SUS), se recusem a atender pacientes acometidos de doença originária de epidemias, pandemias ou endemias, enquanto durar a decretação de estado de calamidade pública decorrente da doença.
“Temos que nos preparar para atender todos os pacientes, no caso de 100% da ocupação. Por isso, queremos garantir, com esse projeto, que os pacientes de leitos públicos sejam transferidos para hospitais privados do Estado, com aviso prévio. Isso ajudará a salvar vidas”, declarou Wilson Filho.
A Casa também aprovou os Decretos de Calamidade Publica em mais quatro cidades: Bom Sucesso, Casserengue, Cuitégi e Sertãozinho. Ao todo, 208 municípios paraibanos encontram-se em estado de calamidade em consequência da pandemia da Covid-19.
O presidente Adriano Galdino sugeriu aos demais parlamentares uma maior fiscalização àqueles municípios que, diante da implantação do estado de calamidade, não estejam adotando medidas para conter a disseminação do novo coronavírus, além de ações que possam reforçar o sistema de saúde municipal para atender possíveis infectados.
Os deputados decidiram pela criação de uma Comissão Especial que deverá acompanhar essas prefeituras com o intuito de orientar e fiscalizar planos de aplicação, medidas de prevenção e ações de enfrentamento ao novo coronavírus, que deverão ser implantadas pelos gestores municipais. “Essa luta não será vencida se não tivermos os prefeitos e prefeitas ao nosso lado contra a Covid-19”, afirmou Adriano Galdino.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: