Paraíba
PMJP reforçará medidas de isolamento, fechar orla e replanejar funcionamento da economia
A cidade de João Pessoa entra, a partir desta terça-feira (23), em um estágio de medidas mais rígidas para o enfrentamento da covid-19. O anúncio foi feito pelo prefeito Cícero Lucena e pelo governador do Estado, João Azevêdo, durante coletiva na manhã desta segunda-feira (22), no Palácio da Redenção. Entre as medidas que devem integrar os novos decretos estão o fechamento da orla marítima, a implantação de toque de recolher noturno e o novo horário de serviço de diversos setores da economia.
“Estamos atentos à evolução dos números e à capacidade da rede de saúde para realizar este atendimento. Por isso, estamos unidos ao Governo do Estado, convergindo em diversos entendimentos que serão colocados em prática para evitar o crescimento do número de casos e salvar vidas. Para isso, precisaremos da compreensão e da adesão de cada um”, declarou o prefeito Cícero Lucena.
O governador João Azevedo afirmou que as equipes das esferas municipal e estadual se reuniram com o objetivo de discutir as medidas necessárias. “Trata-se de um momento difícil, números crescentes de óbitos e de ocupação hospitalar, o que põe em risco o atendimento à população. Vamos consolidar um decreto que será publicado amanhã, no qual medidas protetivas serão adotadas. Queremos um documento que traga um choque e que gere reflexo nos números”, explicou.
Estrutura da rede – Entre as medidas anunciadas pela gestão municipal está o reforço da rede de atendimento aos pacientes com covid-19. A Prefeitura vai ampliar a infraestrutura hospitalar, o número de leitos de UTI e de enfermaria, o que deve acontecer nos hospitais Santa Isabel e Prontovida e nas UPAs, que voltam a ser fechadas para o atendimento da covid-19. “Também contratamos cinco usinas de produção de oxigênio, que serão instaladas nas unidades municipais, de forma a evitar um colapso nos moldes do de Manaus”, acrescentou Cícero Lucena.
Toque de recolher – A cidade ainda deve passar ao estágio de recolhimento domiciliar obrigatório, iniciado diariamente às 22h. Os detalhes da medida ainda serão discutidos e vão estar explicados no novo decreto, que deve ser publicado nesta terça-feira (23). Para a fiscalização, o prefeito Cícero Lucena explicou que haverá operação conjunta com o Governo do Estado, de forma a ampliar capacidade de vigilância.
A orla da Capital também deverá ser totalmente fechada. De acordo com o prefeito, essa é uma medida de extrema importância pela comprovação das aglomerações. “Temos a percepção clara de que o enfrentamento da covid passa pelo isolamento, e iremos exercer todos os esforços necessários para evitar”, reforçou.
Retorno das aulas – Sobre a volta às aulas, o prefeito explicou que o entendimento interno é de que as aulas possam aguardar um período de avaliação. “No que se refere às escolas particulares, ainda estamos discutindo. Vamos ouvir o setor e os especialistas em busca de decisão convergente e que preserve a vida”, explicou o gestor.
Transporte – Para evitar aglomerações, Cícero ainda determinou a ampliação do serviço de transporte coletivo urbano. Há 21 novos veículos nas ruas a partir desta segunda. “Lugar de ônibus não é na garagem, mas, nas ruas, transportando a população para reduzir aglomerações”, defendeu. Além disso, haverá medidas complementares, como um planejamento junto aos setores da economia para que haja diferença no horário de liberação dos trabalhadores, reduzindo a procura pelo transporte em horários de pico.
Estado – Outras medidas a serem adotadas, conforme adiantou o governador João Azevedo, são a proibição de eventos, shows e cultos religiosos. “Será um decreto com prazo de 15 dias para termos um reflexo dos resultados. Nossas equipes técnicas estão discutindo os detalhes para que possamos alcançar o objetivo de evitar os excessos que estão sendo cometidos”, afirmou.
Paraíba
Empresários paraibanos criam Comissão para fortalecer ajuda ao Rio Grande do Sul
Uma reunião liderada pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP-PB), Cassiano Pascoal Pereira Neto, confirmou a criação de uma Comissão para fortalecer o movimento de ajuda aos moradores do Rio Grande do Sul.
