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Paraíba

João Azevêdo apresenta oportunidades de negócios e discute parcerias com cônsul da Alemanha

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O governador João Azevêdo recebeu, nesta segunda-feira (14), em João Pessoa, o cônsul geral da Alemanha para o Nordeste, Rainer Munzel, ocasião em que apresentou as potencialidades do estado, oportunidades de negócios e discutiu possíveis parcerias entre o estado e o país.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou os investimentos do estado para fomentar a geração de emprego e estimular o turismo. “Nós temos atraído vários Centros de Distribuição, a exemplo do Magazine Luiza e do grupo Colgate-Palmolive, anunciamos a instalação da maior fábrica de painéis solares da América Latina no estado, estamos implantando o Polo Cabo Branco e investindo em infraestrutura rodoviária”, elencou.

O gestor destacou o reconhecimento da gestão fiscal exitosa do estado nas esferas de governo e de mercado. “Nós obtivemos o rating A junto à Secretaria do Tesouro Nacional, nota que foi referendada com a avaliação AA+ da agência Standard & Poor’s. Nós estamos enfrentando a pandemia, mas sem descuidar da gestão fiscal, dos investimentos e de honrar com nossos compromissos”, acrescentou.

Ele também apresentou os esforços do governo no enfrentamento da pandemia da Covid-19. “Nós temos mais de 1.300 leitos exclusivos para pacientes com Covid-19 em todo o estado e temos realizado vários programas para garantir a segurança alimentar das pessoas em situação de vulnerabilidade social, a exemplo do Prato Cheio e Tá na Mesa e da ampliação dos recursos do Cartão Alimentação e da aquisição de produtos da agricultura familiar”, comentou.

João Azevêdo ainda sugeriu parcerias na área da Educação, a partir da expansão do programa Gira Mundo que promove o intercâmbio de jovens da rede estadual de ensino, concedendo a oportunidade para o aprendizado cultural e de novos idiomas.

Por sua vez, o cônsul Rainer Munzel elogiou a atuação do governador João Azevêdo no combate da pandemia e se colocou à disposição para contribuir com a atração de investimentos da Alemanha na Paraíba. “O estado tem um grande potencial turístico e acho importante intensificar essa relação entre a região e a Europa e estamos prontos para ajudar e fazer essa conexão com as nossas instituições”, declarou.

A reunião foi acompanhada pelos secretários Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão) e Deusdete Queiroga (Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente), e pelo presidente da Companhia Estadual de Desenvolvimento (Cinep), Rômulo Polari Filho.

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Paraíba

“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões”, diz Tárcio ao defender ‘Vaquinha Virtual’

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O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Tárcio Teixeira (PSOL), saiu em defesa da “Vaqunha Virtual”, campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, observadas a vedação a pedido de voto e as regras relativas à propaganda eleitoral na internet (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 3º; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 3º, § 4º).

Segundo Tárcio, o primeiro a lançar a campanha de arrecadação virtual em João Pessoa com vistas às Eleições 2024, esse recurso é um que ajuda a proporcionar mais equilíbrio entre os que têm poucos e os que têm mais recursos.

Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões“, afirmou Teixeira.

Leia também: Liberadas realizações de ‘Vaquinhas virtuais’ para financiamento coletivo de campanha eleitoral

Os comentários de Tárcio Teixeira foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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Paraíba

Governado da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do Estado

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O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na Lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do Estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.

Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.

Na ADI, o governador pede uma decisão liminar (urgente e provisória) para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos. A urgência é justificada pelo risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.

Clique aqui e confira o documento.

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Paraíba

“Ele será muito bem-vindo”, diz Chico Mendes sobre possibilidade de Romero no grupo aliado em CG

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Redação do Portal da Capital

O líder da bancada do Governo, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Chico Mendes (PSB), confirmou que trabalha para alcançar a unidade do grupo também em Campina Grande.

Ao ser questionado sobre a possibilidade da chegada do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) ao grupo, Chico “rasgou” elogios ao campinense.

Acho Romero Rodrigues um quadro excepcional […] ele será muito bem-vindo“, frisou Chico Mendes.

A fala do parlamentar foi registrada pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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