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Paraíba

Semob registra mais de 4 mil infrações de estacionamento irregular em menos de dois meses

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O mês de fevereiro nem acabou, mas só este ano já são 4.159 infrações de trânsito relacionadas a estacionamento irregular na Capital. Os dados são da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob), referente ao levantamento realizado do dia primeiro de janeiro até 20 de fevereiro.

Estacionar moto ou carro no passeio público, ou seja, nas calçadas, lidera a lista da infração, com um total de 1.639 lavradas nesse período. “Pedimos aos condutores que fiquem atentos as placas de sinalização e respeitem o direito do outro. Cada estacionamento irregular desse, como por exemplo, estacionar no passeio público, tira o direito dos pedestres de ir e vir, provocando ainda risco de acidentes”, ressalta o diretor de operações da Semob, Sanderson Cesário.

Sanderson explica que quando os veículos estacionam nas calçadas, os pedestres muitas vezes precisam transitar pela pista de rolamento. Essa atitude pode provocar um atropelamento ou até mesmo um acidente com morte. “São infrações que causam grandes transtornos a sociedade e a mobilidade, e com risco de acidentes. Reiteramos o respeito às normas de trânsito, além de empatia para termos um trânsito mais humano e seguro”, afirma.

Ranking – No ranking das infrações mais cometidas, o estacionamento no passeio público vem seguido pelo estacionamento em local ou horário proibido especificado pela sinalização, com 1.477 infrações. Em seguida vem estacionar em desacordo com a regulamentação em vaga de carga/descarga (394 infrações), estacionar nas vagas reservadas a idosos (331) e estacionar em desacordo com a regulamentação especificada pela sinalização (318).

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Paraíba

“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões”, diz Tárcio ao defender ‘Vaquinha Virtual’

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O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Tárcio Teixeira (PSOL), saiu em defesa da “Vaqunha Virtual”, campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, observadas a vedação a pedido de voto e as regras relativas à propaganda eleitoral na internet (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 3º; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 3º, § 4º).

Segundo Tárcio, o primeiro a lançar a campanha de arrecadação virtual em João Pessoa com vistas às Eleições 2024, esse recurso é um que ajuda a proporcionar mais equilíbrio entre os que têm poucos e os que têm mais recursos.

Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões“, afirmou Teixeira.

Leia também: Liberadas realizações de ‘Vaquinhas virtuais’ para financiamento coletivo de campanha eleitoral

Os comentários de Tárcio Teixeira foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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Paraíba

Governado da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do Estado

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O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na Lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do Estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.

Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.

Na ADI, o governador pede uma decisão liminar (urgente e provisória) para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos. A urgência é justificada pelo risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.

Clique aqui e confira o documento.

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Paraíba

“Ele será muito bem-vindo”, diz Chico Mendes sobre possibilidade de Romero no grupo aliado em CG

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Redação do Portal da Capital

O líder da bancada do Governo, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Chico Mendes (PSB), confirmou que trabalha para alcançar a unidade do grupo também em Campina Grande.

Ao ser questionado sobre a possibilidade da chegada do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) ao grupo, Chico “rasgou” elogios ao campinense.

Acho Romero Rodrigues um quadro excepcional […] ele será muito bem-vindo“, frisou Chico Mendes.

A fala do parlamentar foi registrada pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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