Paraíba
Efraim: bancada Federal anuncia liberação de R$ 25,9 milhões para Campina Grande e João Pessoa
O coordenador da bancada Federal da Paraíba no Congresso Nacional, deputado Efraim Filho (DEM), enviou ofícios ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, indicando as Prefeituras de João Pessoa e de Campina Grande como beneficiárias de Emendas aprovadas pela bancada. Os prefeitos Cícero Lucena (PP) e Bruno Cunha Lima (PSD) já foram comunicados sobre o aporte dos investimentos.
Campina Grande
A emenda para Campina Grande garante R$ 5,6 milhões para obras de canalização e urbanização do Riacho Bodocongó, cujo Projeto prevê sua extensão até a Rua Francisco Lopes, no Bairro das Malvinas, compreendendo serviços de drenagem pluvial, construção de calçadas, ciclovias, iluminação pública e outras ações de urbanização.
João Pessoa
Para João Pessoa estão assegurados investimentos de R$ 20,3 milhões a serem aplicados na qualificação de vias urbanas através da implantação de binários, serviços de drenagem, pavimentação, urbanização, iluminação e sinalização, além de obras de acessibilidade e implantação de ciclovias e ciclofaixas, especialmente na Avenida Hilton Souto Maior que contempla o bairro de Mangabeira e toda a Zona Sul da cidade.
Segundo Efraim Filho, são investimentos de grande importância para os dois maiores centros urbanos da Paraíba.
“A canalização do Riacho Bodocongó é uma demanda antiga da população de Campina Grande e agora será retomada com recursos aprovados pela bancada Federal. A ação é fundamental para a melhoria da infraestrutura urbana e também para a saúde da população campinense, visto que também vai reduzir a incidência de doenças endêmicas agravadas principalmente no período chuvoso, quando os alagamentos trazem enormes transtornos ao trânsito e à saúde de centenas de famílias”, disse o parlamentar.
Ainda segundo Efraim, os recursos alocados para João Pessoa vão proporcionar infraestrutura viária adequada e eficiente, melhorando sobremaneira a mobilidade urbana.
“Os recursos aprovados pela bancada serão aplicados em importantes projetos de requalificação de ruas e avenidas de João Pessoa, melhorando o trânsito e a mobilidade, sem esquecer da implantação de iluminação, ciclovias, ciclofaixas e outras ações de urbanização e acessibilidade, o que contribuirá, sem dúvida, para a melhoria da qualidade de vida da população da nossa Capital”, finalizou o deputado.
Paraíba
Ministério Público fará audiência sobre direitos das pessoas com autismo na próxima segunda-feira
O Ministério Público da Paraíba vai promover, na próxima segunda-feira (20/05), às 9h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no centro da capital, uma audiência pública para discutir temas relacionados com os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A audiência faz parte da Notícia de Fato nº 002.2024.018626, que trata do atendimento às pessoas com TEA, e será realizada de forma conjunta com os promotores da Saúde, Educação e Consumidor da Capital.
Durante a audiência, será ministrada uma palestra sobre o “Transtorno do Espectro Autista: o verdadeiro diagnóstico”, com a médica psiquiatra e diretora técnica do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Camila de Almeida França Falcão.
Serão convidados para participar da audiência pública representantes das Secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) e do setor educacional.
De acordo com o Ministério da Saúde, o TEA é caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, que pode interferir na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. O diagnóstico precoce permite o desenvolvimento de estímulos para desenvolver independência e qualidade de vida.
Paraíba
Diretório provisório do Novo PTB fará coleta de assinaturas na PB para registro partidário no TSE
A Comissão Provisória do novo Partido Trabalhista Brasileiro na Paraíba (PTB-PB) realizará uma campanha estadual para coletar assinaturas necessárias para efetuar o registro partidário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O PTB é uma das legendas que fez história na política nacional brasileira e teve como grandes expoentes os filiados e ex-presidentes Getúlio Vargas e João Goulart, além do ex-governador Leonel Brizola.
A legenda precisa coletar, pelo menos, 591.148 (quinhentas e noventa e uma mil, cento e quarenta e oito) assinaturas, em dois anos, para que o retorno oficial da sigla ao cenário político no Brasil possa ser oficializado. O número corresponde a 0.5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
Na Paraíba, o ex-deputado estadual Chico Lopes comandará o evento que contará com participação de lideranças políticas e de diversos representantes de movimentos sociais.
A coleta de assinaturas acontecerá no dia 28 de maio, a partir das 10h, nas dependências do Sindicato dos Engenheiros da Paraíba (Senge), em João Pessoa.
Paraíba
Paraíba é escolhida para teste de projeto que visa garantir eficiência em gestão pública na Saúde
No próximo mês, uma nova fase se inicia para o Sistema Único de Saúde (SUS), marcada pelo lançamento do piloto do Projeto de Monitoramento das Recomendações Elegíveis de Auditoria, liderado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS). Com o objetivo de fortalecer os serviços de saúde por meio de recomendações pactuadas com os auditados, a iniciativa será testada primeiramente na Paraíba, bem como nos estados do Paraná, Minas Gerais e Rondônia.
O marco inicial será dado com a fase in loco, cujo propósito é garantir a implementação das medidas corretivas e melhorias sugeridas pela auditoria. Essa abordagem visa manter o processo como uma continuidade integrada, evitando que seja percebido como algo separado ou independente.
Recomendações elegíveis
As recomendações elegíveis dentro do contexto da auditoria referem-se àquelas que são consideradas fundamentais ou estruturantes para as políticas ou programas do SUS. Elas têm o potencial de impactar positivamente a execução das melhores práticas nos estabelecimentos de saúde e nas condições de vida da população, bem como nas linhas de atenção à saúde, investimento na saúde, gestão de saúde e na educação em saúde.
Essas recomendações são identificadas durante o processo de auditoria, que visa avaliar a conformidade, a eficiência dos serviços de saúde. São consideradas elegíveis aquelas que, se implementadas, podem contribuir para melhorar a qualidade dos serviços de saúde, bem como aprimorar a gestão e governança no âmbito do SUS.
De acordo com o diretor do DenaSUS, Alexandre Rodrigues, essas recomendações podem incluir desde a implementação de novos protocolos de atendimento para reduzir tempos de espera até alocação de recursos em hospitais regionais. “Tais recomendações são priorizadas pela sua capacidade de gerar impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população”, elucida.
Monitoramento e relatório de auditoria
A Coordenação-Geral de Auditoria (CGAUD), vinculada ao DenaSUS, assumirá o papel de conduzir o monitoramento após a conclusão das auditorias. “O ciclo de auditoria é delineado como um processo contínuo, abrangendo diversas etapas, desde o planejamento até o monitoramento. Essa abordagem estruturada visa garantir a integridade nos processos de auditoria, contribuindo para aprimorar a gestão pública e combater irregularidades”, explicou o coordenador-geral de Auditoria, Jomilton Costa.
O relatório de auditoria é uma peça fundamental nesse processo. Nele são apresentados resultados, conclusões e recomendações que contribuem para a melhoria da gestão do SUS e o fortalecimento da governança e controle interno.