Paraíba
Projeto que prevê cassação de alvará de estabelecimentos que exploram mão de obra infantil
O relatório ‘Trabalho infantil: estimativas globais de 2020, tendências e caminho a seguir’, divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OTI) e Fundo das Nações Unidas para Crianças (Unicef), apontou que o número de crianças e adolescentes vítimas de trabalho infantil aumentou pela primeira vez em duas décadas, chegando a 160 milhões em todo o mundo. Um aumento de 8,4 milhões de meninos e meninas nos últimos quatro anos, período correspondente aos anos de 2016 a 2020.
O relatório destacou ainda a necessidade de medidas para combater à prática, que poderá ser agravada pela pandemia. Por isso, neste sábado (12), data que marca o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, o deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) anunciou que irá reapresentar na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Projeto de Lei que trata da obrigatoriedade da cassação de alvará de funcionamento para estabelecimentos comerciais que utilizem mão de obra infantil no Estado da Paraíba. Em João Pessoa, já existe uma Lei Municipal (13.551/2018) de igual teor, de autoria de Eduardo Carneiro à época em foi vereador na Capital. Agora, o objetivo é que se torne Lei Estadual.
“Iremos insistir na importância de termos essa lei garantida em nosso estado. O valor social que ela possui já justifica a sua reapresentação. Nosso o objetivo é um só: contribuir para o fim do trabalho infantil na Paraíba. Ainda é possível ver crianças e adolescentes sendo explorados e não podemos baixar a cabeça e fingir que não é problema nosso”, enfatizou.
O levantamento realizado pela OTI e Unicef foi divulgadas na última quinta-feira (10). O relatório não apresentou informações do Brasil. Mas, por meio de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD Contínua 2019 – é possível observar que a situação é semelhante no país, tendo em vista que 1,758 milhão de crianças e adolescentes entre 5 a 17 estavam em situação de trabalho infantil antes da pandemia.
Para Eduardo, o trabalho infantil jamais deve ser explorado, ao contrário, deve ser combatido e com leis rígidas para quem comete esse tipo de crime. “Assegurar qualidade da vida às crianças e adolescentes é uma obrigação do Poder Público. Então, vamos voltar com o projeto para a pauta, dialogar com os colegas parlamentares e trabalhar pela aprovação desse projeto que foi vetado em um momento anterior”, ressaltou.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: