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Paraíba

“Seria mesquinharia com o Brasil”, diz Ribeiro ao negar motivação pessoal de Lira ao fatiar reforma

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Nesta segunda-feira (24), o deputado federal e líder da Maioria no Congresso, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), que é relator da Reforma Tributária em discussão no parlamento, declarou em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan que considera que o Congresso Nacional tem a chance de promover uma verdadeira reforma na área no país, não apenas um “arranjo ou puxadinho”.

Conforme Aguinaldo, essa é a oportunidade de dar encaminhamento às mudanças as quais o Brasil necessita.

“Essa proposta foi entregue ao país, foram dois anos de trabalho árduo, após 32 anos de tentativa de reforma, desde 1988 que se tenta promover uma reforma tributária. Ali 1988 já tivemos o debate sobre a cobrança do tributo da origem para o destino, foi isso que travou esse debate ao longo dos anos. E agora cabe aos dois presidentes discutirem exatamente esse procedimento e encaminhamento. O que não dá é para o país perder oportunidade como essa de promover uma reforma tributária. Eu falo de reforma tributária, não falo de arranjo nem puxadinho”, disse.

O parlamentar ainda destacou que o relatório apresentado buscou convergência entre as três matérias em tramitação no Congresso Nacional: a PEC 45 da Câmara dos Deputados, a PEC 110 do Senado Federal e o projeto de lei encaminhado pelo governo federal sobre o tema.

Ao ser questionado sobre a decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira, que defendeu o fim da Comissão Mista sobre o tema e o fatiamento da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro negou que a motivação tenha sido pessoal.

“Não posso crer nisso, seria mesquinharia não comigo, seria mesquinharia com o Brasil. Quem ocupa cargo de presidente da Câmara dos Deputados, certamente está comprometido com os interesses do país. Da minha parte trabalhei pensando no país e graças a Deus conseguimos um relatório que teve o respeito da sociedade. Alguém pode até discordar, mas fizemos relatório técnico, também contemplando a política, mas olhando o que se pratica no mundo”, pontuou, defendendo o reequilíbrio tributário no país.

Ainda segundo o deputado, se aprovada pelo Congresso Nacional, a reforma tributária terá um período de seis anos de transição a começar em 2022, com a união do PIS e Cofins sendo implementada durante dois anos.

“No terceiro ano nós teríamos o ICMS e o ISS e no sexto ano teríamos o IPI, unificando os cinco impostos e tendo um imposto sobre consumo no nosso país, que seria um IVA como é hoje em 189 países do mundo”, concluiu.

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Maior São João do Mundo: PMCG divulga resultado do processo seletivo que garante emprego temporário

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), divulgou na última sexta-feira, 10, no Semanário Oficial, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação, em caráter temporário, de trabalhadores que vão atuar n’O Maior São João do Mundo, evento que começa no dia 29 de maio e será encerrado em 30 de junho. Serão 240 auxiliares de serviços gerais, 30 fiscais de apoio, 52 catadores de materiais recicláveis e 3 encarregados, totalizando 325 pessoas.

Também foi divulgada, no mesmo Semanário Oficial, a relação para o quadro de reserva, formado por 100 auxiliares, 40 fiscais e 1 encarregado. Somadas as duas listas está um total de 466 trabalhadores. Todos receberão o valor equivalente ao salário mínimo vigente no país. Os recicladores ainda terão uma renda extra, equivalente ao valor arrecadado com o rateio da comercialização dos produtos recicláveis.

A contratação temporária ocorrerá via edital, publicado no Semanário Oficial, obedecendo a ordem de classificação final, segundo critérios da administração dos candidatos aprovados, por ordem de classificação, de forma a atender a necessidade de excepcional interesse público, não gerando direito adquirido do candidato à vaga ofertada, dependendo a contratação da necessidade do Departamento de Limpeza Urbana da Sesuma.

Para o prefeito Bruno Cunha Lima, esta é uma oportunidade que a Prefeitura de Campina Grande oferece, no período junino, para dezenas de pais e mães de famílias que vão garantir um trabalho e renda extra no período junino.

Aos 240 auxiliares de serviços gerais, aprovados e convocados, serão atribuídas as atividades de varrição, catação de sacos plásticos, pintura de meio-fio e a higienização de áreas públicas, no Parque do Povo, áreas adjacentes e nos distritos de Galante e São José da Mata. Já o pessoal de apoio, num total de 30, terá como atribuição apoiar a fiscalização de postura para disciplinamento do comércio informal. Os recicladores também atuarão nestas áreas.

O Semanário Oficial, divulgado na sexta-feira passada, pode ser acessado no link https://campinagrande.pb.gov.br/prefeitura-de-campina-grande-divulga-resultado-do-processo-seletivo-que-vai-garantir-emprego-temporario-durante-o-maior-sao-joao-do-mundo/

Sobre o Processo Seletivo

As inscrições gratuitas para este processo seletivo ocorreram no Sine Municipal, no período de 20 até 24 de março. Os trabalhadores participarão de reuniões, onde receberão as instruções e orientações de trabalho, além do fardamento completo, alimentação e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual).

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Governo Lula nomeia ex-prefeita Márcia Lucena para novo cargo federal; confira

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O Diário Oficial da União (DOU) publicado nesta segunda-feira (13/05), confirmou a nomeação da ex-prefeita, Márcia de Figueirêdo Lucena Lira, para um novo cargo federal.

De acordo com a Portaria nº 555, Márcia foi nomeada como diretora de Departamento de Articulação, Fomento e Educação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Márcia, ainda em dezembro de 2023, havia assumido o cargo de Diretora de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e, em julho do mesmo ano, ela havia sido nomeada para o cargo de coordenadora-Geral de Educação em Direitos Humanos e Mídias Digitais da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos.

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R$ 26 mi: João anuncia universalização do programa 1ª Chance para todos alunos de escolas técnicas

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O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (13), durante o programa semanal “Conversa com o Governador”, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a universalização do programa Primeira Chance para todos os alunos das escolas técnicas, contemplando mais de oito mil estudantes de 154 escolas da rede estadual de ensino, que terão bolsa estágio no valor de R$ 500,00 por mês, representando investimentos superiores a R$ 26 milhões em 2024.

“Serão 8.677 alunos que serão contemplados com as bolsas durante seis meses para que eles tenham a oportunidade de trabalhar e responder a pergunta mais difícil sobre experiência profissional quando buscam ingressar no mercado de trabalho. Tenho certeza de que essa ação fará uma grande diferença e dará um salto qualitativo na formação dos nossos jovens, pois cerca de 70% dos estagiários são contratados pelas empresas”, frisou o chefe do Executivo estadual.

O Primeira Chance foi instituído em 2019 como uma iniciativa de incentivo à inserção de estudantes no mercado de trabalho, apoiando a expansão da Educação Profissional e Tecnológica da Paraíba. O programa tem o objetivo de estimular  a integração do estudante no mundo de trabalho; possibilitar ao estudante acesso ao estágio; desenvolver ações de acompanhamento e mentoria; e contribuir com a atualização dos currículos da educação técnica.

Às empresas participantes do Primeira Chance cabem a contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor dos estagiários; concessão  de auxílio transporte para deslocamento, caso necessário; e designação de um supervisor para monitorar as atividades do aluno.

Aos estudantes, cabem o cumprimento da carga horária estipulada; participação obrigatória nas mentorias quinzenais; observância das normas de saúde e segurança do trabalho da empresa; e entrega do relatório final do estágio dentro dos prazos estabelecidos pela escola.

Dentre os eixos dos cursos técnicos oferecidos na rede estadual de ensino estão Ambiente e Saúde; Controle e Processos Industriais; Gestão e Negócios; Informática e Comunicação; Infraestrutura; Produção Alimentícia; Produção Cultural e Design; Produção Industrial; Recursos Naturais; Segurança; Turismo, Hospitalidade e Lazer.

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