Paraíba
Secretarias devem ajudar pessoas a solicitarem auxílio emergencial, em Caaporã e Pitimbu
A Promotoria de Justiça de Caaporã recomendou aos secretários de Assistência Social dos municípios de Caaporã e Pitimbu, no Litoral Sul da Paraíba, a adoção de medidas urgentes, em razão da pandemia da covid-19, para assegurar assistência às pessoas que não tenham instrução educacional e/ou equipamento eletrônico para solicitar o auxílio emergencial financeiro de R$ 600,00, disponibilizado pelo Governo Federal.
A recomendação foi expedida nesta quinta-feira (23) pela promotora de Justiça Miriam Vasconcelos. Os gestores deverão, no prazo de 48 horas, disponibilizar ponto de apoio à população com computadores ou smartphones e equipe de servidores para orientar os usuários sobre o auxílio e ajudá-los no preenchimento do cadastro para recebimento do benefício, além de facilitar a inscrição no CPF das crianças e adolescentes, caso a exigência ainda seja necessária.
Nesses pontos de apoio, a secretaria deverá instalar tendas para evitar que a população fique exposta a sol e chuva e reforçar as medidas sanitárias instituídas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar o acúmulo de pessoas, com a demarcação e fiscalização do local da fila dos usuários (garantindo o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas) e orientação dos beneficiários sobre a importância de se evitar a aglomeração nos locais de atendimento disponibilizados e nas agências da Caixa Econômica Federal.
Segundo a promotora de Justiça, mães chefes de família com filhos menores de 18 anos de idade deverão ter atendimento preferencial e prioritário sobre as condições para inscrição no programa de auxílio emergencial financeiro.
As secretarias também foram orientadas a disponibilizar canal telefônico alternativo de atendimento à população, para tirar as dúvidas sobre os programas sociais oferecidos pelos município, sobre o Programa Bolsa Família e sobre o Auxílio Emergencial, disponibilizado pelo Governo Federal no valor de R$ 600,00.
A recomendação visa garantir que pessoas em situação de vulnerabilidade social sejam excluídas da ajuda emergencial e tenham ameaçadas a sua dignidade, saúde e vida, direitos garantidos na Constituição Federal.
O auxílio emergencial de R$ 600,00 está previsto em lei aprovada pelo Congresso Nacional em decorrência da covid-19 e é visto como medida fundamental para não aumentar os impactos sociais e econômicos ocasionados pela pandemia.
O benefício contempla trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados que não estejam recebendo seguro-desemprego. “O auxílio federal emergencial, neste momento, ajuda famílias mais necessitadas a sobreviver em época de economia paralisada e, ao mesmo tempo, em um cenário em que as pessoas precisam ficar em casa. A população em situação mais vulnerável e de baixa renda pode não possuir a instrução educacional e/ou equipamentos eletrônicos para proceder à solicitação desse auxílio, por isso foi expedida esta recomendação˜, explicou a promotora de Justiça.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: