Paraíba
DivulgaCandContas: conheça todos os candidatos às Eleições 2020
O sistema DivulgaCandContas já pode ser acessado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para consultar informações de todos os candidatos que disputarão as Eleições 2020 nos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos 5.568 municípios brasileiros.
Acesse o tutorial em vídeo produzido pela TV do TSE.
Cada candidato tem sua própria página dentro do sistema com informações gerais como nome completo, partido pelo qual está concorrendo, ocupação, nacionalidade, e outros dados pessoais. Além disso, há informações de interesse público como o plano de governo e a declaração de bens do candidato, os valores que pretende gastar com a candidatura bem como a prestação de contas com a arrecadação e os gastos durante a campanha.
Para acessar, basta escolher a região, em seguida a Unidade da Federação e, então, a busca por município. Após visualizar a bandeira do município, é possível preencher no canto esquerdo o cargo que pretende consultar.
Ao abrir a página, deve aparecer a foto do candidato, que é a mesma foto que será mostrada na urna eletrônica na hora da votação. No caso de candidatos a prefeito e vice-prefeito, dentro da página do candidato há um link para a página de seu respectivo companheiro de chapa.
Situação do registro
A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.
São três os principais termos utilizados na ferramenta. Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.
Após o processo ser apreciado pela Justiça Eleitoral, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato preencha todas as condições de elegibilidade, isto é, não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”.
Outro caso é quando o candidato aparece como apto, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto”, e o complemento será “indeferido com recurso”. Por outro lado, existe o caso do candidato que apresentou o registro, e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz; contudo, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.
Na situação de registro julgado como apto, ainda existem as possibilidades de “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.
Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.
Arte: EBC Brasil
Paraíba
CMJP poderá instalar CPI para apurar responsabilidades de empresas que poluem orla da Capital
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) poderá ser palco de uma ação de investigação para apurar responsabilidades acerca do lançamento de resíduos de esgotos na Orla da Capital paraibana.
A iniciativa é do vereador Mikika Leitão (Republicanos) que apresentará, já na próxima Sessão da Casa Legislativa, um Requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para tratar sobre o assunto.
A discussão sobre o problema voltou à tona nesta sexta-feira (10/05) após a operação conjunta ‘Água Limpa’ realizada entre a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Cagepa.
Leia também: Bar do Cuscuz é flagrado em operação da Sudema despejando esgoto na orla da Capital
Na ocasião, foram flagradas ligações clandestinas originadas do Bar do Cuscuz e de outros estabelecimentos comerciais despejando esgoto no mar da praia do Cabo Branco, um dos principais atrativos turísticos da cidade.
Paraíba
Impasse: presidente do PT vê prejuízo à sigla com indecisão e desistências de pré-candidatos em JP
O presidente do PT em João Pessoa, Marcos Túlio, revelou nesta sexta-feira (10/05) que já tem pré-candidato na cidade desistindo da disputa por conta da indefinição do partido a respeito do pleito.
Para o dirigente, o impasse sobre o posicionamento da sigla na chapa majoritária das eleições causa prejuízo ao partido devido ao tempo que sobra para se trabalhar em determinado projeto.
“Tem pré-candidatura já desistindo. A cada semana que essa questão se adia sem previsão de resolução, isso vai causando prejuízo não só na chapa proporcional. Independente da decisão que for tomada, se for candidatura própria, causa prejuízo porque a gente já poderia estar trabalhando nisso há 60 dias e se for aliança a mesma forma, porque à medida que você cria possibilidade de anunciar uma aliança e essa se consolida às vésperas das convenções… de que forma isso vai ser benéfico ao partido?! Fica cada vez mais difícil de se construir algo concreto que venha fortalecer a partir dessa decisão que se adia cada vez mais”, declarou durante entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM.
Ouça:
Marcos também falou sobre as reuniões do Grupo de Trabalho Eleitoral da sigla realizadas esta semana. Segundo ele, João Pessoa não foi tema de discussão das oitivas e que a decisão poderá ser tomada no fim do mês com encontro do diretório nacional.
“Eu não sei porque estão colocando essas informações de forma tão assoldada, porque não está na pauta. João Pessoa não está na pauta. O que está tendo são reuniões do GTE nacional para tratar de 200 cidades, não tem uma reunião específica marcada para tratar de João Pessoa. A informação que eu tenho é que no final do mês vai ter uma reunião do diretório nacional, aí sim, a reunião vai entrar na pauta João Pessoa, Curitiba, Rio e Recife, que foram as quatro capitais que a direção nacional chamou para si de forma muito objetiva”, concluiu.
Ouça:
Paraíba
“Sigo Romero na decisão que ele tomar”, diz Tovar após vazamento de áudio polêmico
O deputado estadual campinense Tovar Correia Lima (PSDB) afirmou nesta sexta-feira (10/05) que seguirá o deputado federal e ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD/Podemos), tome ele a decisão que tomar em se tratando ao destino político que trilhará em relação às Eleições 2024.
“Sigo Romero na decisão que ele tomar“, enfatizou Tovar.
A declaração do parlamentar veio após vazamento de um áudio através do qual Tovar teria, supostamente, revelado que a candidatura de Pedro Cunha Lima (PSDB), em 2022, teria sido “fabricada” e que Romero teria prejudicado o grupo de oposição.
O áudio de Tovar teria sido gravado ainda durante o período de campanha eleitoral para Governo do Estado, em 2022 e, segundo ele, estaria editada e fora de contexto.
Confira o áudio:
Tovar Correia Lima, que cumpre agenda oficial nos Estados Unidos (EUA), disse que o áudio estaria cortado e alterado de modo a dar “uma conotação diferenciada do que está acontecendo“.
Os comentários do parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (10/05).
Confira o áudio: