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Artigo: Adiamento, sim. Prorrogação de mandato, não. Unificação das eleições, não
Marcelo Weick – Blog do Fausto Macedo
O diálogo institucional construído pelo TSE e pelo Senado Federal com a participação de entidades da sociedade civil, a exemplo da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP foi capaz de construir um consenso que autorizou a aprovação, em dois turnos, do Projeto de Emenda Constitucional que propõe o adiamento em 42 dias do primeiro turno das eleições municipais (de 04 de outubro para 15 de novembro de 2020), atendendo recomendações de cientistas das áreas sanitária, médica e epidemiológica.
E por que esse adiamento? Porque é importante, dentre outros argumentos, que a Justiça Eleitoral, os partidos políticos, os candidatos e os eleitores tenham um tempo maior para se prepararem para este novo normal democrático. Postergar por um pequeno período o início das eleições é garantir o exercício do direito do voto ainda em 2020, adaptando a rotina do processo eleitoral aos novos padrões sanitários. É direito do cidadão escolher seus prefeitos e vereadores que irão nos liderar a partir de 2021.
E por que o Congresso Nacional não pode presentear aos prefeitos e vereadores com mais tempo (prazo) para seus mandatos? Simplesmente porque esse direito é conferido ao POVO e não ao Congresso Nacional. A Constituição Federal nos garante o direito de escolher os prefeitos e vereadores para um mandato de quatro anos, nem um dia a mais. Deixar que políticos decidam por nós é admitir a usurpação uma prerrogativa exclusiva dos eleitores e, desse modo, constituir-se-ia um ato flagrantemente antidemocrático e inconstitucional.
Assim, se é sensato e lúcido o adiamento para novembro, a fim de que, com criatividade e esforço conjunto, organizemos os protocolos sanitários para as atividades do processo eleitoral (assim como haveremos de fazer nas outras áreas), torna-se casuístico e oportunista usar a pandemia da covid-19 para justificar a perpetuação no poder para além dos 4 anos de mandato.
Se é inconstitucional a prorrogação de mandato, também é muito danoso para a democracia brasileira a tese da unificação das eleições.
A ABRADEP tem posição firme e contundente de que a realização da eleição geral e única para todos os cargos (quatro em quatro anos) traria uma série de prejuízos, dentre os quais se destacam:
(1) confusão das agendas políticas dos três níveis na mesma eleição;
(2) excessivo número de candidatos;
(3) incapacidade estrutural de se administrar uma eleição com tantos cargos em disputa ao mesmo tempo;
(4) atraso maior no julgamento dos registros e aumento do custo das eleições, com a necessidade de renovar, por exemplo, todo o estoque de urnas eletrônicas. E ainda,
(5) prejudica a educação cidadã ao fazer com que o eleitor seja convocado a ser pronunciar apenas de quatro em quatro anos;
(6) redução da possibilidade de oxigenação no poder, visto que, com a eleição intercalada como atualmente acontece, torna-se mais fácil para novas lideranças surgirem (renovação de quadros políticos) e até mesmo a maior mobilidade dos políticos pleitearem a migração para novos desafios administrativos e legislativos (para novos cargos), se bem avaliados pela população.
Assim como fez o Senado Federal, é preciso dar um voto de confiança à sensibilidade das autoridades que administram as eleições e aos cientistas que, de forma uníssona, recomendam este adiamento pontual das eleições para 15 de novembro de 2020.
A Câmara dos Deputados já demonstrou em muitos instantes da história brasileira maturidade e sabedoria para compreender a relevância do momento e as consequências e os ônus políticos de suas decisões. Inclusive de se evitar uma insegurança jurídica tamanha que possa vir a levar essa discussão para o âmbito do Poder Judiciário, em especial para o Supremo Tribunal Federal.
O momento exige, acima de tudo, muita serenidade, bom senso, convergência e espírito público. Sem oportunismo, sem posições que apenas privilegiem interesses pessoais em desfavor da democracia e da cidadania.
*Marcelo Weick Pogliese, coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP (2019/2021). Doutor em Direito (UERJ). Professor da UFPB. Advogado
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Sargento Neto “bate em retirada” e oposição fica acéfala na Assembleia
O atual ex-deputado estadual Sargento Neto (PL), já assumiu o comando da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Campina Grande, iniciou os trabalhos na prática por lá e deixou uma oposição acéfala na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
O assunto, inclusive, deverá pautar a semana na Casa Legislativa, uma vez que o que resta da oposição, deve se reunir para decidir quem assumirá o posto na ausência do, agora, secretário municipal campinense.
O tema só seria de fácil resolução se o deputado Wallber Virgolino (PL) tivesse interesse em retornar ao posto de onde ele saiu ainda no mês de março. Mas, segundo ele mesmo revelou ao @portaldacapital, comandar a oposição na ALPB não é de seu interesse.
Se forçarmos a lembrança mais para trás lembraremos do mesmo deputado fazendo queixas de que o grupo que faz oposição à gestão do atual Governo da Paraíba deixa muito a desejar no cumprimento de uma postura verdadeiramente oposicionista.
Diante da situação, corre à boca miúda pelos bastidores da política que dois nomes seriam fortes para assumir o comando do grupo oposicionista na ALPB. Seriam eles: o de Camila Toscano (PSDB) e o de George Morais (União Brasil).
O nome de Camila chegou a ser cogitado para o lugar deixado pelo Sargento Neto porque haveria um gesto simbólico de valorização da presença feminina no universo político, uma vez que a guarabirense seria a primeira mulher a comandar um grupo de oposição na Casa Legislativa. Já o nome de Morais, também foi naturalmente lembrado por ser ele o vice-líder da oposição na Casa de Epitácio Pessoa.
