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Paraíba

Alunos da UFPB poderão ter duplo diploma em universidade estrangeira

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) permitirá a obtenção de duplo diploma para estudantes de graduação que realizem atividades acadêmicas em universidades estrangeiras. A possibilidade foi incluída no novo Regimento Geral da Graduação (RGG), aprovado no final de 2020 pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe).

O aluno de graduação da UFPB somente poderá ser beneficiado com a dupla diplomação por meio de acordo específico entre o respectivo curso e outro curso de uma universidade estrangeira parceira, segundo observou o presidente da Agência de Cooperação Internacional (ACI), Prof. Sandro Marden.

Em cada convênio, de acordo com o novo regimento, deverão ser estabelecidos, por exemplo, os critérios de seleção e permanência dos alunos que estão participando da mobilidade acadêmica, o plano de atividades a ser desenvolvido, e o tempo previsto para a realização dessas atividades na instituição acolhedora.

A diretora de Relações Institucionais da Agência de Cooperação Internacional (ACI) da UFPB, Profa. Ana Berenice Martorelli, explicou que há possibilidade também de mobilidade virtual, devido à pandemia de covid-19, que impede viagens internacionais no momento. “Será possível os alunos assistirem uma disciplina em uma universidade estrangeira e aproveitar essa disciplina aqui no seu curso”, informou.

O novo RGG já está em vigor, mas ainda não há propostas cadastradas pelos coordenadores de curso, que devem entrar em contato com a instituição de ensino superior estrangeira parceira e com a ACI para o estabelecimento do convênio. Ainda segundo Ana Berenice Martorelli, já foram iniciadas as tratativas para firmar, ainda este ano, um acordo para o curso de Letras/Espanhol da Universidade.

Todo o processo de mobilidade acadêmica relativo ao procedimento de dupla diplomação deverá ser custeado pelo estudante interessado, não havendo nenhum tipo de financiamento por parte da UFPB para essas atividades.

Mais informações sobre a dupla diplomação poder ser obtidas no Regimento Geral da Graduação ou pelo e-mail [email protected] .

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Paraíba

“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões”, diz Tárcio ao defender ‘Vaquinha Virtual’

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O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Tárcio Teixeira (PSOL), saiu em defesa da “Vaqunha Virtual”, campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, observadas a vedação a pedido de voto e as regras relativas à propaganda eleitoral na internet (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 3º; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 3º, § 4º).

Segundo Tárcio, o primeiro a lançar a campanha de arrecadação virtual em João Pessoa com vistas às Eleições 2024, esse recurso é um que ajuda a proporcionar mais equilíbrio entre os que têm poucos e os que têm mais recursos.

Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões“, afirmou Teixeira.

Leia também: Liberadas realizações de ‘Vaquinhas virtuais’ para financiamento coletivo de campanha eleitoral

Os comentários de Tárcio Teixeira foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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Paraíba

Governado da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do Estado

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O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na Lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do Estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.

Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.

Na ADI, o governador pede uma decisão liminar (urgente e provisória) para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos. A urgência é justificada pelo risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.

Clique aqui e confira o documento.

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Paraíba

“Ele será muito bem-vindo”, diz Chico Mendes sobre possibilidade de Romero no grupo aliado em CG

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Redação do Portal da Capital

O líder da bancada do Governo, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Chico Mendes (PSB), confirmou que trabalha para alcançar a unidade do grupo também em Campina Grande.

Ao ser questionado sobre a possibilidade da chegada do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) ao grupo, Chico “rasgou” elogios ao campinense.

Acho Romero Rodrigues um quadro excepcional […] ele será muito bem-vindo“, frisou Chico Mendes.

A fala do parlamentar foi registrada pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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