O sistema eletrônico de processos do Ministério Público da Paraíba, o MPVirtual, registrou 192.280 atos, nos 34 primeiros dias após a implantação do trabalho remoto, em decorrência da emergência em saúde imposta pela epidemia do novo coronavírus. Isso significa que, a cada dia (contando com sábados, domingos e feriados), membros e servidores do MPPB fazem, em média, 5.655 movimentações, que incluem novos processos judiciais, extrajudiciais e administrativos, recomendações ministeriais, denúncias, pareceres, manifestações e diligências. Isso mostra que a instituição mantém seu funcionamento regular, apesar do distanciamento social imposto como medida mais efetiva para salvar vidas.

O teletrabalho no Ministério Público foi adotado em julho de 2019, como um projeto-piloto com a assinatura de termo de adesão por três servidores. Tudo foi negociado e planejado pela administração do MPPB, ouvindo o sindicato da categoria e a ideia era ir ampliando aos poucos. Em razão do sucesso das etapas iniciais, verificada em monitoramento realizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão, a norma regulamentadora já havia sido alterada para permitir a participação de um maior quantitativo de servidores, e um novo edital de chamamento estava prestes a ser lançado. Mas a epidemia de covid-19 mudou esse planejamento. No dia 16 de março último, cinco dias depois de a Organização Mundial da Saúde decretar a pandemia do novo coronavírus, o Ato Conjunto 001/2020 determinou a ampliação imediata do trabalho remoto no MPPB, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, na Paraíba.

Prevenção e manutenção dos serviços

“As instituições precisaram colocar seus membros e servidores em trabalho remoto, como uma medida para resguardar a saúde e manter o funcionamento dos órgãos. Estamos sendo compelidos a reinventar os nossos modos de trabalho, a nos familiarizar mais com a tecnologia. No MPPB, tivemos que sair de um teste-piloto e de uma ampliação gradual de teletrabalho para o trabalho remoto em massa. Nossa vantagem foi termos concluído a virtualização de todos os procedimentos administrativos, judiciais e extrajudiciais, no âmbito do MPPB, em outubro de 2018. Desde então, temos trabalhado para melhorar as funcionalidades, inclusive a interoperabilidade com o PJe, o sistema eletrônico do Tribunal de Justiça”, avaliou o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho.

A implantação do trabalho remoto em todos os órgãos ministeriais, segundo o secretário de Planejamento e Gestão (Seplag/MPPB), Leonardo Quintans, passou por um primeiro momento de adaptação tanto do público interno, quanto do externo, mas em poucos dias tem mostrado excelentes resultados: “O hábito é essencial para o bom andamento de qualquer trabalho. Implantamos o teletrabalho em massa de forma emergencial e, nos primeiros dias, membros e servidores precisaram se adaptar a novas formas de operacionalizar atividades presenciais. As promotorias passaram a atender a população de forma remota e essa informação demora um pouco para chegar às pessoas. Dessa forma, as demandas estão sendo normalizadas e até aumentadas à medida em que a população compreende que estamos funcionando normalmente, apesar do distanciamento social”.

Atendimento ao cidadão

Segundo Quintans, o MPPB está aprimorando o sistema de processo eletrônico, o MPVirtual, com foco no cidadão. Será disponibilizado em breve o Protocolo Eletrônico, por meio do qual as pessoas poderão formular reclamações, juntar documentos e remeter a qualquer Promotoria do Estado, diretamente no sistema e de onde estiverem, sem necessidade de deslocamento às sedes do Ministério Público. “É necessário garantir e ampliar o acesso do cidadão ao Ministério Público, ainda mais em momentos como este”, esclareceu.

Atualmente, o atendimento à população está sendo feito por meio dos contatos disponibilizados no site do MPPB (https://bit.ly/2RVzrxB). Os cidadãos podem acessar o Ministério Público por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp e por e-mail ou pelo sistema da Ouvidoria. A Procuradoria-Geral de Justiça mantém um plantão presencial voltado, principalmente, a assuntos institucionais, das 13 às 17h, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 12h, na sexta-feira, com atendimento exclusivo através do telefone 2107-6055.