Tovar Correia Lima (PSDB) foi lembrado e descartado na mesma hora porque uma ‘boca maldita’ lembrou de “certos” eventos de simpatia protagonizados pelo campinense junto ao Governo do Estado.
O deputado estadual Anderson Monteiro (MDB), por sua vez, até havia se interessado em ocupar o cargo mas, , mas, não logrou êxito porque o Sargento Neto acabou sendo o escolhido para o lugar de Virgolino.
O fato é que já estou aqui, apenas observando, para saber quem assumirá a posição dessa vez.
Aguardemos, pois.
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Saiba qual a relação entre a perda de sono, comida e obesidade e como fugir dessa armadilha
Você sabia que a perda de sono tem relação direta com comida e obesidade? De acordo com especialistas, quando se dorme pouco, há uma tendência de ingerir mais calorias, em especial alimentos gordurosos e açúcares.
“Isso diz respeito a dois hormônios que controlam o apetite: a leptina e a grelina. Estudos revelam que o sono desregulado reduz a concentração da leptina, ou seja, da saciedade, e aumenta os níveis da grelina, ou seja, da vontade de comer”, explicou Aldir Pereira da Silva, psicólogo clínico, que atua no serviço de Telessaúde da Unimed João Pessoa.
Essas alterações estão comprovadas em um estudo da equipe liderada por Eve Van Cauter, diretora do Centro de sono, metabolismo e saúde da Universidade de Chicago, nos Estados Unidos. A pesquisa mostrou que quanto menos o indivíduo dorme mais fome e mais tempo para buscar comida ele terá.
Uma das formas de tentar reverter esse quadro seria, então, regular o sono. “É necessário ampliar esse debate e considerar o sono como algo determinante para o bem-estar e saúde. Adquirir o hábito de respeitar todas as fases e horas de sono sugeridas, assim como criar uma rotina de higiene do sono antes de dormir, pode reverter essa situação. Em casos de dificuldades, buscar um especialista na área”, salientou o psicólogo Aldir Pereira.
DEBATE
Para debater esse assunto e orientar os seus clientes, a Unimed João Pessoa vai realizar no dia 29 de maio, das 14h30 às 15h, a oficina online ” Perda de sono, comida e obesidade. Qual a relação?”. No encontro, será explicado como a perda de sono prejudica o metabolismo, trazendo graves consequências, entre elas, o desejo de comer mais.
“O objetivo é auxiliar àqueles que fazem algum tipo de tratamento para perder peso, visto que, pouco adianta o rigor das dietas se houver algum tipo de negligência com o sono. Depois, queremos ampliar o conhecimento sobre este impulso básico da vida humana, que é o dormir”, salientou Aldir Pereira, responsável pela oficina.
INSCRIÇÃO GRATUITA
A inscrição para a oficina é gratuita e pode ser feita pelo Portal Unimed JP. Basta acessar a aba “Viver Melhor”, no menu principal e, em seguida, escolher a de sua preferência.
Podem se inscrever os clientes com idade a partir de 18 anos; com Índice de Massa Corporal a partir de 25 (entre 18 e 59 anos) ou 27 (a partir de 60 anos); e com circunferência abdominal acima de 94 cm (homens) e 80 cm (mulheres).
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Especialista explica relação entre poluição e doenças cardíacas; confira
Os problemas causados pela poluição atmosférica à população vão além dos danos respiratórios, interferindo também na saúde do coração, como atestam algumas pesquisas. Com a atmosfera poluída por uma mistura de gases complexos e tóxicos, a exposição das pessoas a essas partículas pode ter como consequência doenças como hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, Acidente Vascular Cerebral (AVC) e arritmias de alto risco. É o que explica o cardiologista Antonio Eduardo Monteiro, médico cooperado da Unimed João Pessoa.
“A poluição do ar é um fator de risco para que as doenças cardiovasculares incidam. Além disso, a poluição ambiental contribui para comorbidades que pioram o prognóstico entre pessoas infectadas com o covid-19”, explicou o médico. De acordo com ele, as substâncias nocivas presentes no ar poluído, incluindo metais pesados, causam estresse oxidativo no organismo, que é quando o corpo apresenta desequilíbrio entre a produção de radicais livres e sua capacidade de contra-atacar os efeitos prejudiciais, como o envelhecimento precoce das células.
De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), sete milhões de pessoas morrem a cada ano por causa da poluição, sendo 25% por doença cardíaca e 24% por AVC. Segundo explicou Antonio Eduardo Monteiro, as substâncias nocivas presentes no ar contribuem inflamam o organismo e estão ligadas ao desenvolvimento de doenças cardiovasculares subclínicas (remodelação miocárdica, progressão da aterosclerose, hipertensão sistêmica e pulmonar, aumento da vasoconstrição e coagulação) e cardiovascular aguda trombótica e não trombótica (síndromes coronarianas agudas, insuficiência cardíaca, acidente vascular cerebral e arritmias de alto risco).
Como exemplo de uma condição de exposição frequente à poluição atmosférica, impactando diretamente na saúde cardiovascular, são casos de pessoas que moram próximo às rodovias. De acordo com o médico, estudos apontam que pessoas que vivem nessa situação estão com maior risco para a incidência de hipertensão, pois ficam mais expostas à poluição do ar relacionada ao tráfego intenso de veículos. “A exposição por longo tempo à poluição do ar externa está associada a doença arterial coronariana e ao AVC”, acrescentou o médico.