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Paraíba

Prefeito lança pacote de obras de R$ 1 bilhão que deve gerar desenvolvimento e 40 mil empregos

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Investindo no cuidado com a cidade e na melhoria da qualidade de vida da população, o prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra lançaram, nesta segunda-feira (21), um pacote de obras com investimentos superiores a R$ 1 bilhão. O impacto destas intervenções na economia é imediato, gerando aproximadamente 40 mil empregos – 10 mil diretos e 30 mil indiretos.

O plano, intitulado Agora tem Trabalho, prevê intervenções como a construção de duas novas UPAs, da Clínica do Pet, a ponte Mangabeira-Valentina, mais de 3,8 mil novas unidades habitacionais, além do Parque Jardim Três Ruas. O evento também contou com a participação do governador do Estado, João Azevedo, com quem a gestão municipal mantém parceria para a execução de obras que ultrapassam R$ 61 milhões em recursos.

“Em menos de seis meses de gestão estamos anunciando o maior programa de obras da história da cidade. São intervenções que vão alavancar nossa economia e trazer desenvolvimento para a cidade neste momento em que vivemos a maior crise sanitária já vista, o que vai abrir caminho para a retomada. A Prefeitura precisa ser capaz de olhar para o futuro e é isso que estamos fazendo, mostrando a capacidade de cuidar da cidade sem deixar de planejar e executar o seu desenvolvimento”, declarou o prefeito Cícero Lucena.

O governador João Azevedo afirmou que Cícero está fazendo o que a cidade esperava dele enquanto gestor. “Quero parabenizar o prefeito por lançar, em um momento como este de tanta dificuldade, um pacote de obras tão ambicioso. Coloco o Estado sempre à disposição para ajudar objetivando a qualidade de vida da nossa população”, afirmou.

A mobilidade e o sistema viário passarão por um grande impacto na cidade. Além da implantação de 150 km de malha asfáltica e do calçamento de 500 ruas, a gestão municipal pretende realizar obras que devem mudar a vida da população. No Geisel, o cruzamento das avenidas Juscelino Kubitschek e Abelardo Targino vai ser qualificado com uma rotatória. A passagem entre os bairros de Mangabeira e Valentina, inviabilizada em dias de chuva, vai ganhar uma ponte.

As obras dos terminais de integração Metropolitano e do Valentina serão concluídas e a rua Diógenes Chianca e a avenida Hilton Souto Maior vão passar a formar o binário do Unipê. Também será iniciada a Nova Hilton Souto Maior, que contará com otimização do trânsito, melhorias na urbanização e acessibilidade, além da estrutura ideal para pedestres e ciclistas.

O pacote de obras ainda prevê a requalificação do acesso da PB-008 à Barra de Gramame e Praia do Sol. A Prefeitura irá investir ainda na modernização dos semáforos e sinalização dos principais corredores da cidade e adequações de acessibilidade em vias de fluxo intenso.

Parques e mercados – Para garantir mais bem-estar e uma melhor experiência na cidade, a Prefeitura de João Pessoa vai investir em parques. Um deles é o Parque Jardim Três Ruas, nos Bancários, que vai transformar a área em um espaço de prática esportiva, convivência e lazer, além de aprimorar a infraestrutura de trânsito. Além disso, estão previstas seis novas praças espalhadas pela cidade.

A gestão ainda vai garantir mais conforto para comerciantes e consumidores dos mercados públicos com as reformas destas unidades em Oitizeiro, Castelo Branco, Bairro dos Estados, Rangel e o Mercado Central e Rangel.

Saúde e educação – Áreas essenciais como saúde e educação também estão contempladas. Estão previstas a construção de duas novas UPAs no Bairro das Indústrias e no João Paulo II, do Complexo de Doenças Raras, e da Clínica do Pet, o primeiro hospital veterinário público da cidade. Ainda está prevista a construção do Centro de Apoio a PCD, que vai acolher pessoas com deficiência e trabalhar pela sua qualidade de vida.

Com os recursos destinados à área de Educação, estão previstas a construção de seis novas escolas e a reforma e ampliação de outras 32 unidades de ensino.

Infraestrutura e Habitação – No que diz respeito à infraestrutura será realizada a implantação de sistema de iluminação em led em 60 mil pontos. Também estão previstas a drenagem dos pontos críticos de alagamento e a recuperação da calçadinha do Cabo Branco.

Na Habitação, será iniciada a construção de 3.852 unidades habitacionais para atender quem não possui casa própria ou vive em condições insalubres. Além disso, serão reformadas duas mil moradias.

Parceria com o Governo – Outras obras importantes serão realizadas em parceria com o Governo do Estado. Serão seis ligações viárias que vão facilitar o acesso entre bairros, reduzir congestionamentos e diminuir o tempo de percurso. Serão interligados o Altiplano/UFPB, PB 008/Mangabeira V, Av. das Indústrias/Cidade Verde, Bairro das Indústrias/Santa Rita, Bairro das Indústrias/Bayeux e Bancários/UFPB. Além disso, está prevista a construção do viaduto sobre a BR 101 na entrada do Bairro das Indústrias e as vias do Polo Turístico Cabo Branco.

Presenças – O anúncio do pacote de obras foi acompanhado pelos deputados federais Aguinaldo Ribeiro, Efraim Filho e Julian Lemos, os deputados estaduais Wilson Filho, Hervázio Bezerra, Ricardo Barbosa e João Gonçalves e o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, e o líder governista Bruno Farias, dentre diversos outros vereadores da Capital. Também estiveram presentes secretários das gestões estadual e municipal.

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“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões”, diz Tárcio ao defender ‘Vaquinha Virtual’

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O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Tárcio Teixeira (PSOL), saiu em defesa da “Vaqunha Virtual”, campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, observadas a vedação a pedido de voto e as regras relativas à propaganda eleitoral na internet (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 3º; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 3º, § 4º).

Segundo Tárcio, o primeiro a lançar a campanha de arrecadação virtual em João Pessoa com vistas às Eleições 2024, esse recurso é um que ajuda a proporcionar mais equilíbrio entre os que têm poucos e os que têm mais recursos.

Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões“, afirmou Teixeira.

Leia também: Liberadas realizações de ‘Vaquinhas virtuais’ para financiamento coletivo de campanha eleitoral

Os comentários de Tárcio Teixeira foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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Governado da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do Estado

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O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na Lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do Estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.

Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.

Na ADI, o governador pede uma decisão liminar (urgente e provisória) para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos. A urgência é justificada pelo risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.

Clique aqui e confira o documento.

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“Ele será muito bem-vindo”, diz Chico Mendes sobre possibilidade de Romero no grupo aliado em CG

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O líder da bancada do Governo, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Chico Mendes (PSB), confirmou que trabalha para alcançar a unidade do grupo também em Campina Grande.

Ao ser questionado sobre a possibilidade da chegada do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) ao grupo, Chico “rasgou” elogios ao campinense.

Acho Romero Rodrigues um quadro excepcional […] ele será muito bem-vindo“, frisou Chico Mendes.

A fala do parlamentar foi registrada pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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