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Após pandemia, 13º salário do trabalhador pode não vir como o esperado
O fim do ano está se aproximando e com ele, muitas famílias já começam a fazer as contas à espera do 13º salário. No entanto, a advogada trabalhista Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados, mostra que a gratificação tão aguardada para o fim de 2020 pode não ser a tão esperada pelo trabalhador.
Que a pandemia trouxe uma revolução em toda a sociedade brasileira neste ano de 2020 todo mundo sabe. Em abril, o governo permitiu a suspensão de contratos trabalhistas, além da redução de jornada e salários dos trabalhadores, durante a pandemia de coronavírus. Estes prazos foram ampliados até 31 de dezembro, o que pode impactar nesta verba tão aguardada para a reta final do ano. A pergunta que ronda a cabeça de especialistas do assunto é: Como fica o cálculo do valor do 13º para quem teve redução da jornada de trabalho, ou suspensão?
A verdade é que não existe um consenso sobre o tema: enquanto alguns especialistas entendem que o valor deve ser proporcional à redução definida, outros avaliam que a empresa deve pagar o valor integral. A legislação trabalhista diz que o benefício é calculado com base na quantidade de meses trabalhados e pelo valor base do salário de dezembro. Ou seja, para cada mês de trabalho, a empresa deve pagar ao empregado 1/12 do valor do salário do último mês do ano – sendo assim, os meses que não foram trabalhados não entram nesse cálculo.
Quem teve a redução salarial e de jornada deve levar em conta que é preciso trabalhar, ao menos, 15 dias para que o mês seja computado no 13º salário. Logo, você deve calcular o quanto trabalhou de acordo com a redução proporcional de 25%, 50% ou 70%. Neste caso, um exemplo, caso você trabalhe 40 horas por semana e teve uma redução de jornada e salário de 25%. Com a redução, ao invés de trabalhar 8 horas, você trabalhou 6 horas por dia. Em 20 dias de 6 horas, você consegue completar os 15 dias de 8 horas trabalhadas. Ou seja, o pessoal dos 25% terá conseguido trabalhar 12 meses completos; já os do 50% e 70% não conseguem fechar essa conta. E podem acabar com o 13º dilapidado. Quem passou 8 meses com corte de 50% ou mais teria direito a apenas 4/12.
Para quem teve a suspensão do contrato a situação é a mesma da quem teve 50% ou 70% de redução. A advogada define que “se você passou os 8 meses de calamidade pública com o contrato suspenso, então recebe 4/12 do 13º”. Mas há uma situação mais crítica: “Como a base do 13º leva em conta o salário de dezembro, com o contrato suspenso, o valor dele é zero e pode-se interpretar que o trabalhador simplesmente não tem direito ao benefício”.
Ou seja, diante do atual contexto, Lorrana Gomes lembra que este período de suspensão dos contratos, ele “não é computado como tempo de trabalho para fim de pagamento também das férias”. Por outro lado, a advogada lembra que, por outro lado, a suspensão imposta pelo governo permitiu uma estabilidade provisória, “sendo que nesse período o empregado não pode demitir, a não ser por justa causa. E se demitir tem que pagar os meses como se fossem trabalhados, ou seja, tem que indenizar esses meses. Então, é um aspecto positivo, apesar de tudo, pois assegura a manutenção do trabalho nesse período difícil”, completa.
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Especialistas dão dicas para diagnóstico e prevenção da anemia, doença comum no mundo todo
Palidez, cansaço, dificuldade para realizar atividades habituais, coração acelerado, queda de cabelo e unhas quebradiças. Estes são alguns sintomas da anemia, um problema de saúde comum em todo o mundo. Apesar de acometer também adolescentes, homens e idosos, a anemia afeta principalmente crianças até 2 anos de idade e mulheres adultas. No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, mais de 20% das crianças abaixo de 5 anos e cerca de 29% das mulheres adultas apresentam a doença.
A anemia e doenças da medula óssea é o tema do videocast “Sem Contraindicação” desta semana. A apresentadora Linda Carvalho recebeu os hematologistas Roberto Matias e Thaís Benevides, que trazem várias informações sobre as causas e como evitar ou tratar a anemia.
