Paraíba
Prefeito e ministro entregam Residencial Vista do Verde II, beneficiando 192 famílias
Mais 192 famílias vão poder morar em um espaço com segurança, dignidade e qualidade de vida. Elas vão habitar o Residencial Vista do Verde ll, no Bairro das Indústrias, entregue na manhã desta sexta-feira (18) pelo prefeito Cícero Lucena, o vice-prefeito Leo Bezerra e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
“Como prefeito, tenho a oportunidade de viver a rotina da cidade e tudo aquilo que vem pra melhorar a vida das pessoas nos renova. A casa própria é algo fundamental e o desafio que estabelecemos é iniciar a construção de quatro mil unidades ainda este ano. Com a diferença de que nossa política traz a habitação acompanhada de escola, PSF, vaga na creche e trabalho social. É uma obra de engenharia social e que traz esperança de um futuro melhor”, declarou o prefeito Cícero Lucena, que esteve acompanhado da primeira-dama Lauremília Lucena.
O ministro Rogério Marinho destacou a implantação de um programa habitacional que cobre todo o Brasil. “Esta obra é um símbolo desse trabalho, pois estava paralisada desde 2015, e fizemos um esforço para concluí-la, e fazer a sua entrega é extraordinário. A parceria com a Prefeitura é benéfica e estamos conversando com o prefeito para fazermos novas parcerias para contratarmos novos empreendimentos na cidade ainda este ano”, revelou.
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro afirmou que é no lar onde se cultiva a família, que acredita ser a base de tudo. “Está obra é fruto de uma parceria que vai se ampliar e os gestores podem contar conosco, no Congresso, para contemplar cada vez mais pessoas com moradias”, declarou.
Durante a solenidade foi feita a entrega simbólica de chaves a um grupo de 12 famílias, que representaram todos os moradores do novo condomínio. Segundo a secretária de Habitação do Município, Socorro Gadelha, a partir da próxima segunda-feira (21), os demais contemplados vão receber suas respectivas chaves, obedecendo a um calendário organizado pela Equipe Técnica e Social da Secretaria de Habitação Municipal.
Leonardo Figueiredo, de 29 anos, foi um dos beneficiados com a casa própria. Ele morava de aluguel com a esposa e dois filhos pequenos, e agora recebe sua casa própria. “Muda tudo na minha vida por eu ser cadeirante e na minha casa anterior a acessibilidade era muito ruim. Agora está tudo apropriado, adaptado, e eu só tenho a agradecer”, afirmou.
Estrutura – O Residencial Vista do Verde II fica localizado no Bairro das Indústrias, em uma área beneficiada com transporte coletivo, escolas, creches e posto de saúde nas proximidades. O empreendimento foi construído pela Prefeitura de João Pessoa em parceria com o Governo Federal, através da Caixa, com um investimento de R$ 18 milhões.
O condomínio conta com 192 apartamentos distribuídos em 12 blocos. Cada unidade tem 44 metros quadrados de área útil com sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço.
O residencial vai abrigar famílias que moravam em condições precárias em áreas de risco, ocupações, comunidades e pessoas inscritas no Programa Habitacional da Prefeitura. A solenidade de inauguração foi no condomínio e tudo foi programado de acordo com um cronograma de atividades para evitar aglomeração, obedecendo todas as recomendações sanitárias por causa da pandemia.
Ainda estiveram presentes na solenidade o secretário nacional de Habitação, Alfredo dos Santos, a superintendente de Rede da Caixa, Daniela de Luna e a secretária municipal de Habitação, Socorro Gadelha.
Paraíba
Ministério Público fará audiência sobre direitos das pessoas com autismo na próxima segunda-feira
O Ministério Público da Paraíba vai promover, na próxima segunda-feira (20/05), às 9h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no centro da capital, uma audiência pública para discutir temas relacionados com os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A audiência faz parte da Notícia de Fato nº 002.2024.018626, que trata do atendimento às pessoas com TEA, e será realizada de forma conjunta com os promotores da Saúde, Educação e Consumidor da Capital.
