Paraíba
’Plano Novo Normal’ aponta 185 municípios da Paraíba com bandeira amarela
A 4ª avaliação do ‘Plano Novo Normal Paraíba’ aponta que pelo menos 185 municípios paraibanos estão com bandeira amarela.
As novas bandeiras que orientam a retomada das atividades em todo o Estado e subsidiam os gestores municipais acerca do protocolo de controle da propagação do novo coronavírus apontam que 93% dos 223 municípios paraibanos estão com bandeira laranja ou amarela. A nova etapa de avaliação terá vigência entre os dias 27 de julho e 10 de agosto.
De acordo com o levantamento, 185 (83%) municípios possuem bandeira amarela; 22 (10%) bandeira laranja; 16 (7%) bandeira verde; e nenhum bandeira vermelha. Em relação à última avaliação divulgada no dia 11 de julho, ficaram constatados um aumento de municípios sinalizados com bandeiras laranja ou amarela e uma redução de municípios com bandeira verde. Os números anteriores colocavam 182 (82%) municípios com bandeira amarela; 23 (10%) com bandeira verde; 18 (8%) com bandeira laranja; e nenhum com bandeira vermelha.
Nos municípios enquadrados na bandeira amarela residem 86,6% da população paraibana, onde são acumulados 93,18% dos casos de coronavírus no Estado. Já 10,77% dos paraibanos moram em municípios com bandeira laranja, e 2,62% em cidades com bandeira verde. Juntos, eles registram 6,81% dos casos confirmados de Covid-19.
João Pessoa, Campina Grande, Conde, Cabedelo e Cajazeiras estão entre os municípios sinalizados com bandeira amarela. Catolé do Rocha, Bayeux, Santa Rita, Mamanguape e Princesa Isabel estão com bandeira laranja, e Alcantil, Areia, Barra de Santana e Santa Inês estão entre os municípios com bandeira verde.
Nos municípios sinalizados com bandeira laranja e vermelha, podem funcionar atividades essenciais, como agropecuária; cadeia produtiva e atividades acessórias essenciais; bancos, casas lotéricas, correspondentes bancários e seguradoras; empresas de telecomunicação, comunicação e imprensa; distribuidoras e geradoras energia, atividades de extração, produção, siderúrgica e afins; transporte, armazenagem, empresas de logística, Correios e manutenção de veículos automotores; supermercados e afins; serviços de Saúde; tratamento de água e esgoto e coleta de resíduos; administração pública (observada a adoção regimes home office), além dos já sinalizados com adequações para funcionamento.
Nos municípios com bandeira amarela, funcionam os já autorizados nas bandeiras vermelha e laranja, além de hotéis, pousadas e afins; comércio; shoppings centers; comércio popular (camelôs) e serviços em geral; escolinhas de esporte sem contato físico (natação e tênis, por exemplo), com novos protocolos.
Todos os segmentos da economia e da sociedade podem retomar suas atividades nos municípios que se encontram na bandeira verde, observando a adoção de protocolos operacionais para funcionamento das diversas atividades, que terão como foco a proteção do indivíduo, que deve passar a viver o ‘novo normal’, fazendo escolhas e evitando o contato entre pessoas; ambientes fechados e confinados e aglomerações, mesmo ao ar livre.
Estão liberados para o funcionamento, em qualquer bandeira, salões de beleza e barbearias, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social; shoppings centers, exclusivamente para entrega de mercadorias por meio de (delivery), inclusive por aplicativos, e como pontos de retirada de mercadorias (drive trhu), vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes dentro das suas dependências; as lojas e estabelecimentos comerciais, exclusivamente para entrega de mercadorias (delivery); missas, cultos e demais cerimônias religiosas poderão ser realizadas on-line, por meio de sistema de drive-in e nas sedes das igrejas e templos, neste caso com ocupação máxima de 30% da capacidade e observando todas as normas de distanciamento social; hotéis, pousadas e similares, exclusivamente para atendimentos relacionados à pandemia do novo coronavírus; estabelecimentos que trabalham com locação de veículos; e treiamentos de atletas profissionais, observando todas as normas de distanciamento social.
Paraíba
Empresários paraibanos criam Comissão para fortalecer ajuda ao Rio Grande do Sul
Uma reunião liderada pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP-PB), Cassiano Pascoal Pereira Neto, confirmou a criação de uma Comissão para fortalecer o movimento de ajuda aos moradores do Rio Grande do Sul.
O encontro, realizado na segunda-feira, (13/05), contou com a participação de representantes de transportadoras, do Judiciário, da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande, da Câmara de Dirigentes Lojistas, do Rotary Club Sul e do setor industrial.
Na ocasião foi sugerida e criada uma Comissão para discutir a melhor logística de envio dos donativos arrecadados para o Rio Grande do Sul.
“Formamos uma comissão que vai tratar da destinação dos donativos doados aqui na Paraíba, como será a logística de envio para o Rio Grande do Sul, e isso foi acordado de forma conjunta com representantes de transportadoras, do Judiciário, da Associação Comercial e Empresarial, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande, e do SESI e SENAI.” ressaltou Cassiano Pereira.
A Comissão coordenada pelo presidente da FIEPB, Cassiano Pascoal Pereira Neto, será composta ainda pela superintendente do SESI PB, Marinalda Adjuto, a diretora Regional do SENAI PB, Daniela Almeida, a diretora do Fórum Afonso Campos, a juíza Ana Cristina Soares Penazzi, o diretor financeiro da Campinense Transporte, Rawlisson Andrade, o representante do Rotary Club Campina Grande Sul, Agnes Silva, o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Nordeste, Arlan Rodrigues, e pelos presidentes da Associação Comercial e Empresarial de CG, Sidney Toledo e da Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade, Eliézio Bezerra.
Durante o encontro, foi sugerida ainda pela juíza, Ana Cristina Soares Penazzi, o lançamento de uma campanha posterior para arrecadar PIX para ajudar a população das cidades afetadas pelas enchentes.
Paraíba
TCE-PB aprova contas do Ipsem, Câmara Municipal e contrato de banco pela Prefeitura de João Pessoa
A Câmara de Vereadores de Riacho de Santo Antonio e o Instituto de Previdência dos Servidores de Campina Grande (Ipsem) tiveram as contas de 2022 aprovadas com ressalvas, na manhã desta terça-feira (14), pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba.
O órgão fracionário do TCE também entendeu pela regularidade do contrato do BRB Banco de Brasília, procedido pela Secretaria de Administração de João Pessoa para pagamento salarial, com exclusividade, ao quadro de servidores ativos vinculados às administrações direta e indireta e, ainda, aos inativos e pensionistas do município. (Processo 06668/23). Por decisão do relator Marcus Vinícius Carvalho Farias, acompanhada à unanimidade, cópias da decisão desta terça-feira serão anexadas às contas de 2023 da Pasta e, também, ao Processo de Acompanhamento da Gestão de 2024 da Prefeitura Municipal. Decorrente de dispensa de licitação, esse contrato tem vigência de 60 meses. Questões atinentes a obrigações contratuais e à manutenção das agências bancárias terão o acompanhamento do TCE.
O conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator do processo de Inspeção Especial 03907/23, votou pela regularidade de parte das despesas executadas pela Cagepa, em razão de contrato da ordem de R$ 15 milhões. Ele também decidiu pela devolução do processo à Auditoria para análise concomitante do restante desses gastos. “Temos, finalmente, um Tribunal que acompanha, em tempo real, os atos de gestão pública na Paraíba”, comentou. Seu voto teve o acompanhamento unânime de seus pares.
Compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinícius Carvalho Farias (substituto). O quorum desta terça-feira foi completado com a participação excepcional do conselheiro Fernando Catão. O Ministério Público de Contas está representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio dos Santos Neto. A TV TCE-PB, Canal no Youtube, exibe os julgamentos.
Paraíba
R$ 4 mi: ALPB vende folha de pagamento para acelerar construção da nova sede da Casa Legislativa
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) confirmou ao @portaldacapital que a Casa Legislativa vendeu a folha de pagamento de pessoal para a Caixa Econômica Federal (CEF) como forma de acelerar o processo de compra do terreno para construção da nova sede da Casa de Epitácio Pessoa.
O valor da venda foi, segundo informou, pelo valor de R$ 4 milhões e, segundo Galdino, outros bancos atenderam ao Edital Público com diversas propostas, mas, as melhores condições foram apresentadas pela CEF, inclusive, com ofertas de vantagens para servidores da Casa Legislativa.
Confira o vídeo: