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Paraíba

Paraíba volta a receber água da Transposição e Tovar comemora decisão que garante segurança hídrica

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A Paraíba voltou a receber água do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco. A liberação da água ocorre pela necessidade de perenizar o Rio Paraíba entre Monteiro e a Barragem Boqueirão para que possa ocorrer a captação de água para consumo humano na região. O canal estava paralisado há mais de um ano e retoma após uma série de reinvindicações feitas pelo deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), que comemorou o resultado de sua articulação que vai garantir segurança hídrica para região.

“Lutamos muito e finalmente tivemos esse resultado. Essa era uma urgência para a Paraíba, para a população ribeirinha, para alimentar Boqueirão e Acauã. Fizemos audiências, intermediamos encontro, cobramos em todas as esferas e agora a Paraíba volta a ser beneficiada pelo canal”, considerou.

Além de viabilizar a captação para consumo humano, a liberação de água também ocorre para dar continuidade aos testes de comissionamento no lote 1 do Canal Acauã/Araçagi – a barragem Acauã está com 13,78% de sua capacidade, o que seria insuficiente para a realização de teste, conforme dados do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). Ao todo, estão sendo liberados 84.600m³ de água por dia – volume considerável para o início da retomada.

Recentemente, Tovar se encontrou com o presidente da República, Jair Bolsonaro, quando também solicitou a construção do terceiro eixo do Projeto de Integração do São Francisco para atender o Vale do Piancó. O deputado pediu ainda a conclusão do canal, na área inserida no território paraibano, que precisa de mais proteção com um Sistema Operacional e de Gestão que impeça a degradação do canal, como roubos e furtos.

“A liberação das águas é um grande passo, mas ainda há muito a ser feito para que esse eixo funcione de forma integral e com segurança, qualidade. Precisamos de uma manutenção e revisão constante de toda a extensão do canal no trecho paraibano. Continuarei buscando, junto às autoridades, para que essa operação seja completa para nosso estado”, pontuou.

O deputado também tem dialogado com o Consórcio Operador (COP) – empresa responsável por gerenciar a integração das águas – para buscar informações do funcionamento do canal e também fazer indagações e realizar sugestões do que ainda pode ser melhorado no eixo. O COP é composto pelas empresas Magna-Vector-JPW.

Solicitações – Além do encontro com o presidente da República, Tovar também pediu ao diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira a retomada do bombeamento no eixo e solicitou a bancada federal empenho para resolver problema. O deputado chegou a visitar o local para analisar as condições do canal e também cobrou esclarecimentos do Governo do Estado.

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Paraíba

“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões”, diz Tárcio ao defender ‘Vaquinha Virtual’

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O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Tárcio Teixeira (PSOL), saiu em defesa da “Vaqunha Virtual”, campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, observadas a vedação a pedido de voto e as regras relativas à propaganda eleitoral na internet (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 3º; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 3º, § 4º).

Segundo Tárcio, o primeiro a lançar a campanha de arrecadação virtual em João Pessoa com vistas às Eleições 2024, esse recurso é um que ajuda a proporcionar mais equilíbrio entre os que têm poucos e os que têm mais recursos.

Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões“, afirmou Teixeira.

Leia também: Liberadas realizações de ‘Vaquinhas virtuais’ para financiamento coletivo de campanha eleitoral

Os comentários de Tárcio Teixeira foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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Paraíba

Governado da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do Estado

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O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na Lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do Estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.

Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.

Na ADI, o governador pede uma decisão liminar (urgente e provisória) para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos. A urgência é justificada pelo risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.

Clique aqui e confira o documento.

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Paraíba

“Ele será muito bem-vindo”, diz Chico Mendes sobre possibilidade de Romero no grupo aliado em CG

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O líder da bancada do Governo, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Chico Mendes (PSB), confirmou que trabalha para alcançar a unidade do grupo também em Campina Grande.

Ao ser questionado sobre a possibilidade da chegada do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) ao grupo, Chico “rasgou” elogios ao campinense.

Acho Romero Rodrigues um quadro excepcional […] ele será muito bem-vindo“, frisou Chico Mendes.

A fala do parlamentar foi registrada pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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