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Paraíba

João Almeida é denunciado como fura-fila da vacina contra Covid-19 em João Pessoa

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O secretário de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa e ex-candidato a prefeito da capital, João Almeida, teria aproveitado o Dia D da vacinação contra a Covid-19 da Guarda Municipal para garantir a sua imunização. No mesmo dia, outros servidores da pasta também teriam sido vacinados.

De acordo com a matéria originalmente publicada no Blog Conversa Política, assinado pelos jornalistas Angélica Nunes e Laerte Cerqueira, a suposta irregularidade chegou ao conhecimento do prefeito Cícero Lucena (PP). Ele determinou que a Procuradoria Geral do Município abrisse uma sindicância para investigar se ele e outros servidores da Secretaria teriam sido vacinados sem autorização.

“Opinei pela remessa dos autos à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria de Administração do Município de João Pessoa (COPAD/SEAD), a fim de que sejam apurados os fatos, dando-se oportunidade de contraditório e ampla defesa às partes”, informou o procurador Bruno Nóbrega.

Vacinação

De acordo com o Vacinômetro da Prefeitura, João Almeida tomou a primeira dose da AstraZeneca no último dia 19 de abril. Não há informações de quantos e quem tomou a vacina sem ter direito.

Ao Conversa Política, o secretário negou qualquer irregularidade. Disse que todos que tomaram vacina estão no ordenamento jurídico da Guarda Municipal e têm direito, inclusive ele. “Estou na linha de frente sempre com a Guarda, sou do quadro, policial e tenho 46 anos e tenho comorbidade”, justifica.

Ainda segundo João Almeida, logo após a vacinação ele enviou o relatório completo contendo CPF e matrícula de cada um dos vacinados. “Inclusive em um dos dias houve descarte de duas vacinas por que não tinha mais ninguém apto. Dói no coração mas tivemos que seguir a regra”, completou.

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Paraíba

“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões”, diz Tárcio ao defender ‘Vaquinha Virtual’

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O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Tárcio Teixeira (PSOL), saiu em defesa da “Vaqunha Virtual”, campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, observadas a vedação a pedido de voto e as regras relativas à propaganda eleitoral na internet (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 3º; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 3º, § 4º).

Segundo Tárcio, o primeiro a lançar a campanha de arrecadação virtual em João Pessoa com vistas às Eleições 2024, esse recurso é um que ajuda a proporcionar mais equilíbrio entre os que têm poucos e os que têm mais recursos.

Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões“, afirmou Teixeira.

Leia também: Liberadas realizações de ‘Vaquinhas virtuais’ para financiamento coletivo de campanha eleitoral

Os comentários de Tárcio Teixeira foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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Paraíba

Governado da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do Estado

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Redação do Portal da Capital

O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na Lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do Estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.

Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.

Na ADI, o governador pede uma decisão liminar (urgente e provisória) para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos. A urgência é justificada pelo risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.

Clique aqui e confira o documento.

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Paraíba

“Ele será muito bem-vindo”, diz Chico Mendes sobre possibilidade de Romero no grupo aliado em CG

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Redação do Portal da Capital

O líder da bancada do Governo, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Chico Mendes (PSB), confirmou que trabalha para alcançar a unidade do grupo também em Campina Grande.

Ao ser questionado sobre a possibilidade da chegada do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) ao grupo, Chico “rasgou” elogios ao campinense.

Acho Romero Rodrigues um quadro excepcional […] ele será muito bem-vindo“, frisou Chico Mendes.

A fala do parlamentar foi registrada pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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