Paraíba
Construção Civil: Cícero utilizará tecnologia para conceder alvarás de construção em 48h
Durante debate com empresários e construtores nesta quinta-feira (8), o candidato a prefeito Cícero Lucena (Progressista) afirmou que irá digitalizar os processos na gestão municipal para que os alvarás de construção sejam concedidos em um prazo máximo de 48h. “A desburocratização dos processos da prefeitura é fundamental, a tecnologia se faz necessária em nosso dia a dia. Nós vamos, a exemplo do que já existe em Fortaleza, conceder um alvará de construção dentro de todo ordenamento legal em 48 horas. Temos meios para isso com a inteligência artificial e a digitalização dos processos devidamente protocolados. Bem como o acompanhamento de toda a documentação na visão de desburocratizar o serviço que onera bastante”.
Em sua fala e com a experiência de ter siso prefeito por oito anos de João Pessoa, Cicero disse que é preciso fazer o planejamento da cidade e uma das alternativas é pensar a infraestrutura para onde a cidade está crescendo, nos limites do Conde e Santa Rita. “Não podemos chegar hoje lá e verificar a falta de transporte, falta escola, creche e PSF, onerando o trabalhador com o seu deslocamento. Podemos, por outro lado, pegar as áreas mais centrais da cidade para estimular um adensamento para que se tenha uma melhor utilização com incentivos tributários, zerando a outorga onerosa e oferecendo descontos de acordo com a quantidade de parcelamento da transferência do ITBI no caso da compra do primeiro imóvel”, ressaltou o Progressista.
Sobre seu plano para a construção civil, Cícero lembra que tem origem no setor da construção civil, e acompanha de perto esse segmento que precisa de estímulos e de incentivos como fez, por exemplo, com ITBI pago em financiamento de apenas 0,5%. Ele também pretende incentivar a moradia de baixa renda no sentido de isentar o ITBI, principalmente na primeira compra.
“Tenho uma visão clara de que o poder público tem que ser facilitador da geração de emprego e oportunidade de negócios. Entendemos que temos uma carga tributária bastante elevada no nosso país. E esse setor que é quem gira a economia pelo emprego direto e indireto que é gerado, pelo comércio que ele proporciona na cadeia da indústria da construção civil”, concluiu.
Paraíba
Vice-prefeito de João Pessoa recebe selo social “Parceiro Amigo da Criança e da Mulher”
O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSB) recebeu, nesta segunda-feira (13/05) o Selo Social “Parceiro Amigo da Criança e da Mulher”, entregue pelo Instituto Cândida Vargas.
A honraria foi entregue pelos esforços do parlamentar nos serviços prestados à instituição que buscam o desenvolvimento e crescimento da maternidade.
Em publicação nas redes sociais, Leo deu mais detalhes das ações instituição, que ocorreram durante a Semana da Enfermagem. “Na ocasião, fui contemplado com o Selo Social “Parceiro Amigo da Criança e da Mulher”, pela contribuição do Binômio Mãe/Bêbe. Agradeço a honrosa homenagem e o reconhecimento. Muito obrigado!”, disse.
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Paraíba
Eleições: Gervásio endossa pré-candidatura do Professor Edmar em Boa Vista
O deputado federal e presidente do PSB na Paraíba, Gervásio Maia, esteve na cidade de Boa Vista no último sábado (11/05) para referendar a pré-candidatura do Professor Edmar Leite à Prefeitura nas eleições deste ano.
Edmar é presidente do partido no município, professor e gestor educacional. Durante o encontro, que ocorreu durante o Circuito Agro PB, “Bom é na Feira”, foram debatidas pautas como conjuntura política na cidade, o pleito de outubro e estratégias dos pré-candidatos.
“Desde já agradecer a Edmar e a dona Marta pela acolhida e a toda turma pela receptividade. Vamos juntos, minha gente!”, destacou Gervásio.
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Paraíba
Repasse do Ministério da Saúde para Atenção Básica na Paraíba deve ultrapassar R$ 1 bi em 2024
Um uma iniciativa voltada para o fortalecimento da Atenção Primária no país, o Ministério da Saúde anunciou um aumento nos investimentos destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para o ano de 2024. Com a implementação de um novo modelo de financiamento e a retomada de equipes multiprofissionais, a meta é aprimorar o acesso aos cuidados primários em saúde. Para a Paraíba, especificamente, está previsto um repasse de mais de R$ 1 bilhão neste ano, representando um aumento significativo de 31,4% em comparação aos R$ 831,2 milhões investidos em 2023. Em âmbito nacional, o investimento terá um acréscimo de 28% em relação ao ano anterior, totalizando um repasse estimado em R$ 35 bilhões para todo o Brasil.
Esta é uma ação necessária para ampliar a qualidade dos atendimentos nas UBS de todo o país, permitindo que mais equipes cheguem onde ainda não há assistência e com parâmetros adequados de atendimento, diminuindo a espera por um profissional. O investimento também reconhece o papel de coordenação que o ministério desenvolve junto aos municípios que são responsáveis pela execução da atenção primária.
Com os novos recursos, será possível ampliar o horário de atendimento até as 22 horas e voltar a valorizar as visitas domiciliares. Além disso, a meta da pasta é criar, por ano, 2.418 Equipes de Saúde da Família, 3.002 Equipes de Saúde Bucal e 4.167 equipes multiprofissionais. A previsão é chegar a 2026 com 80% de cobertura na Atenção Primária.
Trabalho contínuo
A ampliação teve início ainda no primeiro ano de gestão, com a criação de 7.298 novas equipes englobando: equipes de saúde da família, de saúde bucal, de consultório na rua, multiprofissionais, UBSs Fluviais, eSF Ribeirinhas, equipes de atenção primária prisional e de atenção primária – todas elas compostas por profissionais de diferentes áreas do conhecimento, como médicos, enfermeiros, odontólogos, técnicos de enfermagem, nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos, pediatras, assistentes sociais e muitos outros. Entre 2019 e 2022, nenhuma equipe do tipo foi implementada no Brasil.
O programa Mais Médicos, retomado em 2023 após desmonte nos últimos anos, também segue em expansão. Hoje, 60% dos médicos dos municípios mais vulneráveis são do programa. Esse alcance foi possível porque o Mais Médicos agora conta com mais de 25,4 mil profissionais em atividade. O número é 85% maior que em 2022, quando só havia 13,7 mil médicos.
Na saúde bucal, por meio do programa Brasil Sorridente, antes eram criadas, em média, 385 equipes por ano. Em 2023, esse número saltou para 2,7 mil novas equipes. Isso se repetiu em relação às Equipes de Saúde da Família, com a implementação de 2,1 mil equipes no ano passado. Isso representou um aumento de 52% em relação aos últimos anos, quando foram criadas em média 1.445 equipes.
Toda a expansão resultou em um acréscimo de 16% no número de consultas médicas realizadas e de 29% nos dados de procedimentos em relação a 2022. Com o novo modelo, será valorizada a qualidade do atendimento realizado na atenção primária e as pessoas irão avaliar como foi esse atendimento.