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Paraíba

Projeto de Camila institui educação de consumo sustentável nos recursos naturais na Paraíba

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A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) criou o Projeto de Lei nº 2.295/2020, que tem o objetivo de instituir uma política estadual de Educação de Consumo sustentável nos recursos naturais na Paraíba. O PL, que tramita na Assembleia Legislativa, traz uma série de medidas para que a consciência ambiental e o consumo consciente façam parte da realidade do paraibano.

Entre as ações previstas na lei, estão o incentivo à conscientização de consumidores pela escolha de produtos produzidos por processos ecologicamente sustentáveis, o estímulo ao consumo consciente de água, energia e de outros recursos, tanto no âmbito residencial como nas atividades de produção, comércio e de serviços.

Para Camila, este é um tema urgente a ser colocado em prática na Paraíba. “Não podemos falar em desenvolvimento sem tratar do consumo consciente e de uma visão mais sustentável para a utilização dos recursos. Precisamos entender o impacto da poluição e o caminho inverso que deve ser percorrido para uma visão responsável e ecológica”, aponta.

O projeto ainda prevê a redução de acúmulo de resíduos sólidos, a educação de estudantes sobre a política de diminuição de embalagens e a incentivo a criação de empresas que tenham visão das dimensões sociais, culturais e ambientais no processo e gestão dos resíduos. Camila também defende a ampla divulgação do ciclo de vida dos produtos, além das técnicas necessárias para maneja-los de forma sustentável.

“A educação tem o poder de harmonizar o consumo com a sustentabilidade. A preservação dos recursos garante sua utilização nas próximas gerações, o consumo consciente engaja a população nessa luta que, de fato, precisa ser de todos”, ressalta.

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Paraíba

“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões”, diz Tárcio ao defender ‘Vaquinha Virtual’

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O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Tárcio Teixeira (PSOL), saiu em defesa da “Vaqunha Virtual”, campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, observadas a vedação a pedido de voto e as regras relativas à propaganda eleitoral na internet (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 3º; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 3º, § 4º).

Segundo Tárcio, o primeiro a lançar a campanha de arrecadação virtual em João Pessoa com vistas às Eleições 2024, esse recurso é um que ajuda a proporcionar mais equilíbrio entre os que têm poucos e os que têm mais recursos.

Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões“, afirmou Teixeira.

Leia também: Liberadas realizações de ‘Vaquinhas virtuais’ para financiamento coletivo de campanha eleitoral

Os comentários de Tárcio Teixeira foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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Paraíba

Governado da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do Estado

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Redação do Portal da Capital

O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na Lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do Estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.

Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.

Na ADI, o governador pede uma decisão liminar (urgente e provisória) para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos. A urgência é justificada pelo risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.

Clique aqui e confira o documento.

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Paraíba

“Ele será muito bem-vindo”, diz Chico Mendes sobre possibilidade de Romero no grupo aliado em CG

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Redação do Portal da Capital

O líder da bancada do Governo, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Chico Mendes (PSB), confirmou que trabalha para alcançar a unidade do grupo também em Campina Grande.

Ao ser questionado sobre a possibilidade da chegada do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) ao grupo, Chico “rasgou” elogios ao campinense.

Acho Romero Rodrigues um quadro excepcional […] ele será muito bem-vindo“, frisou Chico Mendes.

A fala do parlamentar foi registrada pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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