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Após pandemia, 13º salário do trabalhador pode não vir como o esperado

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O fim do ano está se aproximando e com ele, muitas famílias já começam a fazer as contas à espera do 13º salário. No entanto, a advogada trabalhista Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados, mostra que a gratificação tão aguardada para o fim de 2020 pode não ser a tão esperada pelo trabalhador.

Que a pandemia trouxe uma revolução em toda a sociedade brasileira neste ano de 2020 todo mundo sabe. Em abril, o governo permitiu a suspensão de contratos trabalhistas, além da redução de jornada e salários dos trabalhadores, durante a pandemia de coronavírus. Estes prazos foram ampliados até 31 de dezembro, o que pode impactar nesta verba tão aguardada para a reta final do ano. A pergunta que ronda a cabeça de especialistas do assunto é: Como fica o cálculo do valor do 13º para quem teve redução da jornada de trabalho, ou suspensão?

A verdade é que não existe um consenso sobre o tema: enquanto alguns especialistas entendem que o valor deve ser proporcional à redução definida, outros avaliam que a empresa deve pagar o valor integral. A legislação trabalhista diz que o benefício é calculado com base na quantidade de meses trabalhados e pelo valor base do salário de dezembro. Ou seja, para cada mês de trabalho, a empresa deve pagar ao empregado 1/12 do valor do salário do último mês do ano – sendo assim, os meses que não foram trabalhados não entram nesse cálculo.

Quem teve a redução salarial e de jornada deve levar em conta que é preciso trabalhar, ao menos, 15 dias para que o mês seja computado no 13º salário. Logo, você deve calcular o quanto trabalhou de acordo com a redução proporcional de 25%, 50% ou 70%. Neste caso, um exemplo, caso você trabalhe 40 horas por semana e teve uma redução de jornada e salário de 25%. Com a redução, ao invés de trabalhar 8 horas, você trabalhou 6 horas por dia. Em 20 dias de 6 horas, você consegue completar os 15 dias de 8 horas trabalhadas. Ou seja, o pessoal dos 25% terá conseguido trabalhar 12 meses completos; já os do 50% e 70% não conseguem fechar essa conta. E podem acabar com o 13º dilapidado. Quem passou 8 meses com corte de 50% ou mais teria direito a apenas 4/12.

Para quem teve a suspensão do contrato a situação é a mesma da quem teve 50% ou 70% de redução. A advogada define que “se você passou os 8 meses de calamidade pública com o contrato suspenso, então recebe 4/12 do 13º”. Mas há uma situação mais crítica: “Como a base do 13º leva em conta o salário de dezembro, com o contrato suspenso, o valor dele é zero e pode-se interpretar que o trabalhador simplesmente não tem direito ao benefício”.

Ou seja, diante do atual contexto, Lorrana Gomes lembra que este período de suspensão dos contratos, ele “não é computado como tempo de trabalho para fim de pagamento também das férias”. Por outro lado, a advogada lembra que, por outro lado, a suspensão imposta pelo governo permitiu uma estabilidade provisória, “sendo que nesse período o empregado não pode demitir, a não ser por justa causa. E se demitir tem que pagar os meses como se fossem trabalhados, ou seja, tem que indenizar esses meses. Então, é um aspecto positivo, apesar de tudo, pois assegura a manutenção do trabalho nesse período difícil”, completa.

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Não foi culpa da imprensa…

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Redação do Portal da Capital

Assisti à live que o pastor Sérgio Queiroz (Novo) realizou na segunda-feira (15/04) falando sobre os imbróglios envolvendo o nome dele e o Partido Liberal (PL) desde a última semana e, de modo agravado, desde a visita do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Estado da Paraíba para lançar a chapa da Direita e Extrema Direita pessoense tendo Marcelo Queiroga como pré-candidato a prefeito e o religioso à vice na corrida ao comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nas Eleições 2024.

Na verdade, aqui do meu cantinho, numa cadeira mega confortável e com um balde cheio de pipoca, metade doce e metade salgada, tenho assistido à muita coisa que tem marcado o universo político paraibano e, em especial, o pessoense.

Hoje, porém, vou comentar sobre o episódio, quase interminável, que estou assistindo e que envolve o pastor Sérgio Queiroz, figura por quem, aliás, A-IN-DA, nutro simpatia suficiente para sentir incômodo ao vê-lo se enfiar numa lambança que em nada combina com a postura polida que ele sempre demonstrou ter.

O episódio ao qual me refiro não se resume apenas a live da segunda-feira, mas, a uma série de acontecimentos -desorganizados e vexatórios!-, que eclodiram graças a decisão dele em não assumir o receio que parece ter em aceitar com a alegria e a empolgação esperadas a condição de vice na chapa do PL.

Eu, realmente, senti uma ponta de tristeza e uma vergonha alheia gigante quando assisti, com meus próprios olhos, Queiroz, que por indecisão própria se meteu num olho de furacão, culpar a imprensa pelo que está vivendo.

Queiroz teve a capacidade de abrir a boca na live para direcionar críticas e cobranças à imprensa e, ao mesmo tempo, demonstrar uma desinformação inexplicável acerca do universo político onde ele quer se mostrar inserido.

Na live, Queiroz teve a coragem de abrir a boca para perguntar por que a imprensa, diferentemente do estaria fazendo com ele, não cobrava do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) uma definição sobre o rumo político que tomará nas Eleições 2024, ou mesmo, do Partido dos Trabalhadores (PT) acerca da indefinição da pré-candidatura na Capital paraibana.

Minha gente… quem não vive numa bolha, não olha apenas para o próprio umbigo e acompanha minimamente o universo da política sabe que, nos últimos meses, de tanto, nós da imprensa, falarmos nesses temas, tais assuntos mais têm parecido aquelas falhas chatas em discos de vinil arranhados do que cobranças que ele classifica como inexistentes.

Cobramos sim, de Romero e do PT e evidenciamos todas as “lambanças“, imbróglios, intrigas e polêmicas políticas que enxergamos.

Por isso, ao assistir a sua live decidi escrever este artigo dizendo: “Não foi culpa da imprensa…”

Não foi -mesmo!- culpa da imprensa, meu caro pastor.

Não foi a imprensa que na véspera e até, no dia… pior… no MO-MEN-TO do evento de anúncio da chapa “Quero, Quero“, lá nas dependências da Domus Hall, mesmo com a própria cara aparecendo numa foto ao lado de Queiroga num telão, disse que decidiu adiar, mais uma vez, a decisão sobre participação do Novo na chapa encabeçada pelo ex-ministro.

Não, meu caro pastor… não foi e nem é culpa da imprensa e muito menos do locutor do evento o fato do senhor se perceber num meio de um furacão político vexatório para o seu curriculum de pessoa polida.

Inclusive, enquanto escrevo essas mal traçadas linhas, como diria algum poeta, sigo me perguntando por que um homem que enxergo como tão capaz, se mete numa situação dessas mesmo tendo valor político suficiente para garantir uma vaga de vereador sem gastar praticamente um tostão com campanha. Por queeeeeeeee???????

Pois é, pastor… não foi culpa da imprensa…

Como o senhor bem lembrou, durante a live, das palavras que, se não me falha a memória, são de Mateus, “bem-aventurados são os pacificadores“, tire uns dias, respire, pacifique a própria alma e lembre da sua capacidade para ser um excelente vereador que teria a oportunidade de legislar e produzir, de fato, para o bem da população.

Mas, para que fique bem claro… me permita repetir pastor: não foi culpa da imprensa.

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O PL das Fake News e a oportunidade que o Brasil deve abraçar

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Redação do Portal da Capital

* Por Alek Maracaja, analista de dados, publicitário, professor universitário e diretor nacional da Associação Brasileira dos Agentes Digitais (Abradi).

A internet, em sua vastidão e com suas infinitas oportunidades, se apresenta como um espaço de inovação e conexão. No entanto, esse mesmo espaço também carrega potenciais riscos e vulnerabilidades. À medida que as tecnologias avançam, novas formas de crimes cibernéticos e violações de segurança emergem, desafiando a privacidade e a proteção dos usuários online.

Um aspecto particularmente preocupante é o papel desempenhado pelas grandes empresas de tecnologia, conhecidas como “big techs”, especialmente no que diz respeito às redes sociais. Essas plataformas têm a capacidade de monitorar, com uma simplicidade e constância impressionantes, os comportamentos dos usuários. Este monitoramento abrange desde padrões de navegação até interações pessoais, passando por pesquisas, preferências de conteúdo e conversas privadas. Essa capacidade de vigilância não somente revela um profundo conhecimento sobre os usuários, mas também destaca a falta de controle efetivo sobre a proteção de dados pessoais.

A realidade é que, na maioria das vezes, essas plataformas conhecem os usuários de maneira íntima e detalhada. As pesquisas realizadas, os conteúdos acessados, as conversas mantidas – tudo isso está ao alcance dessas empresas. Esta situação é agravada pela ausência de regulamentações robustas que garantam a segurança e a privacidade dos dados dos usuários. Sem mecanismos de proteção eficazes, os indivíduos ficam expostos a uma série de riscos, desde manipulações baseadas em perfis de comportamento até possíveis vazamentos de informações sensíveis.

Este panorama exige uma reflexão profunda sobre a necessidade de estabelecer um controle mais rigoroso sobre as grandes plataformas digitais. A discussão não se limita apenas à implementação de leis mais estritas para a proteção de dados, mas também abrange a promoção de uma cultura de privacidade que empodere os usuários a entenderem e a gerenciarem melhor suas próprias informações pessoais. Adicionalmente, é fundamental que haja uma cooperação global entre governos, instituições e as próprias big techs para desenvolver e aplicar práticas que garantam a segurança digital de todos os usuários.

Nesse contexto, torna-se evidente que a proteção da privacidade e dos dados pessoais na era digital é um desafio complexo, que requer ação conjunta e conscientização contínua. Ao enfrentarmos essas questões, podemos trabalhar juntos para construir um ambiente online mais seguro e confiável, onde a inovação e a liberdade coexistam harmoniosamente com a segurança e a privacidade dos usuários.

Por isso, o estudo realizado pela Ativaweb, em 7 de abril, às 22h, sobre Elon Musk e Alexandre de Moraes, utilizando dados públicos de plataformas como X (anteriormente Twitter), Facebook, Instagram e registros de pesquisas no Google, oferece uma visão fascinante das percepções públicas e do debate online em torno dessas duas figuras proeminentes.

Com a análise de um volume total de 12.2 milhões de menções, a pesquisa fornece dados como a divisão das menções em categorias de sentimentos, com 44% das menções a Moraes sendo positivas, 51% das menções a Musk sendo positivas, e 5% neutras, revela uma divisão relativamente equilibrada de opiniões favoráveis entre as duas personalidades, refletindo a complexidade das visões do público sobre suas ações e impacto social. Essa análise de sentimentos, realizada por meio de inteligência artificial conforme padrões internacionais, destaca o poder da tecnologia e expõe a necessidade de ampliar o diálogo sobre a regulamentação da internet no Brasil.

Como já deixei claro em outros textos, sou completamente a favor do Projeto de Lei 2630/2020, também conhecido como PL das Fake News. Ele prevê, entre outros pontos, regras para regular ação das “big techs” no Brasil e barrar propagação de notícias falsas. É um projeto polêmico, difícil, mas extremamente necessário para todos, uma vez que nem só de freio ou de aceleração é feita uma democracia.

Caso seja aprovado, o Projeto de Lei vai ser um dos primeiros do mundo. E veja só a importância disso: desde o início do mundo moderno e da internet, nunca houve uma regulamentação. Houve apenas tentativas, um ensaio de regulamentação, como no caso da criança do Marco Civil da Internet, que foi importante para proteger em alguns momentos o digital, mas sem muito reflexo, sem muito resultado na vida prática do consumidor de informação, que é o elo mais frágil dessa corrente, sempre sujeito, por exemplo, às ações da Inteligência Artificial e das FakeNews.

Esta verdadeira epidemia de desinformação está diretamente relacionada com os novos modelos de comunicação que transformaram a maneira como as notícias são veiculadas. Fenômenos como a compulsão por informação e entretenimento e a chegada do 5G no país tendem a impulsionar ainda mais a criação das chamadas notícias falsas.

Por isso, o combate às fake news e à desinformação é um grande desafio mundial que requer ações coordenadas e esforços colaborativos envolvendo governos, empresas de tecnologia, organizações da sociedade civil e indivíduos.

E, se olharmos para o panorama mundial, todas as grandes democracias caminham para criar mecanismos de regulamentação do espaço digital, e o Brasil é apenas mais um deles, ou melhor, está despontando como um dos pioneiros a desenvolver um posicionamento contundente em relação ao assunto. Em outras palavras, está comprando a briga e desbravando um terreno hostil.

Esta é uma grande oportunidade para criarmos um mecanismo de regulação eficaz e nos tornamos exemplo de democracia para o mundo.

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Apoio à reeleição de Cícero agita as discussões dentro do PT paraibano

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Redação do Portal da Capital

*por Nonato Guedes

Com o afunilamento do prazo para uma tomada de decisão pela Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores sobre a posição do partido na disputa pela prefeitura de João Pessoa intensificam-se as discussões e divergências, tendo como pano de fundo um provável apoio do PT à candidatura do prefeito Cícero Lucena (PP) à reeleição. Um grupo influente comandado pelo ex-governador Ricardo Coutinho e pelo deputado federal Luiz Couto mobiliza-se para evitar essa opção e oferece como alternativa a candidatura própria, representada pelo nome do deputado estadual Luciano Cartaxo, que foi prefeito duas vezes da Capital. No contraponto, o presidente estadual do PT, Jackson Macedo, insiste na composição com Cícero, que considera mais viável eleitoralmente, inclusive pela parceria mantida entre o gestor atual e o governador João Azevêdo (PSB), que foi eleitor do presidente Lula nos dois turnos do pleito de 2022.

A polêmica interna se acentuou depois da visita, esta semana, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a João Pessoa para lançar a pré-candidatura do ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, à sucessão municipal. Apesar dos incidentes e divisões entre expoentes da direita paraibana, que irritaram profundamente o ex-mandatário, a avaliação fora das quatro linhas do bloco conservador foi a de que a direita mostrou força e potencial para avançar rumo ao segundo turno, polarizando o páreo com o prefeito Cícero Lucena. O presidente estadual petista Jackson Macedo, que sempre defendeu a aliança com Cícero, renovou essa convicção e sugeriu que os líderes petistas façam uma “leitura correta” da conjuntura, para além de paixões e de rivalidades pessoais. Já o ex-governador Ricardo Coutinho e o deputado Luiz Couto consideram Cícero “bolsonarista” e criticam o modelo de gestão implementado por ele neste terceiro mandato que está empalmando, além de avaliar que Cartaxo tem experiência comprovada e argumentos para um debate propositivo em torno de mudanças na gestão pública da Capital paraibana.

A expectativa é de que até o final deste mês a Executiva Nacional, presidida pela deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), anuncie um posicionamento sobre a atuação do PT nas eleições em João Pessoa. O processo preliminar para indicação de candidatura própria revelou-se bastante tumultuado desde a sua deflagração, com ataques entre dois pré-candidatos – Luciano Cartaxo e a deputada estadual Cida Ramos, que reclama identificação maior com o PT. Os desentendimentos levaram o senador Humberto Costa (PE), presidente do Grupo de Trabalho de Tática Eleitoral do partido, a suspender a realização das prévias para definição de candidatura. Na prática, houve um cancelamento das prévias, para o que contribuiu, certamente, a postura do deputado Luciano Cartaxo recusando-se a participar da disputa e reclamando prioridade por se considerar mais competitivo do que a deputada Cida Ramos, que já perdeu uma eleição, em 2016, para o próprio Cartaxo, quando era filiada ao PSB, então liderado pelo governador Ricardo Coutinho.

Ricardo, que no passado opunha restrições ostensivas a Luciano Cartaxo, tanto do ponto de vista administrativo quanto do ponto de vista do conteúdo ideológico, aderiu ao pragmatismo e refez seus conceitos, passando a elogiar Cartaxo e incensando-o como o nome mais credenciado para levar o PT a um crescimento na campanha, com possibilidade de virada em cima do próprio Cícero Lucena. Nesse ínterim, em meio ao impasse, o governador João Azevêdo entrou no circuito, operando nos bastidores, junto a líderes influentes do PT nacional, para atrair a legenda para uma composição com Lucena. Azevêdo tem encontrado interlocutores receptivos à sua proposta, mas tem sido neutralizado no seu esforço pela ofensiva do ex-governador Ricardo Coutinho, que atualmente reside em Brasília e que maneja os cordéis para impor solução de seu interesse e conveniência. Ricardo, que foi o principal cabo eleitoral de João Azevêdo em 2018, rompeu com o sucessor ao se sentir alijado de influência e ocupação de espaços na administração deste. No pleito de 2022, atuou para atrair o PT para a candidatura do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) ao governo, enquanto ele próprio lançou-se ao Senado. Os dois foram derrotados – e no segundo turno Veneziano declarou apoio ao ex-deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), que tinha mais afinidades com o bolsonarismo do que com o lulismo, e que perdeu para João Azevêdo numa campanha dramática para o atual chefe do Executivo paraibano.

Com o PT paraibano sobrevivendo à mercê de desentendimentos entre seus próprios expoentes, a impressão é de imobilismo do partido para as eleições municipais deste ano, combinada com a perda de tempo em definições cruciais para o futuro da legenda, apesar da coincidência do pleito com o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De tão acirrado que está, o clima nas hostes petistas já provocou desfalques na chapa de pré-candidatos a eleições proporcionais, ou seja, à Câmara Municipal. E, enquanto se arrasta, a polêmica envolvendo a definição da posição na eleição majoritária somente tem colaborado para desanimar a militância e afetar o seu engajamento na campanha municipal de 2024. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em algumas falas dirigidas ao público interno, tem cobrado resposta eficiente do Partido dos Trabalhadores para resgatar o engajamento da militância e dos movimentos sociais que sempre constituíram elementos de fortalecimento do partido. Mas, pelo menos em João Pessoa, até agora, os apelos do presidente da República e líder maior do PT não têm surtido efeito.

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