A juíza da 4ª Zona Eleitoral, Andréa Costa Dantas Botto Targino, determinou a proibição de eventos eleitorais que resultem na aglomeração de pessoas. A decisão da magistrada veio em uma ação ingressada pela Coligação “A Força da Mudança”, que é encabeçada pelo Podemos, contra o candidato a prefeito de Sapé Luizinho (Progressista), que conta com apoio da atual gestão municipal.
A determinação afirma que aglomeração acarreta no descumprimento de normas sanitárias previstas na Lei Federal n. 13.979/2020 e no Decreto Estadual n. 40.304/2020; e veda a realização de comícios, carreatas, passeatas e caminhadas, sob pena de multa de R$ 20.000,00 por cada ato em caso de descumprimento. Fica sob responsabilidade das autoridades policiais adotarem as medidas necessárias ao cumprimento imediato da decisão, coibindo atos de aglomeração.
Ainda sobre as aglomerações, a determinação da Juíza aponta que “se deve garantir por ocasião dos eventos de campanha o distanciamento social com espaço mínimo privativo de dois metros por pessoa, com controle de acesso e dotado de aparato de higienização, além do uso de máscara por todos os participantes, com vistas à preservação da saúde de todos os envolvidos”.
Sapé encontra-se com bandeira laranja no Plano Novo Normal do Governo do Estado. O município já registrou 1.196 casos de covid-19 e 56 mortes. Apesar das vedações, o candidato Luizinho, sobrinho do atual prefeito, não vem cumprindo as determinações e obedecendo as normas sanitárias, realizando eventos com aglomerações de pessoas.
O Progressista foi alvo, inclusive de denúncias do Ministério Público Eleitoral, que por meio da promotora Caroline Freire Monteiro da Franca, pediu na Justiça a condenação de Luizinho, por descumprimento de ordem judicial para não realizar a convenção partidária que o homologou para a disputa eleitoral. Para a promotora, o descumprimento da determinação da juíza Andréa Costa Dantas Botto Targino ‘desmoralizou o judiciário’.
CMJP poderá instalar CPI para apurar responsabilidades de empresas que poluem orla da Capital
Publicado
em 10 de maio de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) poderá ser palco de uma ação de investigação para apurar responsabilidades acerca do lançamento de resíduos de esgotos na Orla da Capital paraibana.
A iniciativa é do vereador Mikika Leitão (Republicanos) que apresentará, já na próxima Sessão da Casa Legislativa, um Requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para tratar sobre o assunto.
A discussão sobre o problema voltou à tona nesta sexta-feira (10/05) após a operação conjunta ‘Água Limpa’ realizada entre a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Cagepa.
Na ocasião, foram flagradas ligações clandestinas originadas do Bar do Cuscuz e de outros estabelecimentos comerciais despejando esgoto no mar da praia do Cabo Branco, um dos principais atrativos turísticos da cidade.
Impasse: presidente do PT vê prejuízo à sigla com indecisão e desistências de pré-candidatos em JP
Publicado
em 10 de maio de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
O presidente do PT em João Pessoa, Marcos Túlio, revelou nesta sexta-feira (10/05) que já tem pré-candidato na cidade desistindo da disputa por conta da indefinição do partido a respeito do pleito.
Para o dirigente, o impasse sobre o posicionamento da sigla na chapa majoritária das eleições causa prejuízo ao partido devido ao tempo que sobra para se trabalhar em determinado projeto.
“Tem pré-candidatura já desistindo. A cada semana que essa questão se adia sem previsão de resolução, isso vai causando prejuízo não só na chapa proporcional. Independente da decisão que for tomada, se for candidatura própria, causa prejuízo porque a gente já poderia estar trabalhando nisso há 60 dias e se for aliança a mesma forma, porque à medida que você cria possibilidade de anunciar uma aliança e essa se consolida às vésperas das convenções… de que forma isso vai ser benéfico ao partido?! Fica cada vez mais difícil de se construir algo concreto que venha fortalecer a partir dessa decisão que se adia cada vez mais”, declarou durante entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM.
Ouça:
Marcos também falou sobre as reuniões do Grupo de Trabalho Eleitoral da sigla realizadas esta semana. Segundo ele, João Pessoa não foi tema de discussão das oitivas e que a decisão poderá ser tomada no fim do mês com encontro do diretório nacional.
“Eu não sei porque estão colocando essas informações de forma tão assoldada, porque não está na pauta. João Pessoa não está na pauta. O que está tendo são reuniões do GTE nacional para tratar de 200 cidades, não tem uma reunião específica marcada para tratar de João Pessoa. A informação que eu tenho é que no final do mês vai ter uma reunião do diretório nacional, aí sim, a reunião vai entrar na pauta João Pessoa, Curitiba, Rio e Recife, que foram as quatro capitais que a direção nacional chamou para si de forma muito objetiva”, concluiu.
“Sigo Romero na decisão que ele tomar”, diz Tovar após vazamento de áudio polêmico
Publicado
em 10 de maio de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
O deputado estadual campinense Tovar Correia Lima (PSDB) afirmou nesta sexta-feira (10/05) que seguirá o deputado federal e ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD/Podemos), tome ele a decisão que tomar em se tratando ao destino político que trilhará em relação às Eleições 2024.
“Sigo Romero na decisão que ele tomar“, enfatizou Tovar.
A declaração do parlamentar veio após vazamento de um áudio através do qual Tovar teria, supostamente, revelado que a candidatura de Pedro Cunha Lima (PSDB), em 2022, teria sido “fabricada” e que Romero teria prejudicado o grupo de oposição.
O áudio de Tovar teria sido gravado ainda durante o período de campanha eleitoral para Governo do Estado, em 2022 e, segundo ele, estaria editada e fora de contexto.
Confira o áudio:
Tovar Correia Lima, que cumpre agenda oficial nos Estados Unidos (EUA), disse que o áudio estaria cortado e alterado de modo a dar “uma conotação diferenciada do que está acontecendo“.
Os comentários do parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (10/05).