Durante a audiência, será ministrada uma palestra sobre o “Transtorno do Espectro Autista: o verdadeiro diagnóstico”, com a médica psiquiatra e diretora técnica do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Camila de Almeida França Falcão.
Serão convidados para participar da audiência pública representantes das Secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) e do setor educacional.
De acordo com o Ministério da Saúde, o TEA é caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, que pode interferir na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. O diagnóstico precoce permite o desenvolvimento de estímulos para desenvolver independência e qualidade de vida.
Paraíba
Diretório provisório do Novo PTB fará coleta de assinaturas na PB para registro partidário no TSE
A Comissão Provisória do novo Partido Trabalhista Brasileiro na Paraíba (PTB-PB) realizará uma campanha estadual para coletar assinaturas necessárias para efetuar o registro partidário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O PTB é uma das legendas que fez história na política nacional brasileira e teve como grandes expoentes os filiados e ex-presidentes Getúlio Vargas e João Goulart, além do ex-governador Leonel Brizola.
A legenda precisa coletar, pelo menos, 591.148 (quinhentas e noventa e uma mil, cento e quarenta e oito) assinaturas, em dois anos, para que o retorno oficial da sigla ao cenário político no Brasil possa ser oficializado. O número corresponde a 0.5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
Na Paraíba, o ex-deputado estadual Chico Lopes comandará o evento que contará com participação de lideranças políticas e de diversos representantes de movimentos sociais.
A coleta de assinaturas acontecerá no dia 28 de maio, a partir das 10h, nas dependências do Sindicato dos Engenheiros da Paraíba (Senge), em João Pessoa.
Paraíba
Paraíba é escolhida para teste de projeto que visa garantir eficiência em gestão pública na Saúde
No próximo mês, uma nova fase se inicia para o Sistema Único de Saúde (SUS), marcada pelo lançamento do piloto do Projeto de Monitoramento das Recomendações Elegíveis de Auditoria, liderado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS). Com o objetivo de fortalecer os serviços de saúde por meio de recomendações pactuadas com os auditados, a iniciativa será testada primeiramente na Paraíba, bem como nos estados do Paraná, Minas Gerais e Rondônia.
O marco inicial será dado com a fase in loco, cujo propósito é garantir a implementação das medidas corretivas e melhorias sugeridas pela auditoria. Essa abordagem visa manter o processo como uma continuidade integrada, evitando que seja percebido como algo separado ou independente.
Recomendações elegíveis
As recomendações elegíveis dentro do contexto da auditoria referem-se àquelas que são consideradas fundamentais ou estruturantes para as políticas ou programas do SUS. Elas têm o potencial de impactar positivamente a execução das melhores práticas nos estabelecimentos de saúde e nas condições de vida da população, bem como nas linhas de atenção à saúde, investimento na saúde, gestão de saúde e na educação em saúde.
Essas recomendações são identificadas durante o processo de auditoria, que visa avaliar a conformidade, a eficiência dos serviços de saúde. São consideradas elegíveis aquelas que, se implementadas, podem contribuir para melhorar a qualidade dos serviços de saúde, bem como aprimorar a gestão e governança no âmbito do SUS.
De acordo com o diretor do DenaSUS, Alexandre Rodrigues, essas recomendações podem incluir desde a implementação de novos protocolos de atendimento para reduzir tempos de espera até alocação de recursos em hospitais regionais. “Tais recomendações são priorizadas pela sua capacidade de gerar impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população”, elucida.
Monitoramento e relatório de auditoria
A Coordenação-Geral de Auditoria (CGAUD), vinculada ao DenaSUS, assumirá o papel de conduzir o monitoramento após a conclusão das auditorias. “O ciclo de auditoria é delineado como um processo contínuo, abrangendo diversas etapas, desde o planejamento até o monitoramento. Essa abordagem estruturada visa garantir a integridade nos processos de auditoria, contribuindo para aprimorar a gestão pública e combater irregularidades”, explicou o coordenador-geral de Auditoria, Jomilton Costa.
O relatório de auditoria é uma peça fundamental nesse processo. Nele são apresentados resultados, conclusões e recomendações que contribuem para a melhoria da gestão do SUS e o fortalecimento da governança e controle interno.