Paraíba
Deputada Pollyanna Dutra cobra operação de pavimentação tapa buracos nas PBs 313 e 366
A deputada Pollyanna Dutra cobrou, por meio dos Requerimentos 10.046/2020 e 10.021/2020, reparos através da operação de pavimentação tapa buracos, assim como o serviço de poda da vegetação nas rodovias PB 313 e PB 366. As demandas da parlamentar já foram aprovadas na ALPB, por unanimidade, e se unem a outras iniciativas do seu mandato solicitando a recuperação de diversos trechos que ligam as cidades do Sertão do Estado, dentre essas demandas está, ainda, a PB 293, que já está em fase de licitação.
A PB 313 liga os municípios de São José do Brejo do Cruz e Brejo do Cruz; já a PB 366 compreende os municípios de Coremas, Cajazeirinhas e São Bentinho. Conforme Pollyanna, todos esses trechos são de extrema importância para a movimentação econômica da região, que está sofrendo pela falta de infraestrutura, problema que é agravado no período de chuvas.
“A economia do Sertão depende das suas estradas. Temos fortes arranjos produtivos no nosso Sertão que abastecem não só a Paraíba, mas diversos estados, e até o exterior, com produtos que vão do ramo têxtil ao ramo de alumínio. Tudo isso fica prejudicado tendo em vista o acesso cada vez mais difícil a essas localidades. Sem falar nos riscos de acidentes para os moradores das redondezas. É preciso fazer algo e nosso mandato vem cobrar, mais uma vez, a resolução desse problema”, explicou.
Esses não são os primeiros requerimentos da parlamentar nesse sentido. Durante todo o ano de 2019, e no primeiro semestre de 2020, Pollyanna enviou requerimentos, ofícios e realizou reuniões cobrando a recuperação, em especial, desses trechos. “Nosso povo espera respostas e nosso mandato continuará sendo essa voz na Assembleia, essa ponte do povo com os poderes, para que possamos levar desenvolvimento para o nosso povo sertanejo”, finalizou.
Paraíba
MIDR reconhece a situação de emergência em mais duas cidades paraibanas; saiba quais
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (20), a situação de emergência em mais 14 cidades afetadas por desastres. As portarias com a medida foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU). Confira nos links abaixo:
Clique aqui e confira a íntegra da Portaria nº 1.695
Clique aqui e confira a íntegra da Portaria nº 1.700
Oito cidades obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem. São elas: Estrela de Alagoas, em Alagoas; Ibotirama e Planalto, na Bahia; Piquet Carneiro, no Ceará; Conceição e Lagoa Seca, na Paraíba; Custódia, em Pernambuco, e José da Penha, no Rio Grande do Norte.
Os municípios de Arneiroz, Jaguaribe e Quiterianópolis, no Ceará, registraram seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Foram castigadas por fortes chuvas as cidades de Juatuba, em Minas Gerais; Caiçara do Rio Vento, no Rio Grande do Norte, e Guariba, em São Paulo.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Paraíba
CMJP: Audiência Pública discutirá derrame de esgoto nas praias de João Pessoa; confira
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizará na quarta-feira (22/05) uma Audiência Pública para discutir a realidade do derrame de esgoto nas praias da Capital paraibana.
A Audiência acontecerá a partir das 9h, no âmbito da Comissão de Políticas Públicas (CPP).
A discussão sobre o problema voltou à tona na sexta-feira (10/05) após a operação conjunta ‘Água Limpa’ realizada entre a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Cagepa (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba).
Leia também: Bar do Cuscuz é flagrado em operação da Sudema despejando esgoto na orla da Capital
Na ocasião, foram flagradas ligações clandestinas originadas do Bar do Cuscuz e de outros estabelecimentos comerciais despejando esgoto no mar da praia do Cabo Branco, um dos principais atrativos turísticos da cidade.
Paraíba
Conta de água ficará quase 10% mais cara na Paraíba a partir de junho; confira
A Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) aprovou o reajuste de 9,97% na estrutura tarifária da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último sábado e passa a valer a partir do dia 17 de junho.
O reajuste atinge diretamente as categorias residencial, comercial, industrial e pública. Também foram aprovados reajustes nos valores das multas aplicadas pela Cagepa. No entanto, consumidores beneficiados com a tarifa social não sofrerão o reajuste.
Novos valores da tarifa:
Tipo de imóvel | Nova tarifa |
Residencial (casas, apartamentos, etc) | A partir de R$ 91,60 |
Comercial | A partir de R$ 172,52 |
Industrial | A partir de R$ 208,96 |
Pública | A partir de R$ 206,24 |
Na categoria residencial, a tarifa mínima para a faixa de consumo até 10m³ passará de R$ 46,28 para R$ 50,89. Quando somado ao esgoto, que ficará em R$ 40,71, a fatura mínima totalizará R$ 91,60, em comparação aos atuais R$ 83,30. A tarifa social, que permanecerá inalterada, continuará sendo de R$ 11,62.
Para a faixa comercial, a tarifa total para consumo de até 10m³ será de R$ 172,52; na industrial, de R$ 208,96; e na pública, de R$ 206,24.
O último reajuste aplicado pela Cagepa ocorreu no início de 2023, com um aumento de 5,10%.