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Artigo: Depois do caos na saúde, haverá caos na justiça?
Marcos Martins
A pandemia decorrente da Covid-19 tem afetado negativamente diversos setores da vida social e econômica. Entre os setores mais afetados está o da saúde, que já sofre com a falta de leitos em hospitais, medicamentos e equipamentos de segurança para os médicos. Há carências não só nos grandes centros, mas agora também no interior dos Estados.
Mesmo que algumas áreas da economia sigam em franca atividade, sem grandes alterações, preocupam os impactos a longo prazo, o que requer a atenção para o futuro que está à nossa porta. Tais impactos não excluem o Judiciário, pois esse será um setor fortemente sobrecarregado nos próximos meses, devido ao aumento no número de demissões, quebras ou cancelamentos de contratos, constantes mudanças em medidas provisórias e uma instabilidade legal em larga escala. A questão é: a Justiça está preparada para uma avalanche de processos?
Já há, sem dúvida alguma, um aumento de demanda pelas soluções de conflitos mediante a intervenção do Poder Judiciário. Há notícias de um aumento de 177% de pedidos de divórcio. Há quebra de contrato em escala surpreendente, sob o argumento da imprevisibilidade, que de fato atingiu muitas relações, mas claro que não todas. Há também abusos e todos esses conflitos, certos ou errados, desaguarão em litígios.
Dessa forma, precisaremos de um constante esclarecimento sobre a utilização de todas as ferramentas legais disponíveis para a solução desses conflitos, que permitam o atendimento da população – chamados aqui, jurisdicionados – para que não haja um colapso nas atividades do judiciário. As câmaras de conciliação, mediação e arbitragem deveriam ser melhor explicadas e facilitadas para o grande público, e ainda necessário seria, que houvesse mais habilitações nessas câmaras, de árbitros e de pessoal especializado, de modo a otimizar as soluções, o que poderia ser feito em consórcio ampliado com o Poder Judiciário de modo tornar factível o acesso a esses meios. Além disso, promover rapidamente a homologação de sistemas digitais que já existem, como meio de solução de conflitos de direitos disponíveis, para serem instrumentos válidos e eficazes de solução.
A transformação digital precisa ser considerada como fator decisivo para ganho de agilidade e produtividade no meio jurídico. Entretanto, mesmo com a incorporação de novas ferramentas e de tecnologias, as estruturas e o pessoal serão os mesmos. Por isso, antes de pensar na modernização do setor, é preciso que magistrados, advogados, servidores do judiciário e jurisdicionados, sejam motivados e instruídos para a aceitação da chamada cultura digital. Sem conhecimento e planejamento, isso, sem dúvida, gerará um colapso a médio prazo.
Esse tempo de pandemia tem nos ensinado muito como profissionais da área, apesar de toda a tristeza e o sofrimento que esse quadro gera. Há inovações e novas práticas que tem funcionado bem, por exemplo, os agendamentos de despacho virtual com os magistrados, que têm sido bastante produtivos. Porém, para que continue dando certo, isso requer um modelo eficaz, mais organização, eficiência dos sistemas e uma revisão normativa.
A questão que mais me preocupa nesse momento é massificação dos procedimentos judiciais. Se não houver ampliação dos recursos disponíveis e uma eficiente revisão dos procedimentos, adaptando-os às novas realidades, teremos grandes dificuldades em manter níveis satisfatórios de eficiência no judiciário, para que a população possa encontre estabilidade nesse poder.
Vivemos em meio a grandes mudanças de realidades, de critérios de sobrevivência, de aflições e soluções criativas para seguirmos a vida, de modo geral. Todos os sistemas de serviços e contratos precisarão ser simplificados. Nesse passo, a ciência jurídica não pode ficar à margem do processo: precisará se adaptar rapidamente, reagindo às novas realidades.
O grande volume de ações deve ser representado pela área trabalhista, em razão dos ajustamentos dos novos critérios das relações contratuais do emprego, e pela área cível, em vista do colapso econômico que afetará o cumprimento dos contratos. Por isso, é importante que as empresas se resguardem juridicamente para evitar processos. A recomendação é que as companhias não adotem uma posição passiva, de forma a agir assim que identificado algum problema. A manutençao de canais de comunicação com os clientes, fornecedores e o público em geral é uma excelente ação de prevenção e solução de futuros problemas. Claro, que contratar uma boa consultoria jurídica será um caminho natural e eficiente, porque esses mecanismos de comunicação, de preparação dos entendimentos e mitigação de riscos serão eficientes se acompanhados de uma assessoria jurídica qualificada.
Vivemos, é certo, um momento de “divisão de águas”. Precisamos assumir o compromisso com as tecnologias digitais. Como já observou Albert Einstein, “é impossível obter resultados diferentes fazendo sempre a mesma coisa”. Ou seja, não há como sobreviver no futuro se não pensarmos fora da caixa!
Isso quer dizer que nós, operadores do direito, precisamos abrir nossas mentes e nos prepararmos para mudanças. Se não reagirmos e trabalharmos arduamente para o desenvolvimento de novas tecnologias, de novos modelos de atuação jurisdicional, pouco evoluiremos, especialmente no ramo das relações de trabalho. É preciso dar autonomia aos contratos bilaterais e multilaterais, entendê-los com o olhar das novas realidades. A lei material não precisará mudar, mas deverá se adaptar para possibilitar o exercício dos meios tecnológicos. Assim, conseguiremos um Judiciário mais fluido e eficiente, facilitando a vida de empresas, de profissionais e toda a população.
Marcos Martins é especialista em Direito Civil, Processual Civil e Empresarial, além de sócio-fundador do escritório Marcos Martins Advogados
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Sargento Neto “bate em retirada” e oposição fica acéfala na Assembleia
O atual ex-deputado estadual Sargento Neto (PL), já assumiu o comando da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Campina Grande, iniciou os trabalhos na prática por lá e deixou uma oposição acéfala na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
O assunto, inclusive, deverá pautar a semana na Casa Legislativa, uma vez que o que resta da oposição, deve se reunir para decidir quem assumirá o posto na ausência do, agora, secretário municipal campinense.
O tema só seria de fácil resolução se o deputado Wallber Virgolino (PL) tivesse interesse em retornar ao posto de onde ele saiu ainda no mês de março. Mas, segundo ele mesmo revelou ao @portaldacapital, comandar a oposição na ALPB não é de seu interesse.
Se forçarmos a lembrança mais para trás lembraremos do mesmo deputado fazendo queixas de que o grupo que faz oposição à gestão do atual Governo da Paraíba deixa muito a desejar no cumprimento de uma postura verdadeiramente oposicionista.
Diante da situação, corre à boca miúda pelos bastidores da política que dois nomes seriam fortes para assumir o comando do grupo oposicionista na ALPB. Seriam eles: o de Camila Toscano (PSDB) e o de George Morais (União Brasil).
O nome de Camila chegou a ser cogitado para o lugar deixado pelo Sargento Neto porque haveria um gesto simbólico de valorização da presença feminina no universo político, uma vez que a guarabirense seria a primeira mulher a comandar um grupo de oposição na Casa Legislativa. Já o nome de Morais, também foi naturalmente lembrado por ser ele o vice-líder da oposição na Casa de Epitácio Pessoa.
Tovar Correia Lima (PSDB) foi lembrado e descartado na mesma hora porque uma ‘boca maldita’ lembrou de “certos” eventos de simpatia protagonizados pelo campinense junto ao Governo do Estado.
O deputado estadual Anderson Monteiro (MDB), por sua vez, até havia se interessado em ocupar o cargo mas, , mas, não logrou êxito porque o Sargento Neto acabou sendo o escolhido para o lugar de Virgolino.
O fato é que já estou aqui, apenas observando, para saber quem assumirá a posição dessa vez.
Aguardemos, pois.
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Saiba qual a relação entre a perda de sono, comida e obesidade e como fugir dessa armadilha
Você sabia que a perda de sono tem relação direta com comida e obesidade? De acordo com especialistas, quando se dorme pouco, há uma tendência de ingerir mais calorias, em especial alimentos gordurosos e açúcares.
“Isso diz respeito a dois hormônios que controlam o apetite: a leptina e a grelina. Estudos revelam que o sono desregulado reduz a concentração da leptina, ou seja, da saciedade, e aumenta os níveis da grelina, ou seja, da vontade de comer”, explicou Aldir Pereira da Silva, psicólogo clínico, que atua no serviço de Telessaúde da Unimed João Pessoa.
Essas alterações estão comprovadas em um estudo da equipe liderada por Eve Van Cauter, diretora do Centro de sono, metabolismo e saúde da Universidade de Chicago, nos Estados Unidos. A pesquisa mostrou que quanto menos o indivíduo dorme mais fome e mais tempo para buscar comida ele terá.
Uma das formas de tentar reverter esse quadro seria, então, regular o sono. “É necessário ampliar esse debate e considerar o sono como algo determinante para o bem-estar e saúde. Adquirir o hábito de respeitar todas as fases e horas de sono sugeridas, assim como criar uma rotina de higiene do sono antes de dormir, pode reverter essa situação. Em casos de dificuldades, buscar um especialista na área”, salientou o psicólogo Aldir Pereira.
DEBATE
Para debater esse assunto e orientar os seus clientes, a Unimed João Pessoa vai realizar no dia 29 de maio, das 14h30 às 15h, a oficina online ” Perda de sono, comida e obesidade. Qual a relação?”. No encontro, será explicado como a perda de sono prejudica o metabolismo, trazendo graves consequências, entre elas, o desejo de comer mais.
“O objetivo é auxiliar àqueles que fazem algum tipo de tratamento para perder peso, visto que, pouco adianta o rigor das dietas se houver algum tipo de negligência com o sono. Depois, queremos ampliar o conhecimento sobre este impulso básico da vida humana, que é o dormir”, salientou Aldir Pereira, responsável pela oficina.
INSCRIÇÃO GRATUITA
A inscrição para a oficina é gratuita e pode ser feita pelo Portal Unimed JP. Basta acessar a aba “Viver Melhor”, no menu principal e, em seguida, escolher a de sua preferência.
Podem se inscrever os clientes com idade a partir de 18 anos; com Índice de Massa Corporal a partir de 25 (entre 18 e 59 anos) ou 27 (a partir de 60 anos); e com circunferência abdominal acima de 94 cm (homens) e 80 cm (mulheres).
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Especialista explica relação entre poluição e doenças cardíacas; confira
Os problemas causados pela poluição atmosférica à população vão além dos danos respiratórios, interferindo também na saúde do coração, como atestam algumas pesquisas. Com a atmosfera poluída por uma mistura de gases complexos e tóxicos, a exposição das pessoas a essas partículas pode ter como consequência doenças como hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, Acidente Vascular Cerebral (AVC) e arritmias de alto risco. É o que explica o cardiologista Antonio Eduardo Monteiro, médico cooperado da Unimed João Pessoa.
“A poluição do ar é um fator de risco para que as doenças cardiovasculares incidam. Além disso, a poluição ambiental contribui para comorbidades que pioram o prognóstico entre pessoas infectadas com o covid-19”, explicou o médico. De acordo com ele, as substâncias nocivas presentes no ar poluído, incluindo metais pesados, causam estresse oxidativo no organismo, que é quando o corpo apresenta desequilíbrio entre a produção de radicais livres e sua capacidade de contra-atacar os efeitos prejudiciais, como o envelhecimento precoce das células.
De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), sete milhões de pessoas morrem a cada ano por causa da poluição, sendo 25% por doença cardíaca e 24% por AVC. Segundo explicou Antonio Eduardo Monteiro, as substâncias nocivas presentes no ar contribuem inflamam o organismo e estão ligadas ao desenvolvimento de doenças cardiovasculares subclínicas (remodelação miocárdica, progressão da aterosclerose, hipertensão sistêmica e pulmonar, aumento da vasoconstrição e coagulação) e cardiovascular aguda trombótica e não trombótica (síndromes coronarianas agudas, insuficiência cardíaca, acidente vascular cerebral e arritmias de alto risco).
Como exemplo de uma condição de exposição frequente à poluição atmosférica, impactando diretamente na saúde cardiovascular, são casos de pessoas que moram próximo às rodovias. De acordo com o médico, estudos apontam que pessoas que vivem nessa situação estão com maior risco para a incidência de hipertensão, pois ficam mais expostas à poluição do ar relacionada ao tráfego intenso de veículos. “A exposição por longo tempo à poluição do ar externa está associada a doença arterial coronariana e ao AVC”, acrescentou o médico.