Paraíba
Projeto de Veneziano libera recursos do Suas para compra de álcool em gel e máscaras para carentes
Empenhado em apresentar propostas que minimizem os efeitos do novo coronavírus, o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou um novo Projeto de Lei que autoriza a utilização de recursos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para a compra de álcool em gel e máscaras de proteção hospitalar ou de tecido, a serem distribuídos à população em estado de vulnerabilidade durante o período de calamidade pública.
O Suas garante proteção social aos cidadãos, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos que apoiam indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de dificuldades.
O Projeto de Lei (PL) 3.229/2020 altera a lei que trata sobre a organização da Assistência Social para que os recursos do Suas possam ser usados na compra de álcool em gel e máscaras N95/PFF2 ou equivalentes, ou de pano duplo 100% algodão, que devem ser distribuídos para a população de baixa renda durante a pandemia do coronavírus.
Na justificativa, Veneziano enfatizou que o acesso a máscaras de proteção e álcool em gel é urgente e indispensável para conter a propagação do novo coronavírus. “Infelizmente, dada a realidade social do País, nem esse nível mínimo de proteção tem sido garantido a grande parte da sociedade”, declarou.
O uso de máscaras de proteção facial foi apontado como uma medida importante de proteção para evitar a infecção do novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Com a ampliação da pandemia, o uso de máscara passou a ser tratado como políticas públicas de prefeituras e governos estaduais, com regras, recomendando e mesmo tornando obrigatória a adoção deste recurso de prevenção contra a doença.
O álcool em gel também foi definido como forma de prevenção eficaz utilizado para higienização das mãos e objetos.
O Senador Veneziano pediu ao colegiados de líderes prioridade na apreciação da matéria, em razão do seu grande alcance social e da urgência em que estes insumos cheguem às mãos dos que mais precisam. Com isso, a matéria deverá entrar na pauta das sessões remotas do Senado Federal, possivelmente já na próxima semana.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
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Paraíba
Comitiva de vereadores da Capital acompanha liberação de R$ 5,6 milhões em Emendas Cidadãs
Uma comitiva de vereadores acompanhou a liberação de R$ 5,6 milhões em Emendas Cidadãs feita pelo prefeito Cícero Lucena (PP), na manhã desta sexta-feira (17). Ao todo foram 13 entidades beneficiadas com recursos destinados pelos parlamentares, entre hospitais, associações e instituições filantrópicas.
O presidente da CMJP, vereador Dinho (Avante), revelou que os vereadores Damásio Franca (PP), Marcilio do HBE (Republicanos) e Milanez Neto (MDB) disponibilizaram R$ 220 mil reais para a Comunidade Católica em Adoração.
“Esta Comunidade tem um trabalho religioso e social excepcional. É uma entidade respeitosa, que sabe lidar com o dinheiro público. É bastante importante que a Câmara faça parte disso com essas Emendas Impositivas, ajudando no orçamento financeiro de instituições filantrópicas. O prefeito Cícero Lucena cumpre seu papel liberando esses valores. Hoje, já fomos no Instituto Cândida Vargas, no Hospital Padre Zé, Hospital Santa Isabel, em várias entidades que fazem o bem pra a população de João Pessoa”, asseverou.
Instituições beneficiadas com as Emendas Cidadãs liberadas nesta sexta-feira (17): Instituto Cândida Vargas (IVC); Fundação Sistêmica e Escola Viva Olho do Tempo; Academia Paraibana de Letras (APL); Casa da Criança com Câncer; Hospital Padre Zé; Associação Atlética das Pessoas com Deficiência da Paraíba (AAPD); Fundação Padre Pio de Pietrelcina; Comunidade Católica em Adoração; Casa da Paz Maria de Nazaré; Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano (INADH); Hospital Infantil Municipal do Valentina; Associação Paraibana de Educação e Cultura Boulevard (APECB); e Comunidade Doce Mãe de Deus.
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