Classificada em diferentes tipos, essa doença ocorre quando a quantidade de hemoglobina no sangue está abaixo do normal em consequência da carência de um ou mais nutrientes essenciais. As crianças estão entre os grupos mais afetados por causa de questões específicas dessa faixa etária, como baixa ingesta de carne e folhas verdes escuras, além das parasitoses e verminoses comuns na infância. No caso da mulher, a perda de sangue com a menstruação e também alguns distúrbios gastrintestinais estão entre as principais causas.
Sobre as doenças que afetam a medula óssea, a mais comum é a leucemia. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que, até o final do ano, 11 mil novos casos de leucemia devem surgir no Brasil.
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O episódio completo do “Sem Contraindicação” sobre anemia e doenças da medula óssea está disponível no canal da Unimed João Pessoa no YouTube, no Spotify e no Portal Unimed João Pessoa, que tem uma seção exclusiva sobre o programa.
Produzido pela Unimed João Pessoa, o “Sem Contraindicação” tem como foco divulgar informações sobre saúde, qualidade de vida e bem-estar, além de novidades na medicina e no plano de saúde. Toda quinta-feira, um novo episódio é publicado. Esta semana, o videocast chegou à 47ª edição.
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Como a região Nordeste impacta o mercado de jogos de azar
O Nordeste, assim como outras regiões do Brasil, tem registrado um aumento significativo nos gastos com jogos de cassino online. Embora os números exatos por região não sejam amplamente divulgados, o mercado brasileiro como um todo movimentou aproximadamente R$54 bilhões apenas entre janeiro e novembro de 2023.
Nesse sentido, uma pesquisa realizada pela plataforma online KTO mostra que as áreas urbanas concentram a maioria dos jogadores que movimentam esse mercado, com São Paulo liderando o grupo, representando 24% do total, seguido por Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, com 14% e 7% respectivamente, sendo que os estados do Nordeste também têm uma participação significativa, com a Bahia e o Ceará cada um representando 6% do total.
Este valor inclui todas as formas de apostas online, como cassinos e apostas esportivas, e a tendência é de crescimento, sendo que a expectativa é de que a indústria de apostas e cassinos online alcance receitas superiores a R$ 100 bilhões nos próximos três anos, impulsionada pelas recentes regulamentações, especialmente nas regiões que têm uma forte presença de apostas online, como o Nordeste.
O fácil acesso aos cassinos online por meio de smartphones e a massiva publicidade das plataformas têm contribuído para esse aumento na região. Também de acordo com a KTO, dentre os tipos de jogos mais populares da plataforma, que com certeza auxiliam nessa cresce receita, temos os caça-níqueis, que representa 91,65% das rodadas jogadas, seguido pelos Crash Games, que ocupam 6,70% das jogadas.
Outros jogos como a roleta, vídeo bingo e game shows apresentam uma participação menor, com 0,70%, 0,42% e 0,34% das rodadas, respectivamente e jogos como dados, blackjack, bacará e pôquer possuem uma presença ainda mais modesta, com 0,10%, 0,06%, 0,03% e 0,01% das rodadas, respectivamente.
Claro que o impacto do aumento dessas prática vai além do entretenimento, gerando preocupações em relação ao endividamento e aos vícios, sendo que o governo paraibano implementou recentemente uma lei que proíbe influenciadores digitais de promoverem plataformas de jogos de azar estrangeiras, buscando proteger os consumidores mais vulneráveis, como idosos e jovens.
A regulamentação e a fiscalização são passos fundamentais para minimizar os impactos negativos dessa indústria em expansão, com os esforços do governo paraibano em proibir a promoção de jogos de azar por influenciadores digitais sendo um exemplo de como as autoridades locais estão buscando proteger o consumidor final.
A conscientização sobre os riscos, combinada com uma regulamentação adequada, será a chave para garantir que o entretenimento proporcionado pelos cassinos online não se transforme em um fardo econômico e social para os jogadores e famílias de todo o Brasil, impactando de maneira positiva o país como um todo, com a geração de empregos, arrecadação de impostos, atração de turistas e investimento em educação, apoio à comunidade e esportes.
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