O encontro, realizado na segunda-feira, (13/05), contou com a participação de representantes de transportadoras, do Judiciário, da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande, da Câmara de Dirigentes Lojistas, do Rotary Club Sul e do setor industrial.
Na ocasião foi sugerida e criada uma Comissão para discutir a melhor logística de envio dos donativos arrecadados para o Rio Grande do Sul.
“Formamos uma comissão que vai tratar da destinação dos donativos doados aqui na Paraíba, como será a logística de envio para o Rio Grande do Sul, e isso foi acordado de forma conjunta com representantes de transportadoras, do Judiciário, da Associação Comercial e Empresarial, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande, e do SESI e SENAI.” ressaltou Cassiano Pereira.
A Comissão coordenada pelo presidente da FIEPB, Cassiano Pascoal Pereira Neto, será composta ainda pela superintendente do SESI PB, Marinalda Adjuto, a diretora Regional do SENAI PB, Daniela Almeida, a diretora do Fórum Afonso Campos, a juíza Ana Cristina Soares Penazzi, o diretor financeiro da Campinense Transporte, Rawlisson Andrade, o representante do Rotary Club Campina Grande Sul, Agnes Silva, o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Nordeste, Arlan Rodrigues, e pelos presidentes da Associação Comercial e Empresarial de CG, Sidney Toledo e da Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade, Eliézio Bezerra.
Durante o encontro, foi sugerida ainda pela juíza, Ana Cristina Soares Penazzi, o lançamento de uma campanha posterior para arrecadar PIX para ajudar a população das cidades afetadas pelas enchentes.
Paraíba
TCE-PB aprova contas do Ipsem, Câmara Municipal e contrato de banco pela Prefeitura de João Pessoa
A Câmara de Vereadores de Riacho de Santo Antonio e o Instituto de Previdência dos Servidores de Campina Grande (Ipsem) tiveram as contas de 2022 aprovadas com ressalvas, na manhã desta terça-feira (14), pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba.
O órgão fracionário do TCE também entendeu pela regularidade do contrato do BRB Banco de Brasília, procedido pela Secretaria de Administração de João Pessoa para pagamento salarial, com exclusividade, ao quadro de servidores ativos vinculados às administrações direta e indireta e, ainda, aos inativos e pensionistas do município. (Processo 06668/23). Por decisão do relator Marcus Vinícius Carvalho Farias, acompanhada à unanimidade, cópias da decisão desta terça-feira serão anexadas às contas de 2023 da Pasta e, também, ao Processo de Acompanhamento da Gestão de 2024 da Prefeitura Municipal. Decorrente de dispensa de licitação, esse contrato tem vigência de 60 meses. Questões atinentes a obrigações contratuais e à manutenção das agências bancárias terão o acompanhamento do TCE.
O conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator do processo de Inspeção Especial 03907/23, votou pela regularidade de parte das despesas executadas pela Cagepa, em razão de contrato da ordem de R$ 15 milhões. Ele também decidiu pela devolução do processo à Auditoria para análise concomitante do restante desses gastos. “Temos, finalmente, um Tribunal que acompanha, em tempo real, os atos de gestão pública na Paraíba”, comentou. Seu voto teve o acompanhamento unânime de seus pares.
Compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinícius Carvalho Farias (substituto). O quorum desta terça-feira foi completado com a participação excepcional do conselheiro Fernando Catão. O Ministério Público de Contas está representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio dos Santos Neto. A TV TCE-PB, Canal no Youtube, exibe os julgamentos.
Paraíba
R$ 4 mi: ALPB vende folha de pagamento para acelerar construção da nova sede da Casa Legislativa
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) confirmou ao @portaldacapital que a Casa Legislativa vendeu a folha de pagamento de pessoal para a Caixa Econômica Federal (CEF) como forma de acelerar o processo de compra do terreno para construção da nova sede da Casa de Epitácio Pessoa.
O valor da venda foi, segundo informou, pelo valor de R$ 4 milhões e, segundo Galdino, outros bancos atenderam ao Edital Público com diversas propostas, mas, as melhores condições foram apresentadas pela CEF, inclusive, com ofertas de vantagens para servidores da Casa Legislativa.
Confira o vídeo: