Paraíba
Prefeito discute protocolo de vacinação contra a Covid-19 dos profissionais da área de Educação
O prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra se reuniram nesta segunda-feira (10) com diversos representantes da Educação na Capital. O encontro aconteceu no Centro Administrativo Municipal (CAM) e serviu para ouvir os presentes e planejar um protocolo de vacinação dos profissionais quando houver doses disponíveis para o setor. “Aqui ouvimos todo o segmento da Educação de João Pessoa, dando uma demonstração de que com diálogo se constrói as melhores alternativas”, afirmou o gestor.
De acordo com o prefeito, a expectativa é iniciar a aplicação pelos profissionais da Educação Infantil. “O que ficou claro é que, a depender da quantidade de vacinas, quando pudermos iniciar esta vacinação, faremos com os profissionais da Educação Infantil. Caso tenhamos o número de vacinas suficientes, faremos a aplicação em apenas um dia, o que abrangeria um público de mais de 30 mil pessoas. Nosso compromisso é que a vacina chegue no braço das pessoas”, destacou Cícero.
O secretário de Estado da Educação, Cláudio Furtado, falou sobre a importância desta conversa. “É essencial ter a disposição os protocolos para vacinação dos profissionais da educação. Pensamos sobre qual público alvo será iniciado o processo de vacinação e isso é muito importante para definir como acontecerá essa aplicação”, afirmou.
Alguns presentes defenderam a necessidade de se aplicar a vacinação em todos os profissionais do setor. “O prefeito tem feito uma gestão pública responsável e integradora. Minha expectativa é positiva e penso que devemos vacinar todos os profissionais da educação, inclusive os terceirizados e permissionários. Devemos fazer um mutirão para atender a esta população, o que é fundamental”, declarou o reitor da UFPB, Valdiney Gouveia.
O reitor do IFPB, Cícero Lopes, argumentou no mesmo sentido. “A intenção é sistematizar o processo de vacinação para priorizar o grupo da educação. A ideia é que tenhamos uma padronização para que haja a imunização de todos os trabalhadores, sem hierarquia”, defendeu.
Ainda estiveram presentes na reunião a secretária municipal da Educação, América Castro, a reitora do Unipê, Mariana Brito, e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município (Sintem), do Sindicato das Escolas Particulares de João Pessoa e do Sindicato das Faculdades Particulares, entre outros órgãos.
Paraíba
Fundac e ECIS incentivam leitura aos jovens durante o projeto Abril Literário
Durante todo o mês de abril, a Escola Cidadã Integral Socioeducativa Almirante Saldanha, em parceria com a Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Aline de Almeida” – Fundac, por meio do eixo Educação, realizou a segunda edição do projeto: Abril Literário, nas unidades socioeducativas localizadas em João Pessoa.
O projeto, busca incentivar a leitura de obras poéticas de autores brasileiros, incluindo textos autorais dos próprios adolescentes e jovens que cumprem medidas judiciais na Fundac. Esse ano, o Abril Literário homenageou duas personalidades paraibanas: o poeta Zé Marcolino e a cantadora Cátia de França.
A culminância do projeto aconteceu na última semana de abril em cada unidade escolar, na ocasião, os socioeducandos tiveram a oportunidade de apresentar o resultado dos trabalhos em saraus poético-musicais junto aos professores da ECIS e a banda docente “Castelando”.
As atividades aconteceram no Centro Educacional do Adolescente – CEA (quarta-feira 24), no Centro de Atendimento Socioeducativo Rita Gadelha (quinta-feira 25), no Centro Educacional do Jovem – CEJ (sexta-feira 26), e no Centro Socioeducativo Edson Mota – CSE (terça-feira 30).
Paraíba
Crime ambiental: prefeito de Cajazeirinhas é condenado por manter lixão
O prefeito de Cajazeirinhas, Francisco de Assis Rodrigues de Lima, foi condenado a uma pena de 1 ano e 6 meses de reclusão pela prática de conduta prevista no artigo 54, § 2º, V, da Lei nº 9.605/98. A decisão é do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da ação penal nº 0817528-88.2021.8.15.0000, que teve a relatoria do desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o gestor, durante o mandato eletivo de 2017/2020, determinou e permitiu, de modo consciente e voluntário, o depósito de resíduos sólidos urbanos (rejeitos, recicláveis e orgânicos), coletados na cidade, a céu aberto, em local não autorizado ou licenciado por órgãos ambientais, causando poluição em níveis que pode resultar danos à saúde humana, sem proceder à destinação e disposição adequada de tais resíduos. Discorre que o denunciado, desde o início de sua gestão, vem, reiteradamente, depositando resíduos sólidos de forma inadequada, conforme relatório dos órgão de fiscalização.
Informa que o denunciado, em 27 de novembro de 2019, após confessar as práticas criminosas na seara ambiental, firmou Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), mas não o cumpriu, motivando a rescisão do citado acordo.
Em sua defesa, o gestor aduziu que os fatos não ocorreram como reportado pelo Ministério Público, já que após a assinatura do ANPP, não tornou a destinar resíduos sólidos no local, trazendo, como apto a confirmar a alegação, o contrato de uma empresa para destinação final adequada do lixo.
O relator do processo ressaltou, em seu voto, que o fato da defesa mencionar a documentação trazida aos autos, alusiva ao contrato entre o município de Cajazeirinhas e a empresa EMLURPE, bem como o Plano de Recuperação de Área Degradada do Lixão do município de Cajazeirinhas, não altera o cenário de poluição decorrente pelo descarte inadequado de resíduos sólidos na localidade, havendo informações subscritas por Oficial de Diligências do Ministério Público, datadas de 11 de agosto de 2021, de que permanecia o lixão.
“Destarte, é evidente que a conduta do réu, em permitir, tão logo ter iniciado a gestão municipal em 2017, a continuidade do depósito de tais resíduos sólidos de forma tão precária e em contrariedade à legislação de regência sobre o devido tratamento (Lei nº 12.305/2010), provocou o risco concreto de causar poluição que tem o condão de representar perigo à saúde humana e de animais, tendo, neste caso, agravante de que o perito ministerial foi firme em consignar que há contaminação efetiva do solo local e potencial de águas subterrâneas, não mais se falando de poluição provável, mas, concreta”, pontuou o relator.
Da decisão cabe recurso.
Paraíba
Recursos de financiamento internacional garantem execução do maior pacote de obras da história de CG
O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, concedeu entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira, 3, no mini-auditório da Federação das Industrias da Paraíba (Fiep), sobre a conquista de financiamento internacional para aplicação em obras de infraestrutura da cidade por meio do Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata). Segundo ele, serão concretizadas obras almejadas pela população há muitas décadas, o que vai melhorar a qualidade de vida da população.
A entrevista coletiva foi iniciada após a formação da mesa de autoridades, integrada pelo prefeito, além dos senadores Veneziano Vital do Rêgo e Efraim Filho; deputado estadual Sargento Neto; vereadora Ivonete Ludgério; ex-senadora Nilda Gondim e o secretário municipal de Finanças, Gustavo Braga.
Inicialmente, o prefeito destacou que a conquista de recursos internacionais é fruto de notável esforço do governo municipal para a redução de R$ 500 milhões da dívida consolidada do Município, graças ao processo de renegociação com bancos, gerando-se a segurança quanto à viabilidade econômica de Campina Grande. “Com isso, a cidade ganhou aval para a obtenção de recursos internacionais, o que não acontecia desde a década de 1970”, lembrou.
Ele fez questão de registrar o esforço da equipe de governo, além do apoio da base de apoio da gestão na Câmara Municipal de Campina Grande e do trabalho dos senadores Veneziano Vital do Rêgo e Efraim Filho, com também do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que colocou em votação naquela casa legislativa o projeto que assegura a Campina Grande o recebimento das verbas destinadas a execução de obras.
Em seguida, o prefeito lembrou que a União é a garantidora desta operação financeira, tendo informado que dentro de duas semanas o contrato deverá ser assinado. As licitações serão de forma eletrônica e dentro de rigorosos padrões internacionais. Para tanto, já foi publicada, nesta sexta-feira, 3, no Diário Oficial da União a resolução de nº 4, de 2024, autorizando o Município de Campina Grande a contratar a operação de crédito externo com o Fonplata no valor de R$ 52 milhões de dólares.
O prefeito campinense assegurou que as condições de pagamento do financiamento são extremamente positivas, mesmo porque algumas obras, como o Parque do Poeta, é contemplado com tarifa verde por se enquadrar na política de preservação ambiental. “Teremos 60 meses de carência para o início do pagamento, e com taxas de juros de no máximo 2,5% ao ano, além de outras condições favoráveis para os cofres do Município. Enfim, o custo é muito baixo para a nossa cidade”, destacou o prefeito.
Depois do prefeito, falaram os senadores Veneziano Vital do Rêgo e Efraim Filho. Eles destacaram a importância das obras agora asseguradas para Campina Grande. Ambos ressaltaram, entre outros aspectos, o fato de que a cidade viverá um período marcante de desenvolvimento, assegurando-se, especialmente, a melhoria da qualidade de vida da população e o impulso à própria economia local.
Entre as obras que serão financiadas pelo Fonplata estão:
Recuperação de córregos e canais – $ 9.468.975,62
Reforma e tratamento do Açude Velho – $ 5.302.628,59
Parque do Poeta – $ 2.935.383,68
Orla do Açude de Bodocongó – $ 3.787.591,85
Mobilidade e desenvolvimento urbano – $ 29.692.167,24
Corredores exclusivos de ônibus – $ 3.408.832,66
Prolongamento da Avenida Floriano Peixoto – $ 1.893.795,93
Estação Nova (Ferroviária) – $ 7.575.183,70
Implantação das 9 integrações entre modais de trânsito e transporte público – $ 1.893.795,924
Revitalização da Feira Central e Reforma do Mercado Público – $ 4.298.916,75
Investimento em infraestrutura do Pólo Logístico – $ 10.621.642,28
Infraestrutura Administrativa – $ 10.529.505,34
Revitalização e Reforma de Edifícios Públicos – $ 1.628.664,49
Construção e instalação de Data Center Municipal – $ 378.759,19
Parque Tecnológico de Campina Grande – $ 8.522.